Dúvida
Como configurar "Receitas financeiras provenientes da prestação de serviços, incluindo os valores reembolsados a terceiros como compensação de despesas."
Procedimento
Conforme a Instrução Normativa SF/SUREM Nº 17/2021, passou a ser opcional a apresentação do campo "Valor Total Recebido" na NFS-e (São Paulo). Esse campo pode ser preenchido com o valor correspondente à totalidade dos ingressos financeiros decorrentes da prestação de serviços, incluindo valores repassados a terceiros a título de reembolso.
Acesse: TaxPlus DF-e → Configuração → Configurações de recebimento → NFS-e → NFS-e de Entrada → Receitas financeiras provenientes da prestação de serviços, incluindo os valores reembolsados a terceiros como compensação de despesas
Ao habilitar o parâmetro, o usuário deverá informar o código do item no campo correspondente (item obrigatório quando o parâmetro estiver ativado). O sistema incluirá uma segunda linha no documento de entrada, com o item correspondente à configuração. O valor unitário do item será a diferença entre o Valor Total Recebido e o Valor do Serviço, conforme a fórmula: Valor unitário da segunda linha = (Valor Total Recebido - Valor Serviços)
- As notas fiscais emitidas pela Prefeitura de São Paulo contêm as tags, que corresponde ao 'Valor Total Recebido', e, que corresponde ao 'Valor Serviços'.
- Dessa forma, o valor contábil do documento ficará correto e os impostos federais serão calculados proporcionalmente, conforme as regras de determinação de código de imposto do SAP Business One. É provável que a primeira linha calcule impostos como ISS, PIS e COFINS, enquanto a segunda linha calcule apenas PIS e COFINS. A área fiscal de cada empresa deverá ajustar as regras tributárias conforme a situação e o regime tributário do tomador de serviço.
- Caso o parâmetro esteja habilitado e o item não foi informado, o sistema exibe a mensagem abaixo:
Referências