Dúvida
Ressarcimento Saldo Inicial
Ressarcimento Saldo Inicial
Resumo
Esse saldo é a composição das entradas, saídas, devoluções, estornos, perdas e ganhos do produto passível de substituição tributária.
Ao indicar apenas o mês imediatamente anterior ao ingresso no sistema, o Fisco deixa uma lacuna no entendimento da composição desse saldo e como o contribuinte deverá realizar esse levantamento caso não esteja obrigado à entrega do Bloco H mensalmente.
Essa informação é a alma da geração de todos as próximas apurações, pois para que seja possível você realizar a operação de saída é necessário que haja saldo para que os estoques não fiquem negativos.
O ponto mais importante da composição desse saldo se refere ao lastro de todo o estoque, ou seja, quais operações fiscais amparam essa formação de estoque.
Caso a empresa não realize o controle mensal dos estoques, ela deve partir de um ponto inicial, geralmente o estoque informado no bloco H do EFD ICMS/IPI em fevereiro. Tendo esse ponto de partida, deve-se realizar o cálculo das operações fiscais até se chegar ao mês anterior ao ingresso na nova sistemática de cálculo.
Após confirmar a quantidade e o valor do estoque dos produtos sujeitos a substituição tributária, o contribuinte deve ter esse valor registrado em seu sistema, pois a transcrição do saldo de período anterior existente em cada ficha do sistema, deve ser efetuada inclusive na circunstância de inexistir movimentação no período.
As empresas devem ter muito cuidado ao coletar essas informações, devendo realizar alguns processos de conciliação para que não haja informações divergentes entre as diversas obrigações que requerem esse detalhamento. Segundo o especialista em tributos André Dall’Olio:
“Hoje em dia, sabemos da importância de se ter um controle de estoque confiável, já que essas informações são declaradas e enviadas em várias obrigações acessórias como EFD ICMS/IPI e e-CredAc. Informações essas que são cruzadas pela SEFAZ-SP, ganhando mais importância quando temos a possibilidade de ressarcimento, pois a área tributária/fiscal das empresas é responsável por grande parte do lucro ou redução de custos e despesas. Por esses motivos, as empresas devem estar com suas conciliações e controles de estoque, fiscal e contábil sempre alinhados. A palavra, há algum tempo nessa área, é compliance”.
Procedimento
Procedimento
Configuração do Ressarcimento de Saldo Inicial
Faça uma entrada no sistema.
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O TaxPlus considera somente as entradas feitas.
