O Código de Situação Tributária (CST) 20 no ICMS é utilizado para indicar operações com tributação reduzida. Nessa modalidade, o imposto é calculado sobre uma base de cálculo reduzida, conforme determinado pela legislação estadual.
No SAP Business One, grande parte das informações tributárias, incluindo o ICMS, são definidas por meio do código de imposto, que abrange base de cálculo, alíquota, valor do imposto, CFOP e CST.
Nessa condição, quando o CST do ICMS é 20, o XML da NFCom será gerado conforme o exemplo abaixo.
É importante ressaltar que a tag pRedBC é de preenchimento obrigatório no XML, o que exige a inclusão do campo Base Reduzida 1 no código de imposto do ICMS. No SAP Business One, essa configuração pode ser realizada seguindo o caminho: Menu Principal > Definições > Finanças > Imposto > Configurar Regra de Imposto > Parâmetro do Imposto. Selecione o parâmetro correspondente ao ICMS e inclua o campo de entrada Base Reduzida 1. O resultado final deve corresponder ao exemplo ilustrado na imagem.
Após adicionar o parâmetro ao Código de Imposto, o usuário deve informar o percentual correspondente à redução da base de cálculo. Essa configuração deve ser feita na tela de atributos do imposto, no mesmo local onde estão definidos a data de efetividade, base de cálculo e alíquota. Veja o exemplo abaixo:
Importante! Opcionalmente o contribuinte poderá informar o ICMS Desonerado quando o CST do ICMS é 20, 40, 51 e 90. Para que essas informações sejam destacadas no XML, siga as instruções do artigo Configuração do ICMS Desonerado na emissão da NFCom.
No SAP Business One, grande parte das informações tributárias, incluindo o ICMS, são definidas por meio do código de imposto, que abrange base de cálculo, alíquota, valor do imposto, CFOP e CST.
Nessa condição, quando o CST do ICMS é 20, o XML da NFCom será gerado conforme o exemplo abaixo.
É importante ressaltar que a tag pRedBC é de preenchimento obrigatório no XML, o que exige a inclusão do campo Base Reduzida 1 no código de imposto do ICMS. No SAP Business One, essa configuração pode ser realizada seguindo o caminho: Menu Principal > Definições > Finanças > Imposto > Configurar Regra de Imposto > Parâmetro do Imposto. Selecione o parâmetro correspondente ao ICMS e inclua o campo de entrada Base Reduzida 1. O resultado final deve corresponder ao exemplo ilustrado na imagem.
Após adicionar o parâmetro ao Código de Imposto, o usuário deve informar o percentual correspondente à redução da base de cálculo. Essa configuração deve ser feita na tela de atributos do imposto, no mesmo local onde estão definidos a data de efetividade, base de cálculo e alíquota. Veja o exemplo abaixo:
Importante! Opcionalmente o contribuinte poderá informar o ICMS Desonerado quando o CST do ICMS é 20, 40, 51 e 90. Para que essas informações sejam destacadas no XML, siga as instruções do artigo Configuração do ICMS Desonerado na emissão da NFCom.