Dúvida
Como deixar de gerar o grupo de rastreabilidade (<rastro>) na NF-e / NFC-e apenas para determinadas operações, configurando o campo Gerar Rastreabilidade? no cadastro da Utilização.
Procedimento
Com o parâmetro Rastreabilidade de produto habilitado, o grupo <rastro> (nLote, qLote, dFab, dVal, cAgreg) é gerado no XML dos itens com lote. Como esse grupo exige data de fabricação e de validade, operações em que o lote ainda não possui essas datas (por exemplo, remessas para depósito ou transferências feitas antes da análise do lote) podem ser rejeitadas pela SEFAZ. Até então, só era possível suprimir o grupo por NCM ou para itens gerenciados por número de série, o que vale para todas as operações.
A partir das versões indicadas abaixo, também é possível definir isso por Utilização, item a item.
1. Criar o campo na Utilização
Execute a ação Criar Campos no cadastro de entidade. Ela cria o campo de usuário Gerar Rastreabilidade? (U_TX_GerarRastroUtil) no cadastro de Utilização.
2. Configurar a Utilização
Na utilização da operação que não deve gerar a rastreabilidade (ex.: 5949 – Remessa para Depósito), informe Não no campo Gerar Rastreabilidade?. Os valores possíveis são:
- Não definido (padrão): mantém exatamente o comportamento atual;
- Não: o grupo <rastro> não é gerado para os itens com essa utilização.
| Observação |
| Não existe a opção "Sim". A opção Não definido já significa gerar normalmente. As utilizações já existentes ficam como "Nulo" após a criação do campo, sem impacto nas notas atuais. |
Regras de geração do grupo <rastro>
A validação é feita por item, considerando a utilização informada na linha do documento. Com o parâmetro Rastreabilidade de produto habilitado, o grupo <rastro> não é gerado para o item quando qualquer uma das condições abaixo for verdadeira, nesta ordem de prioridade:
- Utilização da linha com Gerar Rastreabilidade? = Não (nova regra);
- Item gerenciado por número de série com o parâmetro Não gerar Rastreabilidade de produto por série marcado;
- NCM do item com Gerar Rastreabilidade = Não.
Se nenhuma condição for verdadeira, o grupo é gerado normalmente. Em uma mesma nota com vários itens, cada linha segue a sua própria regra. Exemplo:
| Item | Utilização | Gerar Rastreabilidade? | Resultado |
| Semente lote L-001 | 5949 – Rem. Depósito | Não | Não gera <rastro> |
| Semente lote L-002 | 5102 – Venda | Não definido | Gera <rastro> |
| Item com NCM = Não | 5102 – Venda | Não definido | Não gera <rastro> (regra do NCM) |
Nota com dois itens: o item cuja utilização está como "Não" é emitido sem as tags de rastro, e o item com utilização "Não definido" gera as tags normalmente:
| Atenção |
| Com o parâmetro Rastreabilidade de produto desabilitado, nada muda: o grupo <rastro> não é gerado, independentemente do campo da utilização. Para itens de medicamento, o grupo <med> continua sendo gerado normalmente, mesmo quando o <rastro> é suprimido pela utilização. |
| Atenção |
| Para melhor visualização das imagens, clique sobre elas. |
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