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  5. 5.4-SPED EFD Fiscal
TaxPlus | SPED Fiscal | Registro C170
24 min
Criado por Natalia Oliveira Bastos em 24/01/2023 10:23
Atualizado por Juliel Trindade em 02/04/2026 15:02
Dúvida
Registro C170: Itens do Documento (Código 01, 1B, 04 e 55)

Procedimento
Obrigatório para discriminar os itens da nota fiscal (mercadorias e/ ou serviços constantes em notas conjugadas), inclusive em operações de entrada de mercadorias acompanhadas de NF-e de emissão de terceiros.
Por padrão, o sistema considera que houve movimentação física quando há contabilização do estoque (0 - Sim), e quando não há contabilização de estoque (1 - Não) - campo 09 IND_MOV.

Observação
 Item é um termo aplicado às operações fiscais que envolvem mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais suportadas pelo documento (como nota fiscal complementar, nota fiscal de ressarcimento, transferências de créditos, entre outros). NT EFD IPI Nº 2022.001 v.1.1 (Item 2.4.2.2.1) 

Atenção
 Para documentos de entrada, os campos de valor de imposto, base de cálculo e alíquota só devem ser informados se o adquirente tiver direito à apropriação do crédito (enfoque do declarante). 

Nota
 Validação do Registro:
Não podem ser informados para um mesmo documento fiscal dois ou mais registros com o mesmo conteúdo no campo 02 NUM_ITEM.		 

A imagem seguinte apresenta os campos (e suas características) deste registro.
C170.png

Registro C170 no TaxPlus
Após gerar o SPED Fiscal pelo add-on TaxPlus, é possível identificar os registros nas linhas do arquivo .txt.
Na imagem abaixo, na linha destacada em vermelho, são exibidas as informações dos campos do Registro C170 - os campos são separados pelo caractere | (pipe).
Note que para a linha do registro C170 há uma linha anterior do Registro C100 (isso ocorre porque o C170 é o registro filho obrigatório [quando não há exceção] do registro pai C100), e uma linha posterior do Registro C190 (que também é um registro filho obrigatório [quando não há exceção] do C100).
C170a.png

  • Campo 01:
    • Indica o número do registro, neste caso: C170.
  • Campo 02:
    • Indica o número sequencial do item no documento fiscal.
    • Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus.
  • Campo 03:
    • Indica o código do item no documento fiscal.
    • O valor informado deve existir no Registro 0200.
    • Origem: o valor informado deve ser pela ótica do contribuinte, ou seja, nas operações de entrada de mercadoria, o código informado deve ser o definido pelo próprio informante, e não aquele constante do documento fiscal.
  • Campo 04:
    • Indica a descrição complementar do item.
    • Origem: criação do documento fiscal, cadastro do item no SAP - vinculados ao TaxPlus.
    • Alguns estados podem exigir que a descrição do item seja idêntica a descrição enviada à SEFAZ, para este cenário é possível gravar o documento no SAP com descrição idêntica ao XML recebido quando realizada importação pelo DFe.
  • Campo 05:
    • Indica a quantidade do item no documento fiscal (tanto na entrada como na saída), expressa na unidade de medida informada no campo 06 UNID.
    • O valor informado deve ser maior que 0, exceto se o campo 06 COD_SIT do Registro C100 for igual a 06 (documento fiscal complementar) ou 07 (escrituração extemporânea  de documento complementar).
    • Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus.
  • Campo 06:
    • Indica a unidade de medida de comercialização do item no documento fiscal (tanto na entrada como na saída).
    • O valor informado deve existir no Registro 0190.
    • Origem: criação do documento fiscal, cadastro do item no SAP - vinculados ao TaxPlus.
Atenção
 Caso a unidade de medida do documento fiscal seja diferente da unidade de medida de controle de estoque (campo 06 UNID_INV) informada do Registro 0200, o valor informado deve existir no Registro 0220 (campo 02 UNID_CONV) para o código do item (campo 03 COD_ITEM deste registro), com a correspondente conversão (campo 03 FAT_CONV do Registro 0220) - exceto se o campo 07 TIPO_ITEM do Registro 0200 for igual a 07 (Material de Uso e Consumo). 

  • Campo 07:
    • Indica o valor total do item (geralmente, o valor das mercadorias é equivalente à multiplicação da quantidade pelo preço unitário).
    • A soma de valores dos registros C170 deve ser igual ao valor informado no campo 16 VL_MERC do Registro C100.
    • Origem: criação do documento fiscal, cadastro do item no SAP - vinculados ao TaxPlus.
  • Campo 08:
    • Indica o valor do desconto comercial - os descontos incondicionais constantes do próprio documento fiscal.
    • Origem: criação do documento fiscal.
  • Campo 09:
    • Indica a movimentação física do item:
      • 0: para situações em que há movimentação de mercadorias
      • 1: para situações em que não há movimentação de mercadorias (como notas fiscais complementares, simples faturamento, remessas simbólicas, entre outros)
    • Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus.
  • Campo 10:
    • Indica o Código da Situação Tributária para o ICMS, conforme a tabela B do Convênio S/Nº de 1970:
      • 000: tributada integralmente
      • 010: tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
      • 020: com redução de base de cálculo
      • 030: isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
      • 040: isenta
      • 041: não tributada
      • 050: suspensão
      • 051: diferimento
      • 060: ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
      • 070: com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
      • 090: outras
    • Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus.
Atenção
 Este valor deve ser informado sob o enfoque do declarante.
Ex. 1: aquisição de mercadorias tributadas para uso e consumo (informar o código 90 da Tabela B do Convênio S/Nº de 1970).
Ex. 2: aquisição de mercadoria para comercialização com ICMS retido por ST (informar o código 60 da Tabela B do Convênio S/Nº de 1970).		 

Atenção
 Nas operações de aquisição de produtos de empresas do Simples Nacional, deve ser  indicado o CST_ICMS definido pelo Convênio S/Nº de 1970. 

Importante
 Atente-se à vigência da Tabela B, visto que há uma vigência que se inicia em 01/04/2024. 

Observação
 Regras a serem executadas somente nas operações de saída:
ICMS normal:
  • se os dois últimos dígitos deste campo forem iguais a 30, 40, 41, 50 ou 60, os valores dos campos VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS devem ser iguais a 0.
  • se os dois últimos dígitos deste campo forem diferentes de 30, 40, 41, 50 ou 60, os valores dos campos VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS devem ser maiores que 0.
  • se os dois últimos dígitos deste campo forem iguais a 20, 51 ou 90, os valores dos campos VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS devem ser maiores ou iguais a 0.
ICMS-ST:
  • se os dois últimos dígitos deste campo forem iguais a 10, 30 ou 70, os valores dos campos VL_BC_ST, ALIQ_ST e VL_ICMS_ST devem ser maiores ou iguais a 0.
  • se os dois últimos dígitos deste campo forem diferentes de 10, 30 ou 70, os valores dos campos VL_BC_ST, ALIQ_ST e VL_ICMS_ST devem ser iguais a 0.
 

  • Campo 11:
    • Indica o Código Fiscal de Operação e Prestação (CFOP).
    • O valor informado deve existir na Tabela de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP), conforme Ajuste SINIEF 07/01.
    • Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus.
Nota
 
  • Se o campo 02 IND_OPER do Registro C100 for igual a 0, então o primeiro dígito do CFOP deve ser igual a 1, 2 ou 3.
     Se o campo 02 IND_OPER do Registro C100 for igual a     1, então o primeiro dígito do CFOP deve ser igual a 5, 6 ou 7.
  • O primeiro dígito deve ser o mesmo para todos os itens do documento fiscal.
 

Atenção
 Nas operações de entrada, deve ser registrado o CFOP correspondente ao tratamento tributário relativo à destinação do item. 

  • Campo 12:
    • Indica o código da natureza da operação.
    • O valor informado deve existir no Registro 0400.
    • Esse código é determinado pelo contribuinte.
    • Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus.
  • Campo 13:
    • Indica o valor da base de cálculo do ICMS (valor sobre o qual é calculada a porcentagem do ICMS).
    • Origem: criação do documento fiscal, cadastro do item (quando estabelecido seu valor), e processo do ICMS (que configura o ICMS no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
  • Campo 14:
    • Indica a alíquota do ICMS (a porcentagem desse tributo sobre o valor do item).
    • Origem: criação do documento fiscal e processo do ICMS (que configura o ICMS no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculado ao TaxPlus.
Nota
 Nas operações de saída, este campo deve ser maior que 0, se os dois últimos dígitos do campo 10 CST_ICMS forem 00, 10, 20 ou 70. 

  • Campo 15:
    • Indica o valor do ICMS creditado/ debitado.
    • Origem: criação do documento fiscal, cadastro do item (quando estabelecido seu valor), e processo do ICMS (que configura o ICMS no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
  • Campo 16:
    • Indica o valor da base de cálculo do ICMS substituição tributária.
    • Origem: criação do documento fiscal, cadastro do item (quando estabelecido seu valor), e processo do ICMS-ST (que configura o ICMS-ST no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
  • Campo 17:
    • Indica o valor da alíquota do ICMS substituição tributária na UF de destino.
    • Origem: criação do documento fiscal, e processo do ICMS-ST (que configura o ICMS-ST no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
  • Campo 18:
    • Indica o valor do ICMS substituição tributária.
    • Origem: criação do documento fiscal, e processo do ICMS-ST (que configura o ICMS-ST no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
  • Campo 19:
    • Indica o indicador de período de apuração do IPI:
      • 0: mensal
      • 1: decendial (período de dez dias)
    • Origem: período de apuração, no TaxPlus.
Nota
 Identifica quais documentos são considerados em cada apuração do IPI para períodos distintos no mesmo mês - nos casos em que um mesmo contribuinte esteja submetido simultaneamente a mais de uma apuração. 

  • Campo 20:
    • Indica o Código da Situação Tributária do IPI - segundo a Tabela I da IN RFB Nº 1009/ 2010:
      • 00: entrada com recuperação de crédito
      • 01: entrada tributada com alíquota zero
      • 02: entrada isenta
      • 03: entrada não tributada
      • 04: entrada imune
      • 05: entrada com suspensão
      • 49: outras entradas
      • 50: saída tributada
      • 51: saída tributada com alíquota zero
      • 52: saída isenta
      • 53: saída não tributada
      • 54: saída imune
      • 55: saída com suspensão
      • 99: outras saídas
    • Origem: criação do documento fiscal, e processo do IPI (que configura o IPI no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculado ao TaxPlus.
Atenção
 Este campo deve ser preenchido somente se o declarante for contribuinte do IPI. 

  • Campo 21:
    • Indica o código de enquadramento legal do IPI.
    • Origem: criação do documento fiscal, processo do IPI (que configura o IPI no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculado ao TaxPlus.
Atenção
 Não preencher este campo. 

Dica
 Clique aqui para acessar um exemplo do uso do enquadramento legal do IPI em uma nota fiscal de saída. 

  • Campo 22:
    • Indica o valor da base de cálculo do IPI (valor sobre o qual é calculada a porcentagem do IPI).
    • Origem: criação do documento fiscal, cadastro do item (quando estabelecido seu valor), e processo do IPI (que configura o IPI no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
Atenção
 Frete e despesas acessórias, quando destacadas no documento fiscal, devem ser rateadas por item de mercadorias e compõem a base de cálculo do IPI. 

  • Campo 23:
    • Indica a alíquota do IPI, estabelecida na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), atualizada pelo Decreto Nº 11.182/ 2022.
    • Origem: criação do documento fiscal, cadastro do item (quando estabelecido seu valor), e processo do IPI (que configura o IPI no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
Atenção
 Não preencher este campo quando a forma de tributação do IPI for fixada em reais e calculada por unidade ou por determinada quantidade de produto. 

  • Campo 24:
    • Indica o valor do IPI creditado/ debitado.
    • Origem: criação do documento fiscal, cadastro do item (quando estabelecido seu valor), e processo do IPI (que configura o IPI no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
Atenção
 Devem ser destacados e informados todos os débitos e/ ou créditos de IPI da operação.
Esses valores serão totalizados para o Registro C190, na combinação de seus campos 02 CST_ICMS, 03 CFOP e 04 ALIQ_ICMS, bem como comparados com o total informado no campo 25 VL_IPI do Registro C100.		 

  • Campo 25:
    • Indica o Código da Situação Tributária do PIS - segundo a Tabela II da IN RFB Nº 1009/ 2010.
    • Origem: criação do documento fiscal, e processo do PIS (que configura o PIS no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
  • Campo 26:
    • Indica o valor da base de cálculo do PIS (valor sobre o qual é calculada a porcentagem do PIS).
    • Origem: criação do documento fiscal, cadastro do item (quando estabelecido seu valor), e processo do PIS (que configura o PIS no sistema e permite que ele seja aplicado nos itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
  • Campo 27:
    • Indica, em percentual, a alíquota do PIS.
    • Origem: criação do documento fiscal, e processo do PIS (que configura o PIS no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
  • Campo 28:
    • Indica a quantidade de produtos vendidos na unidade de tributação prevista na legislação.
    • Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus.
Atenção
 Contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do Registro 0000 estão dispensados do preenchimento deste campo - apresente conteúdo vazio: | |. 

Observação
 De acordo com a legislação em vigor em fevereiro de 2009, a apuração das contribuições sociais, com base de cálculo determinada sobre a quantidade de produtos vendidos alcança:
1. Receitas decorrentes da venda e da produção sob encomenda de embalagens para bebidas (águas, refrigerantes e cervejas de malte, classificadas nas posições 22.01, 22.02 e 22.03 da TIPI) pelas pessoas jurídicas industriais ou comercias e pelos importadores, conforme disposto no Art. 14 da Lei Nº 13.097/ 15.
2. Receitas decorrentes da venda de bebidas frias (águas, refrigerantes e cervejas de malte, classificadas nas posições 22.01, 22.02 e 22.03 da TIPI) e preparações compostas classificadas no código 2106.90.10, ex 02, da TIPI, pelas pessoas jurídicas industriais conforme disposto no Art. 52 da Lei Nº 10.833/ 03 (fatos geradores até 31/12/2008), e pelos importadores conforme disposto no Art. 49 da Lei Nº 10.865/ 04.
3. As receitas decorrentes da venda de bebidas frias (águas, refrigerantes e cervejas de malte, classificadas nas posições 22.01, 22.02 e 22.03 da TIPI) e preparações compostas classificadas no código 2106.90.10, ex 02, da TIPI, pelas pessoas jurídicas industriais e pelos importadores, conforme disposto no Art. 32 da Lei Nº 11.727/ 08 e no Art. 2 da Lei Nº 10.865/ 04.
4. Receitas decorrentes da venda de gasolinas e suas correntes (exceto gasolina de aviação), de óleo diesel e suas correntes, de gás liquefeito de petróleo (GLP), derivado de petróleo e de gás natural e de querosene de aviação, pelas pessoas jurídicas industriais e pelos importadores, conforme disposto no Art. 23 da Lei Nº 10.865/ 04.		 

  • Campo 29:
    • Indica, em reais, a alíquota do PIS.
    • Origem: criação do documento fiscal, e processo do PIS (que configura o PIS no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
  • Campo 30:
    • Indica o valor do PIS.
    • Origem: criação do documento fiscal, e processo do PIS (que configura o PIS no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
  • Campo 31:
    • Indica o Código da Situação Tributária da COFINS - segundo a tabela III da IN RFB Nº 1009/ 2010.
    • Origem: criação do documento fiscal, processo da COFINS (que configura a COFINS no sistema e permite que ela seja aplicada sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
  • Campo 32:
    • Indica o valor da base de cálculo da COFINS.
    • Origem: criação do documento fiscal, cadastro do item (quando estabelecido seu valor), e processo da COFINS (que configura a COFINS no sistema e permite que ela seja aplicada sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
  • Campo 33:
    • Indica, em percentual, a alíquota da COFINS.
    • Origem: criação do documento fiscal, e processo da COFINS (que configura a COFINS no sistema e permite que ela seja aplicada sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
  • Campo 34:
    • Indica a quantidade de produtos vendidos na unidade de tributação prevista na legislação.
    • Para seu preenchimento, veja o campo 28.
    • Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus.
  • Campo 35:
    • Indica, em reais, a alíquota da COFINS.
    • Origem: criação do documento fiscal, e processo da COFINS (que configura a COFINS no sistema e permite que ela seja aplicada sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
  • Campo 36:
    • Indica o valor da COFINS.
    • Origem: criação do documento fiscal, e processo da COFINS (que configura a COFINS no sistema e permite que ela seja aplicada sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
  • Campo 37:
    • Indica o código da conta analítica contábil debitada/ creditada (como estoques, receitas, despesas, ativos).
      • Essa conta deve ser a conta credora ou devedora principal, podendo ser informada a conta sintética (nível acima da conta analítica).
    • Origem: Livros Fiscais de Entradas, Saídas e de Apuração, de acordo com o estabelecido na legislação de cada UF.
  • Campo 38:
    • Indica o valor do abatimento não tributado e não comercial.
    • Origem: criação do documento e processo do imposto (que o configura no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculado ao TaxPlus.

Caso o usuário queira informar se houve ou não movimentação do item, basta informar SIM ou NÃO no campo abaixo.


Referências
Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/ IPI