Dúvida
Apuração Decreto 38.455
Resumo
"Dispõe sobre sistemática de tributação referente ao ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista de produtos alimentícios, de limpeza, de higiene pessoal, de artigos de escritório e papelaria e de bebidas, e introduz modificações no Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991." (Decreto 38.455)
Procedimento
Pré-requisitos
1 No cadastro de entidade, na aba Impostos, selecione ICMS Antecipado para as colunas Categoria do Imposto (B1) e Tipo de Imposto.
2 Insira os CFOPs utilizados nas operações - tanto de entrada quanto de saída.
3 Cadastre os ajustes de apuração
Acesse: módulo TaxPlus → Apuração → Lista de Códigos de Ajuste de Apuração. Aparecerá a janela Lista de Ajuste de Apuração. Clique no botão Adicionar e preencha os campos conforme a imagem.
3.1 Ajuste de Crédito - Entrada
3.2 Dedução
3.3 Estorno de Crédito
4 Em cadastro de imposto, na aba Movimento de Ajuste Vinculado, vincule os ajustes de apuração para o ICMS.
Após fazer as configurações acima, ao fazer a apuração para o período, são destacados os valores dos ajustes.
Referência
Decreto nº 38.455, de 27 de julho de 2012
1 No cadastro de entidade, na aba Impostos, selecione ICMS Antecipado para as colunas Categoria do Imposto (B1) e Tipo de Imposto.
2 Insira os CFOPs utilizados nas operações - tanto de entrada quanto de saída.
3 Cadastre os ajustes de apuração
Acesse: módulo TaxPlus → Apuração → Lista de Códigos de Ajuste de Apuração. Aparecerá a janela Lista de Ajuste de Apuração. Clique no botão Adicionar e preencha os campos conforme a imagem.
| Dica | ||||||||
Caso não tenha o código do ajuste, acesse o site da Receita Federal e baixe a tabela para Pernambuco. Depois, importe a tabela para o add-on. | |||||||||
3.1 Ajuste de Crédito - Entrada
3.2 Dedução
3.3 Estorno de Crédito
| Nota | ||||||||
| Há estorno de crédito apenas quando há saldo credor a transportar. | |||||||||
4 Em cadastro de imposto, na aba Movimento de Ajuste Vinculado, vincule os ajustes de apuração para o ICMS.
Após fazer as configurações acima, ao fazer a apuração para o período, são destacados os valores dos ajustes.
Referência
Decreto nº 38.455, de 27 de julho de 2012