Dúvida
Rejeição 390: Nota Fiscal com grupo de devolução de tributos.
Motivo da Rejeição
A rejeição "390 - Nota Fiscal com grupo de devolução de tributos" ocorre ao emitir uma NFC-e informando o Grupo de Devolução de Tributos (<impostoDevol>).
Rejeição 390: Nota Fiscal com grupo de devolução de tributos.
Motivo da Rejeição
A rejeição "390 - Nota Fiscal com grupo de devolução de tributos" ocorre ao emitir uma NFC-e informando o Grupo de Devolução de Tributos (<impostoDevol>).
Procedimento
Regra de validação da SEFAZ:
Não é permitido incluir o Grupo de Devolução de Tributos (<impostoDevol>) na emissão de uma NFC-e (modelo 65), assim como não é permitido emitir uma NFC-e com finalidade de devolução (<finNFe> = 4).
No caso de devolução, deve ser emitida uma NF-e de entrada (modelo 55), referenciando a NFC-e a ser devolvida. Para mais informações, acesse o artigo Documento Fiscal Referenciado.
Regra de validação da SEFAZ:
Não é permitido incluir o Grupo de Devolução de Tributos (<impostoDevol>) na emissão de uma NFC-e (modelo 65), assim como não é permitido emitir uma NFC-e com finalidade de devolução (<finNFe> = 4).
No caso de devolução, deve ser emitida uma NF-e de entrada (modelo 55), referenciando a NFC-e a ser devolvida. Para mais informações, acesse o artigo Documento Fiscal Referenciado.
Referências