O que você precisa resolver hoje?

  1. Página inicial
  2. Voltar para a pesquisa
  3. TaxPlus
  4. 05-Processo
  5. 5.4-SPED EFD Fiscal
TaxPlus | SPED Fiscal | Registro C185
14 min
Criado por Natalia Oliveira Bastos em 21/03/2023 10:44
Atualizado por Ana Caroline Silva Branquinho em 26/01/2026 09:55
Dúvida
Registro C185: Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04, 55 e 65)

Procedimento
Seu objetivo consiste em apresentar as informações complementares das operações de saídas de itens sujeitas à substituição tributária para os documentos fiscais de modelo 01, 1B, 04, 55 e 65.
Sua obrigatoriedade e forma de escrituração são definidas pela UF de domicílio do contribuinte.

Atenção
 O campo 02 IND_OPER do registro pai C100 deve ser igual a 1 (saída). 

Atenção
 Não informe este registro se houver um registro C186 preenchido. 

A imagem seguinte apresenta os campos (e suas características) deste registro.
C185.png

Registro C185 no TaxPlus
Após gerar o SPED Fiscal pelo add-on TaxPlus, é possível identificar os registros nas linhas do arquivo .txt.
Cada linha representa um registro, e os campos de cada registro são separados pelo caractere | (pipe).

  • Campo 01:
    • Indica o número do registro, neste caso: C185.
  • Campo 02:
    • Indica o número sequencial do item no documento fiscal.
    • Origem: ressarcimento ICMS-ST. (Faça o seguinte caminho: Módulo TaxPlus → Ressarcimento ICMS-ST → Ressarcimento de ICMS-ST.)
Observação
 Este campo não precisa ser sequencial.

Apenas os itens controlados para a restituição/ ressarcimento e complemento de ICMS-ST devem ter este registro preenchido.		 

  • Campo 03:
    • Indica o código do item (campo 02 COD_ITEM do Registro 0200).
    • Origem: ressarcimento ICMS-ST. (Faça o seguinte caminho: Módulo TaxPlus → Ressarcimento ICMS-ST → Ressarcimento de ICMS-ST.)
  • Campo 04:
    • Indica o Código da Situação Tributária do ICMS, da Tabela Código da Situação Tributária - CST (ICMS) - acesse aqui e faça o seguinte caminho: em "Pacote", selecione Tabelas de Situação Tributária, e em "Tabela" selecione Tabela Código da Situação Tributária - CST (ICMS).
    • Origem: ressarcimento ICMS-ST. (Faça o seguinte caminho: Módulo TaxPlus → Ressarcimento ICMS-ST → Ressarcimento de ICMS-ST.)
Observação
 Informe o CST que consta no documento fiscal. 

  • Campo 05:
    • Indica o Código Fiscal de Operação e Prestação (CFOP) da Tabela de Códigos Fiscais de Operações e Prestações, conforme Ajuste SINIEF 07/01.
    • Origem: ressarcimento ICMS-ST. (Faça o seguinte caminho: Módulo TaxPlus → Ressarcimento ICMS-ST → Ressarcimento de ICMS-ST.)
Observação
 Informe o CFOP que consta no documento fiscal.

O primeiro dígito do CFOP deve ser igual a 5, 6 ou 7 - sendo o mesmo para todos os itens de um documento fiscal.		 

  • Campo 06:
    • Indica o código do motivo da restituição ou complementação conforme tabela publicada pela UF do informante do arquivo.
    • Origem:
Observação
 O valor informado neste campo deve estar de acordo com a tabela 5.7 publicada pela UF do informante do arquivo com o terceiro caractere igual a 0, 1, 2 ou 3.
Se o terceiro caractere do código preenchido no campo COD_MOT_REST_COMPL for:
  • igual a 0, os campos 12, 13 e 14 devem ser preenchidos, e os campos 10, 11 e 15 a 18 não devem ser preenchidos.
  • igual a 1, os campos 10, 12, 13, 14, 15 e 16 devem ser preenchidos, e os campo 11, 17 e 18 não devem ser preenchidos.
  • igual a 2, os campo 12, 13, 14, 15 e 16 devem ser preenchidos, e os campos 10, 17 e 18 não devem ser preenchidos. O campo 11 pode ser preenchido de acordo com a legislação de cada UF.
  • igual a 3, os campos 10, 12, 13, 14, 17 e 18 devem ser preenchidos, e os campos 11, 15 e 16 não devem ser preenchidos.
 

  • Campo 07:
    • Indica a quantidade do item.
    • Origem: ressarcimento ICMS-ST. (Faça o seguinte caminho: Módulo TaxPlus → Ressarcimento ICMS-ST → Ressarcimento de ICMS-ST.)
Observação
 Informe a quantidade do item convertida na unidade de controle de estoque informada no Registro 0200 ou na unidade de comercialização, a critério de cada UF.

O valor informado neste campo deve ser maior que 0.		 

  • Campo 08:
    • Indica a unidade adotada para informar o campo 07 QUANT_CONV (campo 02 do Registro 0190).
    • Origem: ressarcimento ICMS-ST. (Faça o seguinte caminho: Módulo TaxPlus → Ressarcimento ICMS-ST → Ressarcimento de ICMS-ST.)
Observação
 Informe a unidade de medida adotada para o controle de ressarcimento/ restituição de ICMS-ST (unidade informada no Registro 0200 ou de comercialização, a critério de cada UF).

Caso a unidade de medida informada seja diferente da unidade de medida de controle de estoque informada no Registro 0200, deverá ser informado no Registro 0220 o fator de conversão entre as unidades de medida.		 

  • Campo 09:
    • Indica o valor unitário da mercadoria, considerando a unidade utilizada para informar o campo 07 QUANT_CONV.
    • Origem: ressarcimento ICMS-ST. (Faça o seguinte caminho: Módulo TaxPlus → Ressarcimento ICMS-ST → Ressarcimento de ICMS-ST.)
Observação
 Informe o valor unitário líquido do item (considerando descontos e acréscimos incondicionais aplicados sobre o valor bruto) na unidade utilizada para informar o campo 07 QUANT_CONV. 

  • Campo 10:
    • Indica o valor unitário para o ICMS na operação, caso não houvesse substituição tributária, considerando unidade utilizada para informar o campo 07 QUANT_CONV, considerando redução da base de cálculo do ICMS-ST na tributação, se houver.
    • Origem:
Observação
 O valor deste campo corresponde à multiplicação da alíquota interna (incluindo FCP) (informado no Registro 0200) da mercadoria pelo valor correspondente à operação de saída que seria tributada se não houvesse substituição tributária, considerando a unidade utilizada para informar o campo 07 QUANT_CONV, aplicando-se a mesma redução da base de cálculo do ICMS-ST na tributação, se houver. 

  • Campo 11:
    • Indica o valor unitário do ICMS-OP calculado conforme a legislação de cada UF, considerando a unidade utilizada pra informar o campo 07 QUANT_CONV, utilizado para cálculo de ressarcimento/ restituição de substituição tributária, no desfazimento da substituição tributária, quando se utiliza a fórmula descrita nas instruções de preenchimento do campo 15, no item a1.
    • Origem:
Observação
 Nos casos de direito a crédito do imposto pela não ocorrência do fato gerador presumido e desfazimento da substituição tributária, corresponde ao valor do ICMS-OP do sujeito passivo por substituição do qual a mercadoria tenha sido recebida diretamente ou o valor do ICMS que seria atribuído à operação própria do contribuinte substituído do qual a mercadoria tenha sido recebida, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, calculado conforme a legislação de cada UF, considerando unidade utilizada para informar o campo 07 QUANT_CONV.
Para as UFs em que a legislação estabelecer que o valor desse campo corresponderá ao mesmo valor expresso no campo 12 VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQEU_CONV, seu preenchimento será facultativo.
O valor deste campo, quando obrigatório na UF, será utilizado para o cálculo do valor do ressarcimento/ restituição do campo 15 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST, conforme fórmula abaixo:
campo 12 VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQEU_CONV
+ campo 13 VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV
- campo 11 VL_UNIT_ICMS_OP_CONV
 = campo 15 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST		 

  • Campo 12:
    • Indica o valor médio unitário do ICMS que o contribuinte teria se creditado referente à operação de entrada das mercadorias em estoque caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, calculado conforme a legislação de cada UF, considerando a unidade utilizada para informar o campo 07 QUANT_CONV.
    • Origem:
Observação
 Informe o valor médio unitário de ICMS-OP das mercadorias em estoque.
O período para o cálculo do valor médio deve atender à legislação de cada UF (diário, mensal, etc).		 

  • Campo 13:
    • Indica o valor médio unitário do ICMS-ST, incluindo FCP-ST, das mercadorias em estoque, considerando a unidade utilizada para informar o campo 07 QUANT_CONV.
    • Origem:
Observação
 Informe p valor médio unitário do ICMS-ST, incluindo FCP-ST, pago ou retido, das mercadorias em estoque.
Quando a mercadoria estiver sujeita ao FCP adicionado ao ICMS-ST, neste campo deve ser informado o valor médio unitário da parcela do ICMS-ST mais a parcela do FCP.
O período para o cálculo do valor médio deve atender à legislação de cada UF (diário, mensal, etc).		 

  • Campo 14:
    • Indica o valor médio unitário do FCP-ST agregado ao ICMS das mercadorias em estoque, considerando a unidade utilizada para informar o campo 07 QUANT_CONV.
    • Origem:
Observação
 Informe o valor médio unitário da parcela do FCP adicionado ao ICMS que tenha sido informado no campo VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV. 

  • Campo 15:
    • Indica o valor unitário do total do ICMS-ST, incluindo FCP-ST, a ser restituído/ ressarcido, calculado conforme a legislação de cada UF, considerando a unidade utilizada para informar o campo 07 QUANT_CONV.
    • Origem:
Observação
 O valor a ser ressarcido/ restituído é calculado conforme as orientações a seguir:

Nos casos de direito ao crédito do imposto, por não ocorrência do fato gerador presumido:
  • Quando o campo 11 VL_UNIT_ICMS_OP_CONV for obrigatório, de acordo com a legislação da UF, correspondente ao seguinte cálculo, considerando a unidade utilizada pra informar o campo 07 QUANT_CONV:
campo 12 VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV
+ campo 13 VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV
- campo 11 VL_UNIT_ICMS_OP_CONV
= campo 15 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST

  • Quando o campo 11 VL_UNIT_ICMS_OP_CONV não for obrigatório, de acordo com a legislação da UF, corresponde o valor no campo 13 VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV
Nos casos de direito ao crédito do imposto, calculada com base no valor de saída da mercadoria inferior ao valor da BC_ICMS_ST, informar o valor unitário de ICMS correspondente ao seguinte cálculo, considerando a unidade utilizada para informar o campo 07 QUANT_CONV:
campo 12 VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV
+ campo 13 VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV
- campo 10 VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV
= campo 15 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST		 

  • Campo 16:
    • Indica o valor unitário correspondente à parcela de ICMS-FCP-ST que compõe o campo 15 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST, considerando a unidade utilizada para informar o campo 07 QUANT_CONV.
    • Origem:
Observação
 Informe o valor unitário do FCP vinculado à substituição tributária que compõe este campo, considerando a unidade utilizada para informar o campo 07 QUANT_CONV, conforme previsão das legislações das UFs. 

  • Campo 17:
    • Indica o valor unitário do complemento do ICMS, incluindo FCP-ST, considerando a unidade utilizada para informar o campo 07 QUANT_CONV.
    • Origem:
Observação
 Nos casos de complemento, informe o valor unitário de ICMS correspondente ao cálculo a seguir. O valor a ser ressarcido/ restituído é calculado conforme as orientações a seguir.
campo 10 VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV
- campo 12 VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV
- campo 13 VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV
= campo 17 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL		 

  • Campo 18:
    • Indica o valor unitário correspondente à parcela de ICMS-FCP-ST que compõe o campo VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL, considerando unidade utilizada para informar o campo 07 QUANT_CONV.
    • Origem:
Observação
 Informe o valor unitário do FCP vinculado à substituição tributária que compõe o campo 17 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL, considerando a unidade utilizada para informar o campo 07 QUANT_CONV, conforme previsão das legislações das UFs. 

C185a.png

Referências: