Dúvida
Como configurar o parâmetro: Não incluir o ICMS desonerado/desconto calculado
Procedimento
O parâmetro "Não Incluir o ICMS Desonerado/Desconto Calculado" em Outros (5) quando Habilitado informa que não será incluso o valor do desconto do rodapé na tag vDesc do XML da NFe, quando calculado pelo código de imposto do SAP Business One.
Este valor corresponde ao ICMS Desonerado calculado com base no código de imposto.
Se o usuário optar por não inserir o valor do ICMS Desonerado no campo de desconto, isso indicará que o valor contábil e total da NFe não serão deduzidos.
Caso o Parâmetro "Não destacar o desconto do rodapé no XML/DANFe e obrigações fiscais" presente em Parâmetros - Parâmetros 2 do Cadastro de Entidade estiver habilitado, irá anular o valor do desconto do rodapé e não ocorrerá o abatimento na tag vNF, conforme documentação: TaxPlus NF-e / NFC-e | Outros (5) | Gerar Desoneração
Acesse: Módulo Add-on TaxPlus NF-e / NFC-e → Configuração → Parâmetros Gerais.
Aparecerá a janela "Parâmetros Gerais". Selecione a empresa, abra a aba "Dados Gerais", e em seguida, clique na seta para exibir a aba "Outros (5)".
Após abrir a aba "Outros (5)", marque a flag "Gerar Desoneração" e "Não incluir o ICMS Desonerado/desconto calculado" Clique no botão "Atualizar", e em seguida, no botão "Ok".
XML:
O valor do ICMS que foi desonerado não deve ser somado à base de cálculo de outros tributos ou ao valor total da operação.
Se houver um desconto aplicado, ele pode ser apenas uma informação complementar e não deve influenciar o valor usado para cálculo de impostos ou margens, como vemos na imagem abaixo:
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| O valor do rodapé não é considerado caso esse parâmetro seja ativo, somente o desconto da linha do item. |
Referências