| Atenção | |||||||||
| Participantes sem movimentação não devem ser informados neste registro. | |||||||||
As informações deste registro representam os dados atualizados no último evento fiscal (emissão/ recebimento de documento fiscal) da EFD-ICMS/ IPI.
| Observação | |||||||||
| Não devem ser informados como participantes os CNPJ e CPF apenas citados nos registros C350 - Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, C460 - Documento Fiscal emitido por ECF, e no C100, quando se tratar de NFC-e - Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor Final (modelo 65). | |||||||||
O código a ser utilizado é de livre atribuição pelo contribuinte e possui validade para o arquivo informado. Este código deve ser único para o participante, não havendo necessidade, sempre que possível, de se criar um código para cada período.
Não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo código de participante.
Para o caso de participante pessoa física com mais de um endereço, podem ser fornecidos mais de um registro, com o mesmo nome e CPF. Neste caso, deve ser usado um COD_PART para cada registro, alterando os demais dados.
A imagem seguinte apresenta os campos (e suas características) deste registro.
Registro 0150 no TaxPlus
Após gerar o SPED Fiscal pelo add-on TaxPlus, é possível identificar os registros nas linhas do arquivo .txt.
Na imagem abaixo, nas linhas cinco, seis e sete, são exibidas as informações dos campos do Registro 0150 - os campos são separados pelo caractere | (pipe).
| Nota | |||||||||
| As informações deste registro ocupam três linhas porque há três participantes envolvidos nas transações do período de apuração em questão. | |||||||||
- Campo 01:
- Indica o número do registro, neste caso 0150.
- Campo 02:
- Indica o código de identificação do participante no arquivo.
- Campo 03:
- Indica o nome pessoal ou empresarial do participante.
- Campo 04:
- Indica o código do país do participante, conforme a tabela indicada no item 3.2.1.
- Campo 05:
- Indica o CNPJ do participante.
- Campo 06:
- Indica o CPF do participante.
- Campo 07:
- Indica a Inscrição Estadual do participante.
- Campo 08:
- Indica o código do município, conforme a tabela IBGE.
- Campo 09:
- Indica o número de inscrição do participante na SUFRAMA.
- Campo 10:
- Indica logradouro e endereço do imóvel.
- Campo 11:
- Indica o número do imóvel.
- Campo 12:
- Indica os dados complementares do endereço.
- Campo 13:
- Indica o bairro em que o imóvel está situado.
De onde vêm os dados do participante
| Importante | |||||||||
| Origem dos campos: O TaxPlus pode montar o 0150 de duas formas: 1-Utilizando dados do cadastro do parceiro de negócio. 2-Utilizando dados do parceiro vinculados ao documento de marketing. Esta definição será feita conforme o parâmetro Origem do Participante do Cadastro de Entidade | |||||||||
Opção | De onde vêm nome, CNPJ/CPF, IE e endereço | Quando usar |
|---|---|---|
Cadastro do Parceiro de Negócios (Dados Mestres) | Cadastro do PN no SAP, como está no momento da geração | Quando o cadastro do PN é confiável e igual ao das notas |
Documento de Marketing | Dados gravados em cada nota (aba Imposto e aba Logística) | Quando o mesmo PN tem notas com CNPJ, IE ou endereço diferentes do cadastro (filiais do fornecedor, cadastro desatualizado, notas antigas) |
| Importante | |||||||||
Com opção "Documento de Marketing", o endereço do participante vem da aba Logística da nota. Nota sem endereço nessa aba gera 0150 sem endereço e erro no validador. | |||||||||
| Importante | |||||||||
O PVA confere o CNPJ/CPF da chave de cada NF-e com o do participante informado no documento. Se o cadastro do PN tiver outro CNPJ (por exemplo, o da matriz do fornecedor), o validador acusa "o CNPJ/CPF da chave do documento eletrônico não confere com o CNPJ/CPF do participante". | |||||||||
Casos especiais
| Caso | Como o TaxPlus trata | Veja |
| Produtor rural com CPF em campo de usuário | Parâmetro "Para produtor rural, no registro 0150 em CPF, utilizar campo de usuário" | Utilizar campo de usuário |
| Participante do exterior | Código do país do cadastro; município 9999999 e UF EX | Cadastro do PN |
| Participante brasileiro saindo com município 99999 / UF EX | Cadastro do PN ou endereço da nota marcado como exterior | Conferir o país e a UF do endereço usado |
| Pessoa física com mais de um endereço | Um COD_PART por endereço, mesmo CPF | Texto atual do artigo |
Erros comuns no validador
| Erro ou sintoma | Causa provável | O que fazer |
| "O CNPJ/CPF da chave do documento eletrônico não confere com o CNPJ/CPF do participante" | Cadastro do PN com CNPJ diferente do emitente da nota | Corrigir o cadastro ou usar Origem do Participante = Documento de Marketing |
| Município 99999 e UF EX para participante brasileiro | Endereço do PN ou da nota com país ou UF errados | Corrigir o endereço |
| 0150 sem endereço | Com Documento de Marketing: nota sem endereço na aba Logística | Preencher o endereço na nota e gerar de novo |
| Mesmo fornecedor em dois 0150 | Documentos do mesmo PN com dados diferentes, com opção Documento de Marketing ativo | Padronizar os dados das notas |
| Erro ao gerar com UF inválida | Cadastro de UF com mais de 2 letras (ex.: "EXT" em vez de "EX") | Corrigir o cadastro de UF |
Artigos relacionados
- Para produtor rural, CPF em campo de usuário
- Registro 0175 – Alteração da tabela de cadastro de participante
- Movimentos – alteração de participante
- Parâmetro Origem do Participante