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TaxPlus | SPED Fiscal | Registro D190
8 min
Criado por Natalia Oliveira Bastos em 02/03/2023 11:33
Atualizado por Natalia Oliveira Bastos em 24/04/2023 11:33
Dúvida
Registro D190: Registro Analítico dos Documentos (Código 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57, 63 e 67)

Procedimento
Seu objetivo consiste em informar as notas fiscais de serviço de transporte (código 07) e demais documentos elencados no título deste registro e especificados no Registro D100, totalizados pelo agrupamento das combinações dos valores de CST, CFOP e alíquota dos itens de cada documento.

A imagem seguinte apresenta os campos (e suas características) deste registro.
D190.png

Registro D190 no TaxPlus
Após gerar o SPED Fiscal pelo add-on TaxPlus, é possível identificar os registros nas linhas do arquivo .txt.
Cada linha representa um registro, e os campos de cada registro são separados pelo caractere | (pipe).
  • Campo 01:
    • Indica o número do registro, neste caso: D190.
  • Campo 02:
    • Indica o Código da Situação Tributária (CST) para o ICMS, conforme tabela B do Convênio S/Nº de 1970:
      • 000: tributada integralmente
      • 002: tributação monofásica própria sobre combustíveis (até 31/03/24)
      • 010: tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
      • 015: tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis (até 31/03/24)
      • 020: tributada com redução de base de cálculo
      • 030: isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
      • 040: isenta
      • 041: não tributada
      • 050: suspensão
      • 051: diferimento
      • 053: tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido (até 31/03/24)
      • 060: ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
      • 061: tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente (até 31/03/24)
      • 070: com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
      • 090: outras
    • Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus.
Observação
  Este campo deve ser preenchido com o CST sob o enfoque do declarante tanto para operações de natureza de emissão própria quanto de terceiros.
O primeiro dígito deste campo deve ser sempre igual a 0.		  

Importante
  Atente-se às versões da tabela mencionada neste campo: há uma nova  redação da tabela com vigência a partir de 01 de abril de 2024 (pelo Ajuste SINIEF 11/19).  

  • Campo 03:
    • Indica o Código Fiscal de Operação e Prestação (CFOP), conforme a Tabela de Código Fiscal de Operação e Prestação do Ajuste SINIEF 07/01.
    • Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus.
Observação
 
  • Se o campo 02 IND_OPER do Registro D100 for igual a 0, então o primeiro dígito do CFOP deve ser igual a 1, 2 ou 3.
  • Se o campo 02 IND_OPER do Registro D100 for igual a 1, então o primeiro dígito do CFOP deve ser igual a 5, 6 ou 7.
  

Observação
  Informe o código aplicável à prestação de serviço constante no documento.
Não podem ser utilizados códigos que correspondam aos títulos dos agrupamentos de CFOP (códigos com caracteres finais 00 ou 50, como 5100).		  

  • Campo 04:
    • Indica a alíquota do ICMS.
    • Origem: criação do documento fiscal e processo do ICMS (que configura o ICMS no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculado ao TaxPlus.
  • Campo 05:
    • Indica o valor da operação correspondente à combinação de 02 CST_ICMS, 03 CFOP e 04 ALIQ_ICMS.
    • Origem: criação do documento fiscal e processo do ICMS (que configura o ICMS no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculado ao TaxPlus.
  • Campo 06:
    • Indica a parcela correspondente ao valor da base de cálculo do ICMS referente à combinação dos campos 02 CST_ICMS, 03 CFOP e 04 ALIQ_ICMS.
    • Origem: criação do documento fiscal, cadastro do item (quando estabelecido seu valor), e processo do ICMS (que configura o ICMS no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculado ao TaxPlus.
Observação
  O valor informado deve ser igual ao valor do campo 19 VL_BC_ICMS do Registro D100, pai deste registro.  

  • Campo 07:
    • Indica a parcela correspondente ao valor do ICMS referente à combinação dos campos 02 CST_ICMS, 03 CFOP e 04 ALIQ_ICMS.
    • Origem: criação do documento fiscal, cadastro do item (quando estabelecido seu valor), e processo do ICMS (que configura o ICMS no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculado ao TaxPlus.
Observação
  O valor informado deve ser igual ao valor do campo 20 VL_ICMS do Registro D100, pai deste registro.  

  • Campo 08:
    • Indica o valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS, referente à combinação dos campos 02 CST_ICMS, 03 CFOP e 04 ALIQ_ICMS.
    • Origem: criação do documento fiscal, cadastro do item (quando estabelecido seu valor), e processo do ICMS (que configura o ICMS no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
Observação
  Preencher este campo apenas quando o campo 02 CST_ICMS for igual a 20 ou 70.  

  • Campo 09:
    • Indica o código da observação do lançamento fiscal (campo 02 COD_OBS do Registro 0460).
    • Origem: coluna "Observação" dos Livros Fiscais de Entradas, Saídas e de Apuração, de acordo com o estabelecido na legislação de cada UF.


Referências: