Dúvida
Geração da CAT 66 de São Paulo
Geração da CAT 66 de São Paulo
Procedimento
Em algumas situações em que é necessária a prestação de informações relacionadas às colunas "Outras" e "Isentas/Não tributadas" e ICMS na condição de substituído na EFD, nos termos da portaria CAT 66/2018.
O leiaute da EFD não prevê todos os campos que atualmente são informados nos lançamentos por CFOP na GIA. A portaria CAT 66/2018 criou códigos de informação para permitir que os valores das operações isentas e não tributadas, outras e ICMS-ST na condição de substituto sejam informados.
Processo de configuração para geração dos registros C195 e C197.
Cadastre dois ajustes de apuração.
Acesse: Módulo TaxPlus → Apuração → Lista de Códigos de Ajuste de Apuração. Aparecerá a janela "Lista de Ajuste de Apuração".
Clique no botão "Adicionar". Aparecerá a janela "Cadastro de Ajuste de Apuração Fiscal".Cadastre dois ajustes de apuração.
Acesse: Módulo TaxPlus → Apuração → Lista de Códigos de Ajuste de Apuração. Aparecerá a janela "Lista de Ajuste de Apuração".
- ICMS Outras
- ICMS-ST Substituído
Para realizar a automatização dos códigos dos ajustes de apuração SP90090104 e SP90090278 é necessário os vincular no cadastro de imposto.
Acesse: Módulo TaxPlus → Configurações Gerais → Cadastro de Imposto. Aparecerá a janela "Lista de Impostos".
Selecione ICMS e clique no botão "Editar". Aparecerá a janela "Cadastro de Impostos".
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Nota | ||||||||
| Para a geração do campo 03 DESCR_COMPL_AJ do Registro C197, deve ser gerado o CFOP das linhas dos documentos. | |||||||||
Insira uma nota fiscal de entrada onde o código de imposto tenha o ICMS com destaque de Base Outras.
Encerre a apuração.
Acesse: Módulo TaxPlus → Apuração → Período de Apuração. Aparecerá a janela "Período de Apuração".
Após encerrar o período, o TaxPlus gera dois registros, C195 e C197, ou seja, um ajuste para detalhar a coluna "Outras" e outro para detalhar o valor do ICMS-ST.
