Dúvida

Destacar Desconto na Linha na Escrituração de Documento de Emissão Própria

Procedimento

Habilite este parâmetro para ser destacado o desconto na linha na Escrituração de Emissão Própria.

Exemplo:

O Contribuinte tem a prática de vender mercadorias com descontos incondicionais, demonstrando em sua nota fiscal os valores reais dos produtos, assim como os valores reais dos descontos e por fim dos valores reais do total da nota fiscal a ser paga pelo cliente adquirente da mercadoria.

Como preencher o SPED Contribuições, especificamente nos registros C100 e C170 quando há desconto incondicional concomitante ao desconto do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS?

Vr. total das mercadorias itens/produtos (Quantd. 1 x vr. unit. 1000,00).........R$ 1.000,00
Vr. do desconto comercial (10%) ................................................ R$ (100,00)
Vr. B.C ICMS ................................................................... R$ 900,00
Vr. ICMS (B.C x 18%)............................................................ R$ 162,00
Vr. total do documento fiscal....................................................R$ 900,00
Vr. B.C pis/cofins (vr. Mercadorias (-) ICMS próprio (-) desconto) ............. R$ 738,00

Com base no manual do SPED Contribuições confira qual valor deverá ser informado no registro nos campos 12 (Valor total do documento fiscal) e 16 (Valor total das mercadorias e serviços) do registro C100:

• No campo 12, deverá informar o valor total do documento fiscal, para o exemplo citado, deverá informar o valor de R$ 900,00.
• No campo 16, o valor informado deve ser igual à soma do campo VL_ITEM dos registros C170 ("filhos" do registro C100), conforme regra definida também para a EFD (ICMS/IPI).

Com base no manual do SPED Contribuições confira qual valor deverá ser informado no registro nos campos 07 (Valor total do item (mercadorias ou serviços)) e 08 (Valor do desconto comercial / exclusão da base de cálculo do PIS/PASEP e do COFINS) do registro C170:

• No campo 07 do registro C170, deverá informar o valor total do item/produto, somente o valor das mercadorias (equivalente à quantidade vezes preço unitário) ou do serviço. Neste caso,  a soma de valores dos registros C170 deve ser igual ao valor informado no campo VL_MERC do registro C100.
• No campo 08, deverá informar o valor do desconto comercial, ou seja, os descontos incondicionais constantes do próprio documento fiscal e das demais exclusões da base de cálculo do PIS/PASEP e do COFINS, aplicáveis ao item deste registro.

Para realização do processo, siga os passos abaixo:

1. Emita uma Nota Fiscal com desconto na linha do documento:

2. O desconto na linha na Escrituração de Documento de Emissão Própria será destacado no SPED Contribuições:

Atenção

Caso o parâmetro esteja desabilitado não será destacado o desconto na linha na Escrituração de Documento de Emissão Própria: