TaxPlus | SPED Fiscal | Registro 0150
7 min
Criado por Natalia Oliveira Bastos em 11/01/2023 10:43
Atualizado por Juliel Trindade em 10/11/2026 11:34
Dúvida
Registro 0150: Tabela de Cadastro do Participante

Procedimento
Utilizado para informações cadastrais das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas nas transações comerciais com o estabelecimento, no período.

Atenção
 Participantes sem movimentação não devem ser informados neste registro. 

As informações deste registro representam os dados atualizados no último evento fiscal (emissão/ recebimento de documento fiscal) da EFD-ICMS/ IPI.

Observação
 Não devem ser informados como participantes os CNPJ e CPF apenas citados nos registros C350 - Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, C460 - Documento Fiscal emitido por ECF, e no C100, quando se tratar de NFC-e - Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor Final (modelo 65).  

O código a ser utilizado é de livre atribuição pelo contribuinte e possui validade para o arquivo informado. Este código deve ser único para o participante, não havendo necessidade, sempre que possível, de se criar um código para cada período.
Não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo código de participante.
Para o caso de participante pessoa física com mais de um endereço, podem ser fornecidos mais de um registro, com o mesmo nome e CPF. Neste caso, deve ser usado um COD_PART para cada registro, alterando os demais dados.

A imagem seguinte apresenta os campos (e suas características) deste registro.
0150.png

Registro 0150 no TaxPlus
Após gerar o SPED Fiscal pelo add-on TaxPlus, é possível identificar os registros nas linhas do arquivo .txt.
Na imagem abaixo, nas linhas cinco, seis e sete, são exibidas as informações dos campos do Registro 0150 - os campos são separados pelo caractere | (pipe).

0150a.png

Nota
 As informações deste registro ocupam três linhas porque há três participantes envolvidos nas transações do período de apuração em questão. 

  • Campo 01:
    • Indica o número do registro, neste caso 0150.
  • Campo 02:
    • Indica o código de identificação do participante no arquivo.
  • Campo 03:
    • Indica o nome pessoal ou empresarial do participante.
  • Campo 04:
    • Indica o código do país do participante, conforme a tabela indicada no item 3.2.1.
  • Campo 05:
    • Indica o CNPJ do participante.
  • Campo 06:
    • Indica o CPF do participante.
  • Campo 07:
    • Indica a Inscrição Estadual do participante.
  • Campo 08:
    • Indica o código do município, conforme a tabela IBGE.
  • Campo 09:
    • Indica o número de inscrição do participante na SUFRAMA.
  • Campo 10:
    • Indica logradouro e endereço do imóvel.
  • Campo 11:
    • Indica o número do imóvel.
  • Campo 12:
    • Indica os dados complementares do endereço.
  • Campo 13:
    • Indica o bairro em que o imóvel está situado.


De onde vêm os dados do participante

Importante
 Origem dos campos:

O TaxPlus pode montar o 0150 de duas formas:

1-Utilizando dados do cadastro do parceiro de negócio.

2-Utilizando dados do parceiro vinculados ao documento de marketing.

Esta definição será feita conforme o parâmetro Origem do Participante do Cadastro de Entidade

 

0150b.png


Opção

De onde vêm nome, CNPJ/CPF, IE e endereço

Quando usar

Cadastro do Parceiro de Negócios (Dados Mestres)

Cadastro do PN no SAP, como está no momento da geração

Quando o cadastro do PN é confiável e igual ao das notas

Documento de Marketing

Dados gravados em cada nota (aba Imposto e aba Logística)

Quando o mesmo PN tem notas com CNPJ, IE ou endereço diferentes do cadastro (filiais do fornecedor, cadastro desatualizado, notas antigas)


Importante
 

Com opção "Documento de Marketing", o endereço do participante vem da aba Logística da nota. 

Nota sem endereço nessa aba gera 0150 sem endereço e erro no validador.

 


Importante
 

O PVA confere o CNPJ/CPF da chave de cada NF-e com o do participante informado no documento. Se o cadastro do PN tiver outro CNPJ (por exemplo, o da matriz do fornecedor), o validador acusa "o CNPJ/CPF da chave do documento eletrônico não confere com o CNPJ/CPF do participante".

 


Casos especiais

CasoComo o TaxPlus trataVeja
Produtor rural com CPF em campo de usuárioParâmetro "Para produtor rural, no registro 0150 em CPF, utilizar campo de usuário"Utilizar campo de usuário
Participante do exteriorCódigo do país do cadastro; município 9999999 e UF EXCadastro do PN
Participante brasileiro saindo com município 99999 / UF EXCadastro do PN ou endereço da nota marcado como exteriorConferir o país e a UF do endereço usado
Pessoa física com mais de um endereçoUm COD_PART por endereço, mesmo CPFTexto atual do artigo


Erros comuns no validador

Erro ou sintomaCausa provávelO que fazer
"O CNPJ/CPF da chave do documento eletrônico não confere com o CNPJ/CPF do participante"Cadastro do PN com CNPJ diferente do emitente da notaCorrigir o cadastro ou usar Origem do Participante = Documento de Marketing
Município 99999 e UF EX para participante brasileiroEndereço do PN ou da nota com país ou UF erradosCorrigir o endereço
0150 sem endereçoCom Documento de Marketing: nota sem endereço na aba LogísticaPreencher o endereço na nota e gerar de novo
Mesmo fornecedor em dois 0150Documentos do mesmo PN com dados diferentes, com opção Documento de Marketing ativoPadronizar os dados das notas
Erro ao gerar com UF inválidaCadastro de UF com mais de 2 letras (ex.: "EXT" em vez de "EX")Corrigir o cadastro de UF


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