Dúvida
Registro 0221: Correlação entre códigos de itens comercializados
Resumo
Seu objetivo consiste em "informar a correlação entre os diversos códigos de item, relacionados a uma mesma mercadoria, utilizados nos documentos fiscais de entrada e de saída e nos registros da EFD ICMS-IPI.A correlação será feita sempre em relação ao item "atômico", ou seja, aquele que representa a menor unidade de comercialização praticada pelo estabelecimento.
Nos casos em que os itens são formados pela agregação de mercadorias (kits, cestas básicas, etc.), este registro deve ser informado quando aquele item receber um código específico no estoque." (Manual do SPED Fiscal)
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Observação | ||||||||
| "A obrigatoriedade, que só poderá ser estabelecida a partir de 2024, e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do declarante. Os contribuintes obrigados, caso não tenham informado o registro das EFD de 2023, devem informar, na EFD de janeiro de 2024, todos os códigos de item inativados ou alterados no exercício de 2023." Manual do SPED Fiscal |
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Atenção | ||||||||
| "A informação do relacionamento entre os componentes de uma mercadoria não sobrepõe a legislação de cada UF na forma de emissão de notas de kits e cestas." "No campo 03 QTD_CONTIDA será informada a quantidade de itens "atômicos" contidos no item informado no Registro 0200". Manual do SPED Fiscal |
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Nota | ||||||||
| Validação do Registro: Não podem ser informados dois ou mais registros, filhos do 0200, com o mesmo conteúdo no campo 02 COD_ITEM_ATOMICO deste registro. O registro só deverá ser informado se o campo 07 TIPO_ITEM do Registro 0200 for informado com valor 00 (mercadoria para revenda). |
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Dica | ||||||||
| Veja aqui esse registro aplicado ao cenário de kits/ packs/ fardos/ e semelhantes, com itens comercializados separadamente. | |||||||||
Procedimento
Registro 0221 no TaxPlus
Pré-requisito
Ao inserir o arquivo do SPED Fiscal, é necessário marcar o parâmetro "Gerar registro 0221" na aba "Bloco 0".
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Importante | ||||||||
Para que este registro seja exibido no magnético, é necessário que, no SPED Fiscal, na aba Bloco K, o parâmetro Decreto Nº 48.646, de 06/2023 - Art. 27 - §7º esteja desabilitado. |
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Após realizar a apuração dos movimentos, são destacados no arquivo magnético do SPED Fiscal os campos do registro conforme configurados no cadastro do item (pelo módulo Estoque do SAP).
No campo "Itens por unidade de venda", o valor inserido necessita ser maior do que 0.
- caso o valor seja de um número inteiro, o add-on considerará o mesmo valor;
- caso o valor seja de um número fracionado, o add-on considerará o valor do próximo inteiro.
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Importante | ||||||||
| O TaxPlus ainda não trata itens de estrutura, ou seja, o tratamento é 1 para 1 neste registro (por exemplo, o rótulo tem o mesmo tratamento que o produto final). | |||||||||
Registro 0221 no validador da Receita Federal
No validador da Receita Federal, o campo "Quantidade de itens atômicos" aceita apenas o valor 1.
Referências:
Manual do SPED Fiscal