Dúvida

ICMS diferimento

Resumo

O benefício de diferimento do ICMS ocorre quando se transfere o lançamento e o pagamento do ICMS para depois da ocorrência do fato gerador da obrigação.

Procedimento

Pré-requisito

1 O CST utilizado na operação deve ser o de diferimento, 51.

2 Neste exemplo utilizamos códigos do RJ, das tabelas 5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios (ajuste RJ818317: Decreto 44.629 de 2014 - Diferimento) e 5.3 - Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal (ajuste RJ90980001: Informativo - Diferimento em função de norma relacionada ao manual de que trata o Decreto 27.815/2001). (Acesse aqui para baixar as tabelas com os códigos de ajuste.)

2.1 Importe as tabelas com os códigos SEFAZ em Códigos de Ajuste de Apuração Sefaz

2.1 Em seguida, cadastre os ajustes com os códigos importados

3 Cadastre a categoria e o tipo de imposto ICMS Diferido.

3.1 Categoria do imposto

3.2 Tipo do imposto

4 Defina o código de imposto para o diferimento.

Dica

Para a definição do parâmetro do ICMS Diferido, siga o definido nas imagens seguintes. Para a fórmula do imposto, utilize a fórmula abaixo. TotalB = Total; BaseAmt = TotalB * Base; ExcAmt = TotalB * Isento; OthAmt = TotalB * Outros;  TaxAmt = Rate * BaseAmt;

5 Na aba Movimento de Ajuste Vinculado, em cadastro de imposto, preencha as colunas Tipo de Imposto, Cód. de Ajuste, Complemento, Utilização e CodigoInfAdicional. Marque também a flag da coluna Destacar Item.

6 Na aba Parâmetros 1, em cadastro de entidade, insira U_TX_DifL para o campo Campo Definição Valor do ICMS Diferimento.

Na aba Ajustes da Apuração do período de apuração, são destacados os ajustes.

Ao gerar o magnético, no campo 08 do registro C197 é destacado o diferimento com a tag vICMSDif; já para o registro E115, ele é gerado apenas com o código da SEFAZ.

Nota fiscal de saída utilizada para este exemplo.