Dúvida
Todas as movimentações fiscais devem ser escrituradas na Matriz (Somente SPED Fiscal)
| Atenção - Leia antes de marcar | ||||||||
Leia antes de marcar: Marcada numa filial com CNPJ próprio, ela faz a movimentação da filial aparecer na carga do arquivo da Matriz. | |||||||||
O que a flag faz
Quando marcada na entidade da filial, toda a movimentação fiscal dessa filial é escriturada como se fosse da matriz consolidadora: os documentos entram no arquivo sem identificar a filial como estabelecimento próprio.
Quando usar e quando não usar
| Use quando | Não use quando |
| A filial não tem CNPJ próprio | A filial tem CNPJ próprio e deve aparecer como estabelecimento na EFD Fiscal |
| A filial do SAP é só uma divisão gerencial, com o mesmo CNPJ da matriz |
Onde fica
Cadastro de Entidades › selecione a filial › Editar › aba Parâmetros › Parâmetros 3
A flag é avaliada na entidade da filial, e não na matriz: marcá-la na matriz não ficará salvo.
Procedimento
Ao marcar a flag “Todas as movimentações fiscais devem ser escrituradas na Matriz (Somente Fiscal)”, o sistema passa a considerar, para fins fiscais, que as entidades serão consolidadas na Matriz Consolidadora.
Essa configuração impacta diretamente a forma como os arquivos fiscais e contábeis serão apurados e gerados.
Nos casos em que existam particularidades onde a consolidação de varias empresas com o mesmo CNPJ não é feita na Matriz pode se definir a empresa que será feita a apuração. Na aba SPED ICMS/IPI é possível definir uma "Empresa Centralizadora de obrigações fiscais" a específica.
Essa configuração permite:
Agrupar entidades para apuração conjunta, ou
Manter a apuração de forma individualizada, conforme a necessidade fiscal.
Exemplo:
No exemplo apresentado:
Todas as empresas estão vinculadas à Entidade 1 como Matriz Consolidadora na aba Geral do Cadastro de Entidade.
Para efeito fiscal, as Entidades 2 e 3 são tratadas de forma separada, mesmo estando vinculadas à Entidade 1.
Isso significa que:
O SPED ICMS/IPI será apurado e enviado individualmente, conforme vinculo realizado. No exemplo da Entidade 3, só foi gerado de acordo com o que foi vinculada a ela mesma.
Para o EFD Contribuições, foi gerado conforme configuração sendo gerado com todas as Entidades à ela vinculada.
Para os arquivos ECF e ECD, o sistema seguirá a configuração definida na aba SPED ECF/ECD.
Regras importantes:
Caso exista configuração nessa aba, ela terá prioridade sobre as demais.
No exemplo apresentado:
As Entidades 1 e 3 serão geradas de forma consolidada.
A Entidade 2 será gerada individualmente.
RESUMO DA ENTREGA DAS OBRIGAÇÕES
SPED ICMS/IPI:
Pode ser consolidado ou individualizado, conforme configuração da Matriz Consolidadora.
ECF / ECD:
Seguem prioritariamente a configuração da aba SPED ECF/ECD.
EFD Contribuições:
Pode ser consolidado ou individualizado, conforme configuração da Matriz Consolidadora.
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