Ficha técnica TaxPlus, TaxPlus REINF, TaxPlus GNRE
11 min
Criado por Fabio Cabral em 22/02/2022 13:36
Atualizado por Soares em 25/11/2022 17:41

Ficha técnica

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A solução TaxPlus Fiscal possui as ferramentas necessárias para apuração de impostos, relatórios para conferências fiscais, arquivos magnéticos (Federais, Estaduais) e provisão de impostos. Este módulo, conta também com outras soluções de apoio como: TaxPlus REINF e TaxPlus GNRE, sendo que o cliente que possui licença de uso da solução TaxPlus Fiscal poderá instalar e utilizar estas soluções sem custo adicional (Política comercial atual sujeita a modificação futura

 

Segmentos dos clientes-alvos 🎯: Todos os clientes Banco de dados 💻: SQL Server e HANA

 

Escopo 

Validação de cadastros e documentos fiscais:

O TaxPlus Fiscal possui 113 regras de validação de cadastro (Parceiro de negócio e itens) e documentos fiscais (Entrada), os quais são validados antes mesmo da inclusão do documento, evitando erros e dados inconsistentes na sua origem.

 

Apuração de impostos:

  • ICMS;
  • ICMS-ST;
  • ICMS-Difal;
  • IPI;
  • FCP;
  • FCP-ST;
  • PIS/COFINS;
  • FUST/FUNTTEL;
  • ISS
  • Apuração de múltiplas filiais por período;
  • Automação dos Movimentos de Ajustes por UF do emitente.

 

Relatório para conferência e acompanhamento fiscal:

  • Entradas modelo P1 e P1A;
  • Saídas modelo P2 e P2A;
  • Livro de serviços tomados modelo 56;
  • Livro de serviços prestados modelo 51;
  • ICMS modelo P9;
  • IPI modelo P8;
  • ICMS-ST modelo P9, modelo P8/P9;
  • Tabela de mercadorias e serviços modelo P11;
  • Registro de inventário modelo P7;
  • Mapa de resumo de ECF;
  • Resumos de reduções Z conferência;
  • Termo de abertura/encerramento;
  • Listagem de emitentes modelo P10;
  • Registro de inventário modelo P7 – Padrão 2;
  • Registro de Duplicatas;
  • Controle de Produção - Modelo P3;
  • Demonstrativo de Diferencial de Alíquotas;
  • Livro Caixa Produtor Rural;
  • Livro CIAP – Modelo D;
  • Livro de Impostos Retidos;
  • Livro de Saída – Lei Complementar 87/2015;
  • Livro Fiscal PIS COFINS – Caixa;
  • Livro Fiscal PIS COFINS – Competência.

 

Visão analítica dos dados fiscais e exportação de dados para excel:

  • Relatório dinâmico dos documentos de entrada e saída;
  • Exportação individual ou consolidada das operações de entrada e saída no formato Excel (Matriz e Filiais).

 

Relatórios contábeis/financeiros:

  • Balancete;
  • Balanço;
  • Razão por conta;
  • Termo de abertura - Diário\Razão

 

Obrigações acessórias:

  • Sintegra;
  • GIA: MT, SP, MS, PR, RS; TO e RJ;
  • SPED Contábil (ECD);
  • SPED Contábil Fiscal (ECF);
  • SPED Contribuições:
  • Apuração PIS\COFINS;
  • SPED Fiscal
  • Ressarcimento ICMS (C176);
  • Crédito Presumido SC (cálculo automático);
  • Ressarcimento ICMS-ST CAT 42/18 (SP);
  • Ressarcimento ICMS-ST ADRC-ST (PR);
  • SISCOSERV;
  • SUFRAMA PIN (DEID);
  • FCI (Ficha de Conteúdo de Importação);
  • DIME - SC;
  • Crédito Presumido (cálculo automático);
  • DAC - AL;
  • DAPI - MG;
  • DAI - SP;
  • DIEF - PA;
  • DIPAM (GIA SP);
  • DIF - TO;
  • DIAP - AP;
  • DIRF: Emissão da Guia de Recolhimento;
  • DDS - Natal;
  • DCI;
  • DCR-e;
  • DMED;
  • DCTF - Mensal;
  • DMA - BA;
  • DMS (Declaração Mensal de Serviços);
  • DES:
    • Barueri - SP;
    • Baixa Grande do Ribeiro - PI;
    •  Belo Horizonte - MG;
    • Curitiba - PR;
    • Nova Lima - MG;
    • Porto Alegre - RS.
  • DES-IF
  • DECLAN-IPM - RJ;
  • SEF e SEF II - PE
  • Ajuste de Movimento Fiscal: Correção da base de tributada, base isenta, base outras, alíquota, valor do imposto sem necessidade de cancelar a NF no SAP);
  • CAT 17/99;
  • CIAP (Controle do ICMS do Ativo Permanente);
  • Controle de Movimentações da ECF (PDV):
  • Importação do XML da NFC-e, CF-e (SAT), e do CAT 52;
  • Controle do inventário fiscal;
  • Controle do status das NFs;
  • LDCPR;
  • Convênio 115/03;
  • Convênio 201/2017;
  • Convênio 74/2017;
  • CAT 15/2014  (São Paulo);
  • DIA (Declaração de Ingresso no Amazonas);
  • Geração do Provisionamento de Imposto Retido: Processo contábil que visa apurar os valores dos impostos retidos de forma automática. Ainda é possível automatizar o pagamento através da solução BankPlus;
  • Gerenciamento das obrigações acessórias com Agenda Fiscal;
  • Garantia da Regularidade Fiscal dos parceiros de negócio na Receita Federal e Sintegra.

 


gnre_e.png

 

A Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) é um documento para operações de vendas destinadas para fora do estado de produção do produto, sujeitas à substituição tributária. A GNRE tem o objetivo de recolher o ICMS em outros Estados. O TaxPlus GNRE automatiza o cálculo e o recolhimento dessas tributações.

Quais são as alíquotas interestaduais e como recolher a diferença?

Para calcular a diferença de ICMS a pagar entre o Estado de origem e o de destino, a alíquota de destaque no documento fiscal é a interestadual, fixada em:

  • 7% para as Regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste e Espírito Santo;
  • 12% para as Regiões Sul e Sudeste (exceto ES).

A diferença entre as alíquotas interestadual e interna do Estado de destino é partilhada entre os Estados envolvidos na transação.

Posso gerar GNRE para vendas destinadas a quais estados?

  • Acre (AC)
  • Minas Gerais (MG)
  • Santa Catarina (SC)
  • Alogoas (AL)
  • Paraná (PR)
  • Sergipe (SE)
  • Amapá (AP)
  • Paraíba (PB)
  • Tocantins (TO)
  • Amazonas (AM)
  • Pará (PA)
 
  • Bahia (BA)
  • Pernambuco (PE)
 
  • Ceará (CE)
  • Piauí (PI)
 
  • Distrito Federal (DF)
  • Rio de Janeiro (RJ)
 
  • Goiás (GO)
  • Rio Grande do Norte (RN)
 
  • Maranhão (MA)
  • Rio Grande do Sul (RS)
 
  • Mato Grosso (MT)
  • Rondônia (RO)
 
  • Mato Grosso do Sul (MS)
  • Roraima (RR)
 

 

Escopo

Painel de gestão de notas fiscais:

Geração da guia GNRE para as operações:

  • 100099 - ICMS Substituição Tributária por Operação;
  • 100102 - ICMS Consumidor Final Não Contribuinte Outra UF por Operação;
  • 100129 - ICMS Fundo Estadual de Combate à Pobreza por Operação.

 

Principais funções:

  • Pedido de autorização em lote;
  • Pedido de consulta em lote;
  • Armazenamento do XML da GNRE;
  • Visualizar PDF;
  • Impressão em lote.

 

Pré-requisitos:

  • Solução TaxPlus Fiscal instalada e configurada;
  • Certificado digital para transmissão da GNRE.

 


reinf_e.png

 

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social).

 

Quem precisa entrega a REINF?

Conforme art. 2º da I.N 1.701/2017, estão obrigadas a pagar REINF as:

  • Pessoas Jurídicas que prestam e que contratam serviços realizados mediante cessão de mão de obra;
  • Pessoas Jurídicas e Físicas que pagaram ou creditaram rendimentos com retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte por si ou com representantes terceiros;
  • Pessoas Jurídicas que retêm PIS, COFINS e Contribuição Social sobre Lucro Líquido;
  • Pessoas Jurídicas com recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta;
  • Produtor Rural Pessoa Jurídica, Física ou Agroindústria;
  • Associações desportivas que mantêm equipe de futebol profissional e recebem patrocínio;
  • Empresa patrocinadora de associações desportivas;
  • Entidade promotora de eventos esportivos.

 

Serão validados pelo EFD-Reinf as notas escrituradas (Entradas / Saída), que possuem o INSS.

 

Eventos suportados:

  • R1000 - Identificação do contribuinte;
  • R1070 - Processos Administrativos e Judiciais;
  • R2010 - Retenção da Contribuição Previdenciária dos Serviços Tomados;
  • R2020 - Retenção da Contribuição Previdenciária dos Serviços Prestados;
  • R2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva;
  • R2040 - Recursos Repassados por Associação Desportiva;
  • R2050 - Comercialização de Produção por Produtor Rural de Pessoa Jurídica e Agroindústria;
  • R2055 - Aquisição de Produção Rural de Pessoa Física;
  • R2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB);
  • R2070 - Retenções na fonte (IR, CSLL, PIS\PASEP e COFINS). Evento excluído pela RFB para remodelação.
  • R2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos;
  • R2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos;
  • R5011 - Informações de bases e tributos consolidados por período de apuração.

 

Principais funções:

  • Pedido de autorização em lote;
  • Armazenamento do XML;
  • Visualizar e Imprimir o Recibo;
  • Visualizar XML antes do envio para RFB;
  • Retificação e exclusão de eventos;
  • Leitura automática dos documentos sujeitos ao REINF;
  • Correção de informações (Base de cálculo e imposto) no REINF sem necessidade de cancelamento da NF no SAP.

 

Pré-requisitos:

  • Solução TaxPlus Fiscal instalada e configurada;
  • Certificado digital para transmissão da REINF.