Dúvida
Parâmetros do Bloco A do SPED Contribuições
Procedimento
Na janela "SPED - Contribuições", há a aba "Parâmetros Bloco A".
Nessa aba há os seguintes parâmetros:
- Não escriturar o consumidor final nas NFSe: Ao habilitar esse parâmetro, o parceiro de negócio classificado no SAP como Consumidor Final, não será escriturado no registro 0150, também não será referenciado no registro A100, bloco onde são escrituradas as NFS-es.
- Esse parâmetro atende apenas a escrituração de notas fiscais de saída.
- Deve ser informado no cadastro dos parceiros de negócio CPF ou CNPJ, caso estes campos estejam sem informação e o parâmetro habilitado, poderá ocorrer problemas com a escrituração do registro A100 no arquivo magnético.
Desde o ano de 2021 o módulo do EFD Contribuições no TaxPlus, foi adequado neste ponto para não gerar informações de pessoa física. Essa adequação atende a garantia da LGPD, para que os dados sensíveis não fiquem expostos. |
- Escriturar o consumidor final caso o PN seja estrangeiro