TaxPlus | SPED Fiscal | Registro E113
8 min
Criado por Natalia Oliveira Bastos em 13/01/2023 09:10
Atualizado por Juliel Trindade em 09/11/2026 15:37
Dúvida
Registro E113: Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS - Identificação dos Documentos Fiscais

Resumo
Seu objetivo consiste em identificar os documentos fiscais relacionados ao ajuste de apuração.

Como o E113 funciona

  • O E113 é filho do E111. Ele só existe quando há um ajuste no E111 e lista os documentos que compõem aquele ajuste.
  • Nem todo ajuste precisa de E113. 
    • A obrigatoriedade depende da legislação da UF e do código de ajuste usado. 
    • Quem define é o responsável fiscal da empresa.
  • No TaxPlus, o E113 só é gerado quando o movimento de ajuste tem documentos informados no campo Doc. Entrada. 
    • Sem documento vinculado, o ajuste sai apenas no E111.
  • Ajuste por documento x ajuste da apuração:quando o ajuste é de um documento específico e deve sair no próprio documento, o registro é o C197 (filho do C195), e não o E113. 
    • A escrituração do registro dependerá também do código da SEFAZ utilizado.
Procedimento
No TaxPlus, as informações para esse registro são concentradas no movimento de ajuste de apuração.

Importante
 Para gerar este registro, é necessário preencher o campo "Doc. Entrada", destacado em azul. 




Ajustes manuais e automáticos

Origem do ajuste

Gera E113?

Movimento de Ajuste de Apuração lançado manualmente, com documentos no campo Doc. Entrada

Sim

Movimento de Ajuste de Apuração lançado manualmente, sem documentos

Não(só E111)

Ajuste gerado automaticamente no encerramento, pelo Cadastro de Imposto › Movimento de Ajuste Vinculado

Sim

Automatização do E111

Sim


Antes de gerar ou retificar

  1. Confira a vigência do código de ajuste.Na tabela 5.1.1 da UF, veja a data de fim de vigência do código. 
    1. Código vencido pode levar à rejeição do arquivo ou a questionamento da Sefaz, mesmo que o TaxPlus gere o registro. 
    2. Se a tabela importada no TaxPlus estiver desatualizada, importe a versão atual (veja Registro E111).
  2. Confirme se a UF exige E113 para aquele código de ajuste.
  3. Se exigir, informe os documentos no campo Doc. Entrada de cada movimento de ajuste de apuração antes de encerrar o período.
  4. Em retificação, reabra o período de apuração, corrija os movimentos de ajuste e encerre de novo antes de gerar o arquivo.
Segundo o Manual do SPED Fiscal, o registro E113 possui os seguintes campos: 
  • Campo 01: número do registro, neste caso, E113
  • Campo 02: código do participante (campo 02 COD_PART do Registro 0150):
    • do emitente do documento ou do remetente das mercadorias, no caso de entradas
    • do adquirente, no caso de saídas
    • O valor informado deve ter até 60 caracteres.
    • Origem: Cadastro do Parceiro de Negócios no SAP - vinculado ao TaxPlus.
Atenção
 O valor informado deve existir no campo 02 COD_PAR do Registro 0150 - exceto quando o modelo de documento for igual a 63 (BP-e) ou 65 (NFC-e). 

  • Campo 03: código do modelo do documento fiscal, conforme a tabela 4.1.1 do Manual
    • Código 01: Nota Fiscal (modelos 1, 1A)
    • Código 1B: Nota Fiscal Avulsa (sem modelo)
    • Código 04: Nota Fiscal de Produtor (modelo 4)
    • Código 55: NF-e (modelo 55)
    • Código 65: NFC-e (modelo 65)
    • Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus.
  • Campo 04: série do documento fiscal
    • Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus.
  • Campo 05: subsérie do documento fiscal
    • Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus.
  • Campo 06: número do documento fiscal
  • Campo 07: data da emissão do documento fiscal, no formato ddmmaaaa, sem os separadores de formatação
    • Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus.
  • Campo 08: código do item (campo 02 COD_ITEM do Registro 0200)
    • Origem: o valor informado deve ser pela ótica do contribuinte, ou seja, nas operações de entrada de mercadoria, o código  informado deve ser o definido pelo próprio informante, e não aquele constante do documento fiscal.
Atenção
 Este campo só deve ser informado quando o ajuste se referir a um determinado item do documento. 

  • Campo 09: valor do ajuste para a operação/ item
  • Campo 10: chave do documento eletrônico
    • Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus.
Observação
 
  • Informe a chave da NF-e para documentos de COD_MOD = 55
  • Informe a chave do conhecimento de transporte eletrônico para documentos de COD_MOD igual a 57, 67, 63
 

Nota
 Quando se tratar de NF-e, NFC-e ou CT-e, é conferido o dígito verificador (DV) da chave do documento eletrônico.
Será verificada a consistência da informação dos campos 06 NUM_DOC e 04 SER com o número do documento e série contidos na chave do documento eletrônico.
 

Referências:


Erros comuns

Sintoma

Causa provável

O que fazer

E111 gerado, mas sem E113

Movimento de ajuste sem documento no campo Doc. Entrada

Informar os documentos e ré encerrar, se a UF exigir E113 para o código

Arquivo rejeitado ou notificado por código de ajuste

Código fora de vigência na tabela 5.1.1

Usar o código vigente indicado pela área fiscal e atualizar a tabela importada

E113 com participante inexistente no 0150

Documento informado com parceiro diferente do da nota

Conferir o documento vinculado

Ajuste esperado por nota, mas saiu só na apuração

Ajuste configurado como de apuração, e não por documento

Ver C197


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