TaxPlus NF-e/NFC-e | ICMS Efetivo — Configuração do Código de Imposto
7 min
Criado por Juliana em 27/02/2023 10:29
Atualizado por Juliana em 28/02/2023 11:19
Dúvida
ICMS Efetivo - Configuração do Código de Imposto.

Procedimento
Configure conforme indicado a seguir:
1. Parâmetro de Imposto;
2. Tipo de Imposto;
3. Fórmula do Imposto
4. Combinação dos Impostos;

5. Código de Imposto;
6. Vincular Categorias criadas ao Add-On.

Clique aqui e confira como são exibidas as informações do ICMS Efetivo ao emitir a Nota Fiscal.

1. Parâmetro de Imposto
Acesse: Administração → Definição → Finanças → Imposto → Configurar regra de imposto → Parâmetro do Imposto.

Na tela "Parâmetro do Imposto - Configuração", crie o parâmetro conforme as indicações a seguir:
  • Código: PPa00.
  • Descrição: Padrão de Parâmetro de imposto para ICMS Efetivo.
  • Atributos:
    1. Alíquota.
    2. Base de Cálculo.
    3. Base Reduzida 1.
  • Valores de retorno:
    1. Imposto.
    2. Tributada.
Clique em "Adicionar" para gravar o parâmetro criado:



2. Tipo de Imposto

Acesse: Administração → Definição → Finanças → Imposto → Tipos de Imposto.

Na tela "Tipo de Imposto - Configuração" crie o tipo de imposto conforme indicado a seguir:
  • Nome do tipo de imposto: ICMS Efetivo.
  • Categoria do imposto: ICMS Efetivo.
  • Parâmetro do imposto: PPa00.
Após preencher, clique em "Atualizar", em seguida clique em "Valores de Atributo":


Na tela "ICMS Efetivo Atributos - Definição" informe:
  • Código: ICMSEFT.
  • Nome: ICMS Efetivo.
Observação
   As contas contábeis devem ser definidas pelo Contador da empresa.  

Habilite o checkbox da coluna "Incluído no preço", e clique em "Período válido":


Nota
   A checkbox de  "Incluído no Preço" – que está no atributo de cada imposto para o CST 60 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária)  –  devem estar configurados da seguinte forma:
 


Na tela "Período Válido - Definição", informe:

  • Efetivo desde: data em que vigorou ou irá vigorar a alíquota.
  • Alíquota.
  • Base de Cálculo.
  • Base Reduzida 1: percentual de redução da Base de Cálculo.
Ao fim, clique em "Atualizar":



3. Fórmula do Imposto

Acesse: Administração → Definição → Finanças → Imposto → Configurar regra de imposto → Fórmula do Imposto.


Preencha conforme indicado a seguir:

1. Tipo de imposto: Selecione "ICMS Efetivo".
2. Código: Fpo-ICMSEfetivo.
3. Descrição: Fórmula do imposto para cálculo do ICMS Efetivo.
4. Na coluna "Cód.parâmetro" tecle Tab e selecione o código do parâmetro "Total".
5. No quadro em amarelo destacado na imagem, cole a fórmula:

BaseAmt=Total*(1-Reducao1)
TaxAmt=Rate*BaseAmt


Ao fim, clique em "Adicionar" para gravar a fórmula:



4. Combinação de Impostos
Acesse: Administração → Definição → Finanças → Imposto → Configurar regra de imposto → Combinação de Impostos.

Preencha conforme indicado a seguir:

  • Código: IC-PI-CO-I-ST-FST-EF
  • Descrição: ICMS-PIS-COFINS-IPI-ICMSST-FCPST-ICMSEfetivo
  • Tipo de imposto:
    • ICMS
    • PIS
    • COFINS
    • IPI
    • ICMS-ST-ALIQ
    • FCP-ST
    • ICMS Efetivo
  • Código da Fórmula: 
    • ICMS
    • PIS
    • COFINS
    • IPI - BC ICMS
    • ICMS-ST AL - IPI
    • FPo-FCP-ST
    • Fpo-ICMSEfetivo

 
Clique em "Adicionar" para finalizar:



5. Código de Imposto
Acesse: Administração → Definição → Finanças → Imposto → Códigos de Imposto.

Importante
  O código de imposto deve ser configurado utilizando as combinações criadas anteriormente, no entanto, as alíquotas de cada imposto devem se adequar ao cenário de emissão da NF-e, e por esse motivo será realizado a configuração de um código de imposto apenas como exemplo, confira a seguir.  

Crie os Códigos de Imposto conforme as indicações a baixo:
  • Código: Informe o Código ao qual será vinculado a combinação de imposto.
  • Descrição: Conforme padrão do SAP, informe os tipos de impostos vinculados e suas respectivas alíquotas ou insira a descrição de sua preferência.
  • Combinação: Selecione a Combinação de Impostos criada anteriormente (IC-PI-CO-I-ST-FST-EF).
  • CFOP  entrada: Informe Código Fiscal de Operações e Prestações para Nota de Entrada, quando utilizado o código de imposto em questão.
  • CFOP saída: Informe Código Fiscal de Operações e Prestações para Nota de Saída, quando utilizado o código de imposto em questão.

 


Após preencher  as informações acima, na grid serão exibidos os Tipos de Impostos carregados através da Combinação de Imposto selecionada. Na coluna "Código" selecione conforme a alíquota correspondente a cada Tipo de Imposto. Por fim, informe os CST's e clique em "Adicionar":



6. Vincular Categorias criadas ao Add-On
A categoria criada (Tipos de Imposto) no SAP deve ser vinculada no Cadastro de Entidade para que o Add-on a identifique.
Acesse: TaxPlus NF-e/NFC-e → Configuração → Cadastro de Entidades.

Na aba "Imposto", vincule na grid "Categorias de Imposto", da seguinte forma: Coluna "Categoria de Imposto (B1)" selecione a categoria criada – "ICMS Efetivo". Coluna "Tipo de imposto" selecione "ICMS Efetivo" na linha da respectiva categoria. Clique em "Atualizar" para gravar:



7. Ao emitir uma Nota Fiscal de Saída utilizando o código de imposto configurado conforme indicado ao longo desse artigo, confira as informações do ICMS Efetivo:


XML:


Veja na imagem a seguir a relação dos valores calculados através da configuração do código de imposto com os campos exibidos no arquivo XML:



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