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TaxPlus | SPED Fiscal | Registro C850
7 min
Criado por Natalia Oliveira Bastos em 17/02/2023 10:19
Atualizado por Natalia Oliveira Bastos em 24/04/2023 11:14
Dúvida
Registro C850: Registro Analítico do CF-e-SAT (Código 59)

Procedimento
Seu objetivo consiste em representar a escrituração do CF-e-SAT (código 59) segmentado por CST, CFOP e alíquota do ICMS.

A imagem seguinte apresenta os campos (e suas características) deste registro.
C850.png

Registro C850 no TaxPlus
Após gerar o SPED Fiscal pelo add-on TaxPlus, é possível identificar os registros nas linhas do arquivo .txt.
Cada linha representa um registro, e os campos de cada registro são separados pelo caractere | (pipe).
  • Campo 01:
    • Indica o número do registro, neste caso: C850.
  • Campo 02:
    • Indica o Código da Situação Tributária (CST) para o ICMS, conforme tabela B do Convênio S/Nº de 1970:
      • 000: tributada integralmente
      • 020: tributada com redução de base de cálculo
      • 040: isenta
      • 041: não tributada
      • 050: suspensão
      • 060: ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
      • 090: outras
    • Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus.
Observação
  O valor informado neste campo deve existir na Tabela de Situação Tributária do ICMS, referenciada no item 4.3.1 da Nota Técnica instituída pelo Ato COTEPE/ ICMS nº 44/2018 e alterações.
ICMS normal:
  • se os dois últimos dígitos deste campo forem 40, 41, 50 ou 60, então os valores dos campos VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser iguais a 0
  • se os dois últimos dígitos deste campo forem iguais a 00, então os valores dos campos VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser maiores que 0
  • se os dois últimos dígitos deste campo forem iguais a 20 ou 90, então os valores dos campos VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser maiores ou iguais a 0
  

Importante
  Atente-se às versões da tabela mencionada neste campo: há uma nova  redação da tabela com vigência a partir de 01 de abril de 2024 (pelo Ajuste SINIEF 11/19).  

  • Campo 03:
    • Indica o Código Fiscal de Operação e Prestação (CFOP) do agrupamento de itens.
    • Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus.
Observação
  Pelo fato de o CF-e-SAT se referir apenas a operações de saídas internas, deve ser preenchido como CFOP iniciado por 5.

O valor informado neste campo deve existir na Tabela de Código Fiscal de Operação e Prestação, conforme Ajuste SINIEF 07/01 e iniciar com dígito 5.		  

  • Campo 04:
    • Indica a alíquota do ICMS.
    • Origem: criação do documento fiscal e processo do ICMS (que configura o ICMS no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculado ao TaxPlus.
  • Campo 05:
    • Indica o valor total do CF-e na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS, correspondente ao somatório do valor líquido dos itens.
    • Origem: criação do documento fiscal e processo do ICMS (que configura o ICMS no sistema e permite que seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculado ao TaxPlus.
Observação
  O somatório dos valores deste campo, considerando todos os registros C850 de determinado CF-e-SAT, deve corresponder ao respectivo valor total do CF-e-SAT informado no Registro C800.  

  • Campo 06:
    • Indica o valor acumulado da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS.
    • Origem: criação do documento fiscal, cadastro do item (quando estabelecido seu valor), e processo do ICMS (que configura o ICMS no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculado ao TaxPlus.
Observação
  Tendo em vista o uso da alíquota efetiva, seu valor, caso seja maior que 0, corresponde ao valor indicado no campo 05 VL_OPR.  

Observação
  Caso maior que 0, o somatório dos valores deste campo, considerando todos os registros C850 de determinado CF-e-SAT, deve corresponder ao valor total do CF-e-SAT informado no Registro C800.  

  • Campo 07:
    • Indica a parcela correspondente ao valor do ICMS referente à combinação de CST-ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS.
    • Origem:  criação do documento fiscal, cadastro do item (quando estabelecido seu valor), e processo do ICMS (que configura o ICMS no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculado ao TaxPlus.
Observação
  O somatório dos valores deste campo, considerando todos os registros C850 de determinado CF-e-SAT, deve corresponder ao valor total do ICMS informado no Registro C800.  

  • Campo 08:
    • Indica o código de observação do lançamento fiscal (campo 02 COD_OBS do Registro 0460).
    • Origem: Livros Fiscais de Entradas, Saídas e de Apuração, de acordo com o estabelecido na legislação de cada UF.
Atenção
  Este campo só deve ser informado pelos contribuintes localizados em UF que determine em sua legislação seu preenchimento.  

Referências: