Dúvida
ICMS - Crédito Presumido Santa Catarina (SC)
Procedimento
Em cadastro de imposto, é necessário atrelar os códigos de ajuste configurados e o código do recolhimento ao ICMS, e o código do recolhimento ao ICMS - Sub-Apuração.
1 Com a aba "Movimento de Ajuste Vinculado" aberta, preencha as colunas "Data de Vigência", "Entidade", "Cód. de Ajuste", "Complemento" e "Indicador Apuração ICMS".
1.1 Já com a aba Configurações de Recolhimento aberta, preencha os campos "Estado", "Código Receita", "Dias de Vencimento" e "Código do Recolhimento". Por fim, clique no botão "Atualizar".
2 Sub-apuração
Com a aba "Configurações de Recolhimento" aberta, preencha as colunas "Estado", "Código Receita", "Dias de Vencimento" e "Código do Recolhimento". Clique no botão "Atualizar".
2.1 São considerados na sub-apuração os itens para os quais foi informado o indicador de apuração no cadastro do item.
1 Com a aba "Movimento de Ajuste Vinculado" aberta, preencha as colunas "Data de Vigência", "Entidade", "Cód. de Ajuste", "Complemento" e "Indicador Apuração ICMS".
 Importante | ||||||||
| Para o tipo "ICMS Estorno Debito Compensar Presumido", será necessário inserir nos parâmetros a utilização da nota que originou a devolução e o CFOP utilizado na nota de devolução com Crédito Presumido. Os dois campos precisam estar preenchidos para gerar o ajuste na apuração. Exemplo:  |
| Nota | ||||||||
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1.1 Já com a aba Configurações de Recolhimento aberta, preencha os campos "Estado", "Código Receita", "Dias de Vencimento" e "Código do Recolhimento". Por fim, clique no botão "Atualizar".
| Nota | ||||||||
Para inserir o código de receita, no TaxPlus, acesse: Módulo Apuração → Código de Receita por Estado. Aparecerá a janela "Código de Receita por Estado". Clique no botão "Novo". Aparecerá a janela "Código de Receita por UF". Preencha os campos e clique no botão "Inserir".  O código está presente no site da Receita Federal - selecione Tabelas de Santa Catarina para o campo "Pacote", e Tabela de Códigos de Receita para "Tabela". | |||||||||
2 Sub-apuração
Com a aba "Configurações de Recolhimento" aberta, preencha as colunas "Estado", "Código Receita", "Dias de Vencimento" e "Código do Recolhimento". Clique no botão "Atualizar".
2.1 São considerados na sub-apuração os itens para os quais foi informado o indicador de apuração no cadastro do item.