Dúvida
Registro M400: Receitas isentas, não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeiras a alíquota zero ou de vendas com suspensão - PIS/ Pasep
Resumo
"[Utilizado] pela pessoa jurídica para consolidar as receitas não sujeitas ao pagamento da contribuição social, com base nos CST específicos (04, 06, 07, 08 e 09) informados nas receitas relacionadas nos Blocos A, C, D e F." (Manual do SPED Contribuições)
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Nota | ||||||||
| Veja aqui sobre o parâmetro Considerar Natureza por CST que influencia este registro e o registro M800. | |||||||||
Procedimento
Ao gerar a nota fiscal de saída com CST de valor 04, 05, 06, 07 ou 08, após gerar o arquivo do SPED Contribuições, o registro M400 destaca os valores para os CSTs utilizados.
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Observação | ||||||||
Note que a soma do campo VL_TOT_REC do registro M400 é igual à soma do campo VL_ITEM dos registros referentes a documentos fiscais - como o registro C170 fiscal: o que pode ser verificado com a análise de movimento fiscal.    |
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