TaxPlus | Apuração | Apuração ICMS Antecipado

Dúvida

Apuração ICMS Antecipado

Procedimento

Em cadastro de entidade, na aba "Imposto", selecione ICMS Antecipado para as colunas "Categoria de Imposto (B1)" e "Tipo de Imposto". Clique no botão "Atualizar".

Crie o código de ajuste da apuração específico para o processo de ICMS Antecipado, informe o grupo do ajuste e vincule o código de ajuste da SEFAZ.

Observação

Para ICMS Antecipado no RS, configure o código de ajuste como na imagem abaixo.

No cadastro de imposto de ICMS, defina uma vigência para movimento de ajuste vinculados.

Descrição das colunas:

Data de Vigência: data do início que serão geradas as movimentações de ajustes
Entidade: entidade da qual serão geradas as movimentações de ajustes
Cód. de Ajuste: código de ajuste que será gerado noRegistro C197EFD
Código da Obrigação: código da obrigação para o imposto a recolher, será gerado noRegistro E111do EFD. (Exemplo: 005 – Antecipação tributária.)

Faça a movimentação fiscal para o ICMS Antecipado. Note que o valor total do ICMS Antecipado é destacado no documento.

Nota

A seguir, fórmula utilizada para o ICMS Antecipado nesta documentação.

TotalB = Total;
BaseAmt = TotalB * Base;
ExcAmt = TotalB * Isento;
OthAmt = TotalB * Outros;
TaxAmt = Rate * BaseAmt;

A fórmula para o ICMS Antecipado varia conforme a especificidade da operação e da UF - orientamos verificar na legislação para que configure corretamente o código de imposto.

Efetue o fechamento da apuração do ICMS. Note que na aba Apuração é destacado o valor do ajuste do ICMS Antecipado, e na aba Ajustes da Apuração são destacados os valores do ajuste para cada item do documento fiscal.

Nota
Para cada item, o sistema gera automaticamente a movimentação de ajuste de apuração referente ao ICMS Antecipado. O saldo de crédito apurado em determinado período será transportado automaticamente para os períodos subsequentes, independentemente do mês de origem, ficando disponível para utilização em meses futuros, sem necessidade de intervenção manual, garantindo a compensação automática conforme a apuração dos períodos seguintes.

Ao gerar o EFD SPED ICMS/IPI, são gerados no arquivo os registros:

O que você precisa resolver hoje?