Dúvida

Como bloquear a transmissão e cancelamento de NF-e e/ou NFS-e fora do Período Contábil Vigente?

Visão Geral
 
Para realizar o processo de bloqueio da transmissão e cancelamento de NF-e e/ou NFS-e fora do Período Contábil Vigente, será necessário iniciar com a configuração do parâmetro em cadastro de entidade e em seguida informar o período contábil, para então verificar se o documento fiscal a ser transmitido ou cancelado pertence ao período contábil vigente. 

Procedimento

	Importante
	Toda e qualquer modificação realizada no período contábil é de total e plena responsabilidade do usuário, do qual realizou as alterações. Portanto, fique atento ao aplicá-las!  As interferências podem comprometer todo processo contábil prejudicando o mesmo.

Deve-se iniciar com a configuração do Cadastro de Entidade, pois, habilitando o parâmetro correspondente a este processo, o sistema irá verificar se o documento fiscal a ser transmitido ou cancelado pertence ao período contábil vigente. 

1. TaxPlus NF-e / NFC-e → Configuração → Cadastro de Entidades → Selecione Entidade → Editar:


2.  Aba Parâmetros → Aba Parâmetros 3 → selecione checkbox Bloquear transmissão e cancelamento de NF-e/NFS-e fora do Período Contábil Vigente → Atualizar → OK:


3. Em seguida verifique o status do Período Contábil. 
Acesse: Administração → Inicialização do Sistema → Períodos Contábeis:

	Atenção
	Antes de efetuar qualquer modificação no Período Contábil, é fundamental que você consulte o contador ou a equipe fiscal da empresa, visto que a responsabilidade por essa configuração recai integralmente sobre o usuário. Neste artigo, será apresentado um exemplo para validar o funcionamento do parâmetro.

4. Em Perídos Contábeis clique na Drilldown  correspondente ao período desejado, para exemplo selecionamos o Período 2023 - 09:

5. Após clicar na Drilldown será aberta uma segunda janela de "Período Contábil", observe que o campo "Status do Período" encontra-se "Desbloqueado". Altere o status para "Bloqueado" em seguida clique em Atualizar → OK:

	Atenção
	Período Contábil igual aos Status: "Desbloqueado fora de vendas", "Período de encerramento" e "Bloqueado" serão impeditivos para Transmissão e Cancelamento de NF-e e/ou NFS-e.

6. Com a nota fiscal adicionada acesse TaxPlus NF-e / NFC-e → Acompanhamento de Documentos (Follow-Up) → Selecione Empresa e clique em Listar:


7. Selecione a NF-e e clique em (Re)transmitir → Sim: 


8. Selecione novamente a NF-e anteriormente (Re)transmitida e veja logo abaixo que a mesma se encontra com "Período contábil: [2023-09] - Status [Bloqueado]", sendo assim ocorrendo o bloqueio conforme configurado:


9. Sem o processo de configuração do parâmetro "Bloquear transmissão e cancelamento de NF-e/NFS-e fora do Período Contábil Vigente" do Cadastro de Entidade e do Período Contábil realizado acima, quando (Re)transmitida NF-e a mesma terá como status "Autorizado" por se encontrar desbloqueada:

Referências
Sem referências.