Como o E113 funciona
- O E113 é filho do E111. Ele só existe quando há um ajuste no E111 e lista os documentos que compõem aquele ajuste.
- Nem todo ajuste precisa de E113.
- A obrigatoriedade depende da legislação da UF e do código de ajuste usado.
- Quem define é o responsável fiscal da empresa.
- No TaxPlus, o E113 só é gerado quando o movimento de ajuste tem documentos informados no campo Doc. Entrada.
- Sem documento vinculado, o ajuste sai apenas no E111.
- Ajuste por documento x ajuste da apuração:quando o ajuste é de um documento específico e deve sair no próprio documento, o registro é o C197 (filho do C195), e não o E113.
- A escrituração do registro dependerá também do código da SEFAZ utilizado.
No TaxPlus, as informações para esse registro são concentradas no movimento de ajuste de apuração.
| Importante | |||||||||
| Para gerar este registro, é necessário preencher o campo "Doc. Entrada", destacado em azul. | |||||||||
Ajustes manuais e automáticos
Origem do ajuste | Gera E113? |
|---|---|
Movimento de Ajuste de Apuração lançado manualmente, com documentos no campo Doc. Entrada | Sim |
Movimento de Ajuste de Apuração lançado manualmente, sem documentos | Não(só E111) |
Ajuste gerado automaticamente no encerramento, pelo Cadastro de Imposto › Movimento de Ajuste Vinculado | Sim |
Sim |
Antes de gerar ou retificar
- Confira a vigência do código de ajuste.Na tabela 5.1.1 da UF, veja a data de fim de vigência do código.
- Código vencido pode levar à rejeição do arquivo ou a questionamento da Sefaz, mesmo que o TaxPlus gere o registro.
- Se a tabela importada no TaxPlus estiver desatualizada, importe a versão atual (veja Registro E111).
- Confirme se a UF exige E113 para aquele código de ajuste.
- Se exigir, informe os documentos no campo Doc. Entrada de cada movimento de ajuste de apuração antes de encerrar o período.
- Em retificação, reabra o período de apuração, corrija os movimentos de ajuste e encerre de novo antes de gerar o arquivo.
- Campo 01: número do registro, neste caso, E113
- Campo 02: código do participante (campo 02 COD_PART do Registro 0150):
- do emitente do documento ou do remetente das mercadorias, no caso de entradas
- do adquirente, no caso de saídas
- O valor informado deve ter até 60 caracteres.
- Origem: Cadastro do Parceiro de Negócios no SAP - vinculado ao TaxPlus.
| Atenção | |||||||||
| O valor informado deve existir no campo 02 COD_PAR do Registro 0150 - exceto quando o modelo de documento for igual a 63 (BP-e) ou 65 (NFC-e). | |||||||||
- Campo 03: código do modelo do documento fiscal, conforme a tabela 4.1.1 do Manual
- Código 01: Nota Fiscal (modelos 1, 1A)
- Código 1B: Nota Fiscal Avulsa (sem modelo)
- Código 04: Nota Fiscal de Produtor (modelo 4)
- Código 55: NF-e (modelo 55)
- Código 65: NFC-e (modelo 65)
- Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus.
- Campo 04: série do documento fiscal
- Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus.
- Campo 05: subsérie do documento fiscal
- Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus.
- Campo 06: número do documento fiscal
- O valor informado deve ser maior que 0.
- Origem: "Cadastro de Ajuste de Apuração", em Movimento de Ajuste de Apuração, no TaxPlus - vinculado ao SAP.
- Campo 07: data da emissão do documento fiscal, no formato ddmmaaaa, sem os separadores de formatação
- Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus.
- Campo 08: código do item (campo 02 COD_ITEM do Registro 0200)
- Origem: o valor informado deve ser pela ótica do contribuinte, ou seja, nas operações de entrada de mercadoria, o código informado deve ser o definido pelo próprio informante, e não aquele constante do documento fiscal.
| Atenção | |||||||||
| Este campo só deve ser informado quando o ajuste se referir a um determinado item do documento. | |||||||||
- Campo 09: valor do ajuste para a operação/ item
- Origem: "Cadastro de Ajuste de Apuração", em Movimento de Ajuste de Apuração, no TaxPlus - vinculado ao SAP.
- Campo 10: chave do documento eletrônico
- Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus.
| Observação | |||||||||
| |||||||||
| Nota | |||||||||
| Quando se tratar de NF-e, NFC-e ou CT-e, é conferido o dígito verificador (DV) da chave do documento eletrônico. Será verificada a consistência da informação dos campos 06 NUM_DOC e 04 SER com o número do documento e série contidos na chave do documento eletrônico. | |||||||||
Referências:
Erros comuns
Sintoma | Causa provável | O que fazer |
|---|---|---|
E111 gerado, mas sem E113 | Movimento de ajuste sem documento no campo Doc. Entrada | Informar os documentos e ré encerrar, se a UF exigir E113 para o código |
Arquivo rejeitado ou notificado por código de ajuste | Código fora de vigência na tabela 5.1.1 | Usar o código vigente indicado pela área fiscal e atualizar a tabela importada |
E113 com participante inexistente no 0150 | Documento informado com parceiro diferente do da nota | Conferir o documento vinculado |
Ajuste esperado por nota, mas saiu só na apuração | Ajuste configurado como de apuração, e não por documento | Ver C197 |