Dúvida

Como configurar o município Tietê–SP para emitir NFS-e?

Requisitos

Prefeitura homologada em Novembro/2024

• Informações do prestador/tomador de serviço:
  • Razão Social/Nome;
  • CNPJ/CPF;
  • Inscrição Municipal (prestador);
  • Código CNAE (prestador);
  • Endereço (tomador);
• Informações do serviço:
  • Código de Serviço;
  • Código CTISS (caso tenha),
  • Alíquota.
    
• Provedor GeisWeb, PDFs via download da API ou gerado pelo add-on. 
• Envio via API Cloud ou add-on. 
• Não necessita de frase secreta / senha. 
• Possui ambiente de homologação. 
• Necessário certificado.
• Possui consulta de NFS-e por RPS (não disponível para notas canceladas).
• Possui consulta de NFS-e por Número (não disponível para notas canceladas).
• Possui cancelamento.
• Campo Item da LC 116 deve ser o da LC 116/2003 no formato 0000.
• Campo Código Tributação deve ser o da LC 116/2003 no formato 0000.
• No envio via API, é necessário fazer o cadastro de Entidade e Configurações do Emitente. 
  
  Links Webservice: 
• Homologação - https://www.cidadedofuturo.com.br/homologacao/modelo/webservice/GeisWebServiceImpl.php
• Produção - https://www.gerenciadecidades.com.br/producao/reforma/tiete/webservice/GeisWebServiceImpl.php
  
  Particularidades:
• Campo de usuário criado no campo de usuário do Item do SAP, segue detalhamento: TX_NcmNfse - Número NCM. O preenchimento será opcional, e a tag só será gerada no XML se tiver conteúdo.
  
• Implementada alternância de WebServices a partir do parâmetro da reforma tributária para o município de Tietê - SP.
  Se o parâmetro estiver marcado, deve enviar para o novo WS (http://www.gerenciadecidades.com.br/xsd/envio_lote_rps_reforma.xsd). E desmarcado, pro antigo WS (http://www.gerenciadecidades.com.br/xsd/envio_lote_rps.xsd):
  TaxPlus NFS-e | Parâmetros Gerais | Dados Gerais | Considerar Reforma Tributária do Consumo (RTC)
• Implementada atualização da reforma tributária para o município.
• Agora é possível informar o campo “NaoNIF” do tomador, a partir do campo de usuário “Motivo da não informação do NIF”, quando é tomador estrangeiro e o campo Id Estrangeiro estiver vazio;
• O campo “cClassTribReg” agora é de preenchimento opcional, não levando mais 0 fixo quando não informado na nota do SAP;
• Foram adicionados os campos “Ibs” e “Cbs” no grupo IBSCBS para informar o valor total do IBS e da CBS;
• Foram adicionados os campos “Email” e “Telefone” no tomador, de preenchimento opcional.
• Foi adicionado o campo “CodigoNacional” no grupo Servico, preenchido a partir do código CTISS na tela de cadastro de código de serviço.
• No envio em homologação, o IBGE do prestador é enviado fixo como 111111.
• Para enviar em homologação, é necessário cadastrar o prestador no portal, opção WebService, botão Cadastro. 
• No envio em produção, a inscrição municipal deve ser inserida exatamente como está no portal, com as pontuações e caracteres especiais. 
• Obtenção de informações para o PDF: Sempre que possível, os dados utilizados na geração do PDF da NFS-e serão obtidos diretamente do XML autorizado disponibilizado pela prefeitura. Essa regra será adotada para todos os municípios que disponibilizarem, em seus XMLs, as informações necessárias para compor o documento.