Dúvida

Valor ICMS ST Desonerado

Procedimento

Impacto diretamente nas operações de substituição tributária relacionados ao uso na agropecuária ou com órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.

Pré-Requisito:

O parâmetro Considerar Nota Técnica 2020.005 v1.20 na aba Outros (4) dos Parâmetros Gerais deve estar habilitado:

Na aba Outros (3), habilite o parâmetro Gerar Desoneração:

Siga os passos:

1. Para gerar o ICMS ST Desonerado no XML da nota vamos considerar o mesmo processo do ICMS Desonerado.

2. Acesse Administração → Definição → Finanças →Imposto → Configurar regra de imposto → Parâmetro do imposto. Escolha o parâmetro de imposto ICMS ST e adicione o Atributo de entrada TX_Motiv com tipo de dados Cadeia e Descrição Motivo Deson. ICMS/ICMS-ST.

Importante

Caso o ambiente possua configuração do ICMS Desonerado, provavelmente o campo TX_Motiv já foi criado. Nesse caso, basta alterar a descrição conforme sugerido.

3. Ainda na tela de Parâmetros do Imposto, adicione o parâmetro de retorno TX_STD com tipo de dados Valores e descrição Valor ICMS_ST Desonerado.

O Parâmetro do Imposto ICMS-ST ficará assim:

4. Na fórmula do imposto, acesse: Administração → Definição → Finanças → Imposto → Configurar regra de imposto → Fórmula do imposto. Coloque a tela em modo de pesquisa e selecione o Tipo de Imposto que está vinculado ao parâmetro recém configurado. O SAP apresentará a fórmula atual (pode ser mais de uma), clique no botão Renovar parâmetros para que os novos parâmetros sejam carregados:

5. Depois que a Fórmula do imposto foi devidamente ajustada para os novos parâmetros, basta emitir uma nota fiscal que possua o tipo de imposto vinculado ao parâmetro configurado.

Impostante

Antes de inserir a nota, lembre-se de informar o motivo da Desoneração do ICMS ST no parâmetro de entrada:

XML:

Importante

Para que o Valor do ICMS ST Desonerado seja destacado nas Observações da nota, habilite o parâmetro Valor ICMS ST Desonerado:

DANFE: