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TaxPlus NF-e / NFC-e | Nota Fiscal da Desoneração de ICMS pelo Código de Imposto
2 min
Criado por Natalia Oliveira Bastos em 18/11/2022 15:02
Atualizado por Natalia Oliveira Bastos em 24/11/2022 11:30

Dúvida

Nota Fiscal da Desoneração de ICMS pelo Código de Imposto

Procedimento

Atenção:

Não se usa na mesma nota fiscal, ao mesmo tempo, o tratamento da desoneração de ICMS pelo código de imposto  e o tratamento da desoneração de ICMS padrão SAP.

 

Após realizar o Tratamento da Desoneração de ICMS pelo Código de Imposto, é necessário que a nota fiscal de saída corresponda às seguintes imagens.

Foram utilizados os dados criados nas colunas "Código de imposto" e "CFOP": Suframa e 6109, respectivamente.

Note que o valor do campo "Total a pagar" corresponde ao da coluna "Preço unitário" do item - o que indica que o imposto não foi deduzido do valor da nota fiscal.

1.png

Em "CST para ICMS", 0,40 corresponde a item nacional isento de ICMS.

2.png

Na coluna "Valor do imposto (MC)", clique na seta amarela. Aparecerá a janela "Definir distribuição do valor de imposto".

Note que as informações correspondem ao que foi definido no tratamento do imposto.

2+1.png

No campo "Valor da Desoneração", o sistema inseriu o valor correspondente a 7% do valor do preço unitário do produto (4000).

2+2.png

Na aba "Imposto", selecionamos Amazonas para "Código do estado" e Manaus para "Código do munícipio", visto que esta nota fiscal corresponde ao motivo de desoneração 7 (SUFRAMA).

Para facilitar, inserimos o valor 9 em "Incoterms", que indica que não há frete.

Clique no botão "Adicionar" para adicionar a nota fiscal.

3.png

Abra a aba "Nota Fiscal Eletrônica", clique no botão "Transmitir/Retransmitir".

4.png

Após transmitir a nota fiscal, ainda na aba "Nota Fiscal Eletrônica", clique no botão "Visualizar Xml", e selecione Xml de SEFAZ.

5.png

Note que na tag <imposto>, as tags <vICMSDeson> e <motDesICMS> estão com seus valores de acordo com o que foi definido: 280.00 que equivale a 7% de 4000.00, e 7 para o motivo de desoneração.

6.png

Note também que na tag <total>, as tags <vICMSDeson>, <vProd> e <vNF> também estão com valores de acordo com o que foi definido: 280.00 (7% de 4000.00), e 4000.00 para as duas últimas: o que indica que a desoneração não foi deduzida do valor total da nota fiscal.

7.png