Dúvida
Registro D730: Registro Analítico Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação - NFCom (Código 62)
Procedimento
Seu objetivo consiste em representar a escrituração dos documentos fiscais informados no Registro D700 totalizados pela combinação de CST, CFOP e alíquota de ICMS.
Pré-requisitos para gerar o D730
O TaxPlus monta o D730 a partir das linhas do documento.
Para cada linha, confira:
- CST de ICMS preenchido. Linha sem CST não entra no D730 nem no SPED.
- CFOP preenchido e coerente com a operação (1, 2 ou 3 nas entradas; 5, 6 ou 7 nas saídas).
- Código de imposto com o ICMS calculado (alíquota e base), quando a operação for tributada.
Se o D700 aparece no arquivo e o D730 não, quase sempre falta CST ou CFOP na linha.
O CST correto depende da operação e deve ser definido pelo responsável fiscal da empresa.
Documento com CSTs diferentes nas linhas
É gerado um D730 para cada combinação de CST, CFOP e alíquota.
A soma do ICMS dos D730 precisa bater com o campo 18 VL_ICMS do D700.
Até a versão 26.8.31.684, quando a 1ª linha tinha CST isento (ex.: 040) e as demais CST tributado (ex.: 000), o D730 saía com ICMS zerado e o validador acusava diferença com o D700.
Corrigido na versão 26.9.24.932 (nota de versão).
Se esse erro aparecer, atualize o TaxPlus.
| Nota | ||||||||
| Validação do Registro: Não podem ser informados dois ou mais registros com a combinação de mesmos valores dos campos 02 CST_ICMS, 03 CFOP e 04 ALIQ_ICMS para o mesmo documento. | |||||||||
A imagem seguinte apresenta os campos (e suas características) deste registro.
Registro D730 no TaxPlus
Após gerar o SPED Fiscal pelo add-on TaxPlus, é possível identificar os registros nas linhas do arquivo .txt.
Cada linha representa um registro, e os campos de cada registro são separados pelo caractere | (pipe).
- Campo 01:
- Indica o número do registro, neste caso: D730.
- Campo 02:
- Indica o Código da Situação Tributária (CST), conforme Tabela da Situação Tributária referente ao ICMS, constante do Art. 5º do Convênio S/Nº de 1970.
- Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus.
- Campo 03:
- Indica o Código Fiscal de Operação e Prestação (CFOP), conforme a Tabela de Código Fiscal de Operação e Prestação, conforme Ajuste SINIEF 07/01.
- Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus.
| Observação | ||||||||
| Nas operações de entrada, devem ser registrados os códigos de operação que correspondem ao tratamento tributário relativo à destinação do item. | |||||||||
| Observação | ||||||||
| |||||||||
- Campo 04:
- Indica a alíquota do ICMS.
- Origem: criação do documento fiscal e processo do ICMS (que configura o ICMS no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
- Campo 05:
- Indica o valor da prestação correspondente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS, incluídas as despesas acessórias e acréscimos.
- Origem: criação do documento fiscal e processo do ICMS (que configura o ICMS no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
| Observação | ||||||||
| Na combinação de CST_ICMS, CFOP e ALIQ_ICMS, informe neste campo, a partir do Registro D700, o campo 13 VL_SERV somado ao campo 16 VL_DA e subtraídos do campo 12 VL_DESC. | |||||||||
- Campo 06:
- Indica a parcela correspondente ao valor da base de cálculo do ICMS referente à combinação CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS.
- Origem: criação do documento fiscal, cadastro do item (quando estabelecido seu valor), e processo do ICMS (que configura o ICMS no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
- Campo 07:
- Indica a parcela correspondente ao valor do ICMS referente à combinação CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS, incluindo o FCP, quando aplicável, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS
- Origem: criação do documento fiscal, cadastro do item (quando estabelecido seu valor), e processo do ICMS (que configura o ICMS no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
- Campo 08:
- Indica o valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS.
- Origem: criação do documento fiscal, cadastro do item (quando estabelecido seu valor), e processo do ICMS (que configura o ICMS no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculados ao TaxPlus.
| Observação | ||||||||
| O valor informado neste campo deve ser maior que 0 se o 2º e 3º dígitos do campo 02 CST_ICMS forem iguais a 20. | |||||||||
- Campo 09:
- Indica o código da observação (campo 02 COD_OBS do Registro 0460).
- Origem: Livros Fiscais de Entradas, Saídas e de Apuração, de acordo com o estabelecido na legislação de cada UF.
| Atenção | ||||||||
| Informar este campo apenas os contribuintes localizados em UF que determine em sua legislação o seu preenchimento. | |||||||||
Referências:
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