Dúvida

Como funciona o parâmetro “Apurar o DIFAL a partir da UF de Entrega”, disponível nas Configurações de Emitentes do add-on GNRE?

Procedimento

Esta documentação tem por objetivo detalhar o funcionamento do parâmetro “Apurar o DIFAL a partir da UF de Entrega” no add-on GNRE.

Esse parâmetro já existe hoje no TaxPlus (Cadastro de Entidade → Parâmetros → Parâmetros 3) e, a partir desta implementação, passou a estar disponível também no add-on GNRE, com o mesmo comportamento.

1. Onde configurar

Acesse:

Configurações → Configurações de Emitentes → Dados Gerais

Localize e habilite (ou desabilite) o parâmetro:

• Apurar o DIFAL a partir da UF de Entrega

2. Comportamento com o parâmetro habilitado

Quando o parâmetro está habilitado, o add-on GNRE passa a considerar a UF do endereço de entrega da operação como a UF Favorecida para apuração do DIFAL, em vez da UF do destinatário. A GNRE gerada utiliza essa UF como destino do recolhimento do imposto, de forma que o DIFAL seja recolhido para a Unidade Federativa correspondente ao local efetivo da entrega da mercadoria.

A informação da UF de entrega é buscada com a seguinte prioridade:

1. Endereço de Entrega, informado na aba Nota Fiscal Eletrônica do documento.

1. 2 Caso o campo acima não esteja preenchido, o sistema utiliza o Ponto de Entrega, informado na aba Logística do documento.

3. Comportamento com o parâmetro desabilitado

Quando o parâmetro está desabilitado, o comportamento permanece o atual: a UF Favorecida para apuração do DIFAL e geração da GNRE é definida com base na UF do destinatário do documento.

4. Exemplo prático

Documento com destinatário localizado em Alagoas (AL) e endereço de entrega no Distrito Federal (DF):

Resultado esperado

• Com o parâmetro habilitado, o add-on GNRE utiliza o Endereço de Entrega (aba Nota Fiscal Eletrônica) como UF Favorecida; na ausência dessa informação, utiliza o Ponto de Entrega (aba Logística).
• Com o parâmetro desabilitado, o add-on mantém o comportamento atual, utilizando a UF do destinatário.