Dúvida
Registro 1400: Informação sobre Valores Agregados
Procedimento
Seu objetivo consiste em fornecer informações para o cálculo do valor adicionado por município, sendo utilizado para subsidiar cálculos de índices de participação e deve ser apresentado apenas se a UF do declarante assim o exigir, ou seja, este registro informa os valores agregados que são utilizados pelas UFs para realizar o cálculo dos índices de valor adicionado por município e suas relativas participações, justamente para poder efetuar o repasse aos municípios de suas respectivas receitas tributárias.
A imagem seguinte apresenta os campos (e suas características) deste registro.
Registro 1400 no TaxPlus
Após gerar o SPED Fiscal pelo add-on TaxPlus, é possível identificar os registros nas linhas do arquivo .txt.
Cada linha representa um registro, e os campos de cada registro são separados pelo caractere | (pipe).
Processo pelo qual o Registro 1400 é gerado
Inicialmente, crie o grupo de produtores para os clientes.
Para isso, acesse: Módulo Administração → Definição → Parceiros de negócios → Grupos de clientes.
Aparecerá a janela "Grupos de clientes - Definição".
Na próxima linha vazia da grid, insira Produtores na coluna "Nome do grupo".
Clique no botão "Atualizar", e em seguida, em "Ok".
Em seguida, selecione o grupo de produtores e habilite o campo de produtor rural no cadastro do parceiro de negócios.
Para isso, acesse: Módulo Parceiros de negócios → Cadastro de parceiros de negócios.
Aparecerá a janela "Cadastro de parceiros de negócios".
Na nota fiscal de saída, o add-on TaxPlus busca a informação no campo "Índice de Participação".
Acesse: Módulo Vendas - C/R → Nota Fiscal de Saída. Aparecerá a janela "Nota Fiscal de Saída".
Por fim, após realizar a apuração do período, ao gerar o arquivo do SPED Fiscal pelo TaxPlus, é necessário habilitar o parâmetro "Registro 1400 - Existem informações a serem prestadas neste registro e o registro é obrigatório em sua UF".
Para isso, acesse: Módulo TaxPlus → Relatórios / Magnéticos → SPED - Fiscal → Magnético SPED - Fiscal.
Aparecerá a janela "Magnético SPED - Fiscal". Selecione a empresa e clique no botão "Novo".
Aparecerá a janela "Magnético SPED - Fiscal". Preencha os campos "Entidade", "Data inicial", "Data final", "Finalidade" e "Perfil", e na aba "Bloco 1" marque a flag Registro 1400 - Existem informações a serem prestadas neste registro e o registro é obrigatório e, sua UF. Clique no botão "Inserir", e em seguida, em "Ok".
O sistema criará o SPED Fiscal. Selecione-o e clique no botão "Gerar Arquivo".
Aguarde por alguns momentos enquanto o sistema prepara o arquivo para que possa salvá-lo em sua máquina.
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Atenção | ||||||||
| Este registro deve ser preenchido pelos contribuintes conforme definido pela Secretaria de Fazenda da UF do estabelecimento. | |||||||||
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Importante | ||||||||
UFs que possuem obrigatoriedade deste registro:
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A imagem seguinte apresenta os campos (e suas características) deste registro.
Registro 1400 no TaxPlus
Após gerar o SPED Fiscal pelo add-on TaxPlus, é possível identificar os registros nas linhas do arquivo .txt.
Cada linha representa um registro, e os campos de cada registro são separados pelo caractere | (pipe).
- Campo 01:
- Indica o número do registro, neste caso: 1400.
- Campo 02:
- Indica o código do item.
- Origem: Tabela Índice de Participação dos Municípios (Faça o seguinte caminho: Módulo TaxPlus → Relatórios / Magnéticos → SPED - Fiscal → Movimentos do SPED - Fiscal → Tabela Índice de Participação.)
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Observação | ||||||||
| Consulte a Secretaria de Fazenda de cada UF quanto ao município a ser informado. O valor informado deve existir em tabela própria da UF (Tabela de Itens UF Índice de Participação dos Municípios) e, caso não exista tal tabela, o valor informado deve existir no campo 02 COD_ITEM do Registro 0200. |
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- Campo 03:
- Indica o código do município de origem/ destino.
- Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus; Municípios para São Paulo (veja essa configuração aqui).
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Observação | ||||||||
O valor informado neste campo deve existir na Tabela de Municípios do IBGE, possuindo 7 dígitos.
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- Campo 04:
- Indica o valor mensal correspondente ao município.
- Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus.
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Observação | ||||||||
| Consulte a Secretaria de Fazenda de cada UF quanto aos valores a serem informados. O valor informado neste campo deve ser maior que 0.
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Processo pelo qual o Registro 1400 é gerado
Inicialmente, crie o grupo de produtores para os clientes.
Para isso, acesse: Módulo Administração → Definição → Parceiros de negócios → Grupos de clientes.
Aparecerá a janela "Grupos de clientes - Definição".
Na próxima linha vazia da grid, insira Produtores na coluna "Nome do grupo".
Clique no botão "Atualizar", e em seguida, em "Ok".
Em seguida, selecione o grupo de produtores e habilite o campo de produtor rural no cadastro do parceiro de negócios.
Para isso, acesse: Módulo Parceiros de negócios → Cadastro de parceiros de negócios.
Aparecerá a janela "Cadastro de parceiros de negócios".
Na nota fiscal de saída, o add-on TaxPlus busca a informação no campo "Índice de Participação".
Acesse: Módulo Vendas - C/R → Nota Fiscal de Saída. Aparecerá a janela "Nota Fiscal de Saída".
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Nota | ||||||||
| Para visualizar a Tabela Índice de Participação, acesse: Módulo TaxPlus → Relatórios / Magnéticos → SPED - Fiscal → Movimentos do SPED - Fiscal → Tabela Índice de Participação. É desta tabela que origina a informação que alimenta o campo 02 COD_ITEM_IPM para os municípios das UFs que possuem a obrigatoriedade.  |
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Por fim, após realizar a apuração do período, ao gerar o arquivo do SPED Fiscal pelo TaxPlus, é necessário habilitar o parâmetro "Registro 1400 - Existem informações a serem prestadas neste registro e o registro é obrigatório em sua UF".
Para isso, acesse: Módulo TaxPlus → Relatórios / Magnéticos → SPED - Fiscal → Magnético SPED - Fiscal.
Aparecerá a janela "Magnético SPED - Fiscal". Selecione a empresa e clique no botão "Novo".
Aparecerá a janela "Magnético SPED - Fiscal". Preencha os campos "Entidade", "Data inicial", "Data final", "Finalidade" e "Perfil", e na aba "Bloco 1" marque a flag Registro 1400 - Existem informações a serem prestadas neste registro e o registro é obrigatório e, sua UF. Clique no botão "Inserir", e em seguida, em "Ok".
O sistema criará o SPED Fiscal. Selecione-o e clique no botão "Gerar Arquivo".
Aguarde por alguns momentos enquanto o sistema prepara o arquivo para que possa salvá-lo em sua máquina.
| Observação: Quando houver problema com a escrituração de algum documento no registro, verificar se o código de IBGE no cadastro do município está correto. Cada município deve ter seu respectivo código, não deve haver municípios diferentes com mesmo código. |
Referências: