TaxPlus NF-e/NFC-e | Configuração do Imposto ICMS Monofásico – Código do Imposto.
4 min
Criado por Juliana em 19/06/2023 14:04
Atualizado por Fernanda Leão em 08/08/2024 19:16
Dúvida
Configuração do Imposto ICMS Monofásico — Código de Imposto.

Procedimento
Acesse: Administração → Definição → Finanças → Imposto → Códigos de Imposto.

Importante
  O código de imposto deve ser configurado utilizando as combinações criadas anteriormente, no entanto, as alíquotas de cada imposto devem se adequar ao cenário de emissão da NF-e, e por esse motivo será realizada a configuração de um código de imposto apenas como exemplo, confira a seguir.   

Crie os Códigos de Imposto conforme as indicações a seguir:
  • Código: Informe o Código ao qual será vinculado a combinação de imposto.
  • Descrição: Conforme padrão do SAP, informe os tipos de impostos vinculados e suas respectivas alíquotas.
  • Combinação: Selecione a Combinação de Impostos criada anteriormente.
  • CFOP entrada: Informe Código Fiscal de Operações e Prestações para Nota de Entrada, quando utilizado o código em questão.
  • CFOP saída: Informe Código Fiscal de Operações e Prestações para Nota de Saída, quando utilizado o código em questão.

A imagem a seguir é um exemplo de código de imposto para o CST 02 (Tributação monofásica própria sobre combustíveis), onde:
Código: ICMono02
Descrição: ICMS Monofasico, PIS, COFINS
CFOP entrada: 2652
CFOP saída: 6652
Combinação de impostos: ICMo-PI-CO

Após preencher as informações acima, na grid serão exibidos os Tipos de Impostos carregados através da Combinação de Imposto selecionada. Na coluna “Código” selecione conforme a alíquota correspondente a cada Tipo de Imposto. Por fim, informe os CSTs, nesse exemplo:
Código (grid): 
  • ICMono02
  • PI12BT01
  • CF76BT01
Código CST - entrada (grid):
  • PIS: 01
  • COFINS: 01
CST sufixo para ICMS (grid): 02

Após preencher, clique em "
Adicionar":



Veja a seguir o exemplo de código de imposto para os demais CSTs do ICMS Monofásico:

CST 15 - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis
Código: ICMono15

Descrição: ICMS Mono Ret, PIS, COFINS
CFOP entrada: 2652
CFOP saída: 6652
Combinação de impostos: ICMo-ICMoRet-PI-CO
Código (grid): 
  • ICMono02
  • PI12BT01
  • CF76BT01
  • ICMono15 (ICMS Monofásico sujeito à retenção)
Código CST - entrada (grid):
  • PIS: 01
  • COFINS: 01
CST sufixo para ICMS (grid): 15


CST 53 - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido
Código: ICMono53
Descrição: ICMS Mono Diferido, PIS, COFINS
CFOP entrada: 2652
CFOP saída: 6652
Combinação de impostos: ICMono--PI-CO
Código (grid): 
  • ICMono02
  • PI12BT01
  • CF76BT01
Código CST - entrada (grid):
  • PIS: 01
  • COFINS: 01
CST sufixo para ICMS (grid): 53


CST 61 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente
Código: ICMono61
Descrição: ICMS Mono Ret, PIS, COFINS
CFOP entrada: 2652
CFOP saída: 6652
Combinação de impostos: ICMo-ICMoRet-PI-CO
Código (grid): 
  • ICMono02
  • PI12BT01
  • CF76BT01
  • ICMono61 (ICMS Monofásico retido anteriormente)
Código CST - entrada (grid):
  • PIS: 01
  • COFINS: 01
CST sufixo para ICMS (grid): 61



Referências
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