Ficha técnica
A solução TaxPlus Fiscal possui as ferramentas necessárias para apuração de impostos, relatórios para conferências fiscais, arquivos magnéticos (Federais, Estaduais) e provisão de impostos. Este módulo, conta também com outras soluções de apoio como: TaxPlus REINF e TaxPlus GNRE, sendo que o cliente que possui licença de uso da solução TaxPlus Fiscal poderá instalar e utilizar estas soluções sem custo adicional (Política comercial atual sujeita a modificação futura
| Segmentos dos clientes-alvos 🎯: Todos os clientes | Banco de dados 💻: SQL Server e HANA |
Escopo
Validação de cadastros e documentos fiscais:
O TaxPlus Fiscal possui 113 regras de validação de cadastro (Parceiro de negócio e itens) e documentos fiscais (Entrada), os quais são validados antes mesmo da inclusão do documento, evitando erros e dados inconsistentes na sua origem.
Apuração de impostos:
- ICMS;
- ICMS-ST;
- ICMS-Difal;
- IPI;
- FCP;
- FCP-ST;
- PIS/COFINS;
- Apuração de multiplas filiais por período;
- Automação dos Movimentos de Ajustes por UF do emitente.
Relatório para conferência e acompanhamento fiscal:
- Entradas modelo P1 e P1A;
- Saídas modelo P2 e P2A;
- Livro de serviços tomados modelo 56;
- Livro de serviços prestados modelo 51;
- ICMS modelo P9;
- IPI modelo P8;
- ICMS-ST modelo P9, modelo P8/P9;
- Tabela de mercadorias e serviços modelo P11;
- Registro de inventário modelo P7;
- Mapa de resumo de ECF;
- Resumos de reduções Z conferência;
- Termo de abertura/encerramento;
- Listagem de emitentes modelo P10;
- Registro de inventário modelo P7 – Padrão 2;
- Registro de Duplicatas;
- Controle de Produção - Modelo P3;
- Demonstrativo de Diferencial de Alíquotas;
- Livro Caixa Produtor Rural;
- Livro CIAP – Modelo D;
- Livro de Impostos Retidos;
- Livro de Saída – Lei Complementar 87/2015;
- Livro Fiscal PIS COFINS – Caixa;
- Livro Fiscal PIS COFINS – Competência.
Visão analítica dos dados fiscais e exportação de dados para excel:
- Relatório dinâmico dos documentos de entrada e saída;
- Exportação individual ou consolidada das operações de entrada e saída no formato Excel (Matriz e Filiais).
Relatórios contábeis/financeiros:
- Balancete;
- Balanço;
- Razão por conta;
- Termo de abertura - Diário\Razão
Obrigações acessórias:
- Sintegra;
- GIA: MT, SP, MS, PR, RS; TO e RJ;
- SPED Contábil (ECD);
- SPED Contábil Fiscal (ECF);
- SPED Contribuições:
- Apuração PIS\COFINS;
- SPED Fiscal
- Ressarcimento ICMS (C176);
- Crédito Presumido SC (cálculo automático);
- Ressarcimento ICMS-ST CAT 42/18 (SP);
- Ressarcimento ICMS-ST ADRC-ST (PR);
- SISCOSERV;
- SUFRAMA PIN (DEID);
- FCI (Ficha de Conteúdo de Importação);
- DIME - SC;
- Crédito Presumido (cálculo automático);
- DAC - AL;
- DAPI - MG;
- DAI - SP;
- DIEF - PA;
- DIPAM (GIA SP);
- DIF - TO;
- DIAP - AP;
- DIRF: Emissão da Guia de Recolhimento;
- DDS - Natal;
- DCI;
- DCR-e;
- DMED;
- DCTF - Mensal;
- DMA - BA;
- DMS (Declaração Mensal de Serviços);
- DES:
- Barueri - SP;
- Baixa Grande do Ribeiro - PI;
- Belo Horizonte - MG;
- Curitiba - PR;
- Nova Lima - MG;
- Porto Alegre - RS.
- DES-IF
- DECLAN-IPM - RJ;
- SEF e SEF II - PE
- Ajuste de Movimento Fiscal: Correção da base de tributada, base isenta, base outras, alíquota, valor do imposto sem necessidade de cancelar a NF no SAP);
- CAT 17/99;
- CIAP (Controle do ICMS do Ativo Permanente);
- Controle de Movimentações da ECF (PDV):
- Importação do XML da NFC-e, CF-e (SAT), e do CAT 52;
- Controle do inventário fiscal;
- Controle do status das NFs;
- LDCPR;
- Convênio 115/03;
- Convênio 201/2017;
- Convênio 74/2017;
- DIA (Declaração de Ingresso no Amazonas);
- Geração do Provisionamento de Imposto Retido: Processo contábil que visa apurar os valores dos impostos retidos de forma automática. Ainda é possível automatizar o pagamento através da solução BankPlus;
- Gerenciamento das obrigações acessórias com Agenda Fiscal;
- Garantia da Regularidade Fiscal dos parceiros de negócio na Receita Federal e Sintegra.
A Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) é um documento para operações de vendas destinadas para fora do estado de produção do produto, sujeitas à substituição tributária. A GNRE tem o objetivo de recolher o ICMS em outros Estados. O TaxPlus GNRE automatiza o cálculo e o recolhimento dessas tributações.
Quais são as alíquotas interestaduais e como recolher a diferença?
Para calcular a diferença de ICMS a pagar entre o Estado de origem e o de destino, a alíquota de destaque no documento fiscal é a interestadual, fixada em:
- 7% para as Regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste e Espírito Santo;
- 12% para as Regiões Sul e Sudeste (exceto ES).
A diferença entre as alíquotas interestadual e interna do Estado de destino é partilhada entre os Estados envolvidos na transação.
Posso gerar GNRE para vendas destinadas a quais estados?
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Painel de gestão de notas fiscais:
Geração da guia GNRE para as operações:
- 100099 - ICMS Substituição Tributária por Operação;
- 100102 - ICMS Consumidor Final Não Contribuinte Outra UF por Operação;
- 100129 - ICMS Fundo Estadual de Combate à Pobreza por Operação.
Principais funções:
- Pedido de autorização em lote;
- Pedido de consulta em lote;
- Armazenamento do XML da GNRE;
- Visualizar PDF;
- Impressão em lote.
Pré-requisitos:
- Solução TaxPlus Fiscal instalada e configurada;
- Certificado digital para transmissão da GNRE.
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social).
Quem precisa entrega a REINF?
Conforme art. 2º da I.N 1.701/2017, estão obrigadas a pagar REINF as:
- Pessoas Jurídicas que prestam e que contratam serviços realizados mediante cessão de mão de obra;
- Pessoas Jurídicas e Físicas que pagaram ou creditaram rendimentos com retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte por si ou com representantes terceiros;
- Pessoas Jurídicas que retêm PIS, COFINS e Contribuição Social sobre Lucro Líquido;
- Pessoas Jurídicas com recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta;
- Produtor Rural Pessoa Jurídica, Física ou Agroindústria;
- Associações desportivas que mantêm equipe de futebol profissional e recebem patrocínio;
- Empresa patrocinadora de associações desportivas;
- Entidade promotora de eventos esportivos.
Serão validados pelo EFD-Reinf as notas escrituradas (Entradas / Saída), que possuem o INSS.
Eventos suportados:
- R1000 - Identificação do contribuinte;
- R1070 - Processos Administrativos e Judiciais;
- R2010 - Retenção da Contribuição Previdenciária dos Serviços Tomados;
- R2020 - Retenção da Contribuição Previdenciária dos Serviços Prestados;
- R2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva;
- R2040 - Recursos Repassados por Associação Desportiva;
- R2050 - Comercialização de Produção por Produtor Rural de Pessoa Jurídica e Agroindústria;
- R2055 - Aquisição de Produção Rural de Pessoa Física;
- R2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB);
- R2070 - Retenções na fonte (IR, CSLL, PIS\PASEP e COFINS). Evento excluído pela RFB para remodelação.
- R2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos;
- R2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos;
- R5011 - Informações de bases e tributos consolidados por período de apuração.
Principais funções:
- Pedido de autorização em lote;
- Armazenamento do XML;
- Visualizar e Imprimir o Recibo;
- Visualizar XML antes do envio para RFB;
- Retificação e exclusão de eventos;
- Leitura automática dos documentos sujeitos ao REINF;
- Correção de informações (Base de cálculo e imposto) no REINF sem necessidade de cancelamento da NF no SAP.
Pré-requisitos:
- Solução TaxPlus Fiscal instalada e configurada;
- Certificado digital para transmissão da REINF.