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Dúvida

Tratamento da Desoneração de ICMS com Imposto Retido

Procedimento

Para que a desoneração do ICMS seja tratado com retenção, os seguintes itens devem ser configurados:

Imposto Retido

Acessar o módulo de Imposto Retido na Fonte e criar o tipo de imposto ICMSDeson. Nesta mesma configuração já iremos informar o percentual de desoneração e o motivo da desoneração. Para acessar esta configuração entre módulo de Administração → Definição → Finanças → Impostos → Imposto retido na Fonte:

1. Clique selecione opção Definir novo, no campo Tipo para criar o imposto ICMSDeson:

Clique no botão Definição do imposto retido... para informar a data de efetividade e a porcentagem da desoneração:

Observação: A opção de Intervalo de valores não será utilizada para este processo.

2. Informe o motivo da desoneração:

Parâmetro de Imposto

Será necessário alterar a fórmula de ICMS padrão do SAP ou criar uma nova fórmula para que a porcentagem de retenção seja abatida nas colunas de isentas ou outras, caso contrário os valores destas colunas não corresponderão ao total da Nota Fiscal.

Em nosso exemplo, iremos utilizar a fórmula padrão de ICMS, antes de alterarmos esta fórmula criaremos o seguinte parâmetro [Campo: AliqDeson e Descrição: Alíquota de Desoneração].

1. Entre no módulo de Administração → Definição → Finanças → Impostos → Tipo de imposto e veja qual parâmetro está vinculado a fórmula de ICMS:

Fórmula de Imposto

Definidos os parâmetros de imposto, acesse o módulo de Administração → Definição → Finanças → Impostos → Configurar regra de impostos → Fórmula de Imposto e localizar a fórmula padrão de ICMS e clicar em renovar parâmetros e realizar a alteração a seguir:

De:

TotalB = Total;
BaseAmt = TotalB * Base;
ExcAmt = TotalB * Isento;
OthAmt = TotalB * Outros;
TaxAmt = Rate * BaseAmt

Para:

TotalB = Total;
BaseAmt = TotalB * Base;
ExcAmt = TotalB * Isento* (1-TX_Aliq);
OthAmt = TotalB * Outros*(1-TX_Aliq);
TaxAmt = Rate * BaseAmt

	Atenção
	As fórmulas são sugestivas. O cliente deve validar com sua equipe contábil/fiscal o cálculo que atende as regras fiscais em cada cenário.

Tipo de Imposto

Acessar o módulo de Tipo de Imposto para informar o percentual da desoneração. Para acessar esta configuração entre no módulo Administração → Definição → Finanças → Impostos → Tipo de Imposto:

Clique no botão Valores de atributos para que possamos informar a descrição deste cálculo e em segunda em Período válido para informar o percentual da desoneração:

Apresentação dos valores

As imagens abaixo demonstram como os valores são apresentados nos documentos de marketing e no XML:

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