Dúvida  

O que a natureza da operação e como o NFS-e a identifica.

Visão Geral

O que é natureza de operação?

    A natureza da operação é um código fundamental que descreve o tipo de serviço que está sendo prestado e o motivo da emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). Ela informa ao fisco e a outras partes interessadas qual a finalidade da transação, como, por exemplo, se é uma prestação de serviço sujeita ao Imposto Sobre Serviços (ISS), uma exportação, uma isenção ou outra situação específica.

Particularidade

O nome do campo correspondente à natureza da operação no arquivo XML da NFS-e pode variar entre as prefeituras. Algumas utilizam o termo "Natureza da Operação", enquanto outras podem adotar denominações como "Exigibilidade". É importante ressaltar que, independentemente da nomenclatura do campo no XML, a informação referente à tributação sempre estará vinculada ao mesmo campo em todas as prefeituras.

Procedimento

Para o NFS-e o campo local de prestação do serviço e referente ao campo abaixo:

O add-on (NFS-e), o campo pode ser preenchido de três maneiras no add-on:

• Padrão do add-on (NFS-e): Caso o documento seja adicionado sem o preenchimento da natureza da operação ou do campo de usuário customizado, o add-on preencherá automaticamente o campo com o código "1 - Dentro do Município".

Observação

Para os municípios estamos adotando a regra de que se o tomador é estrangeiro e a nota é de natureza tributada no município, a exigibilidade deve ser 1, e caso seja tributada fora do município, a exigibilidade deve ser a 4. Para quaisquer outros casos, deve seguir o que estiver preenchido na nota. Esta regra deve ser refletida no JSON de integração que vai para o Invent App. No invent apps caso o município siga regra própria, será feita dentro do Invent Apps.

• Preenchimento via campo de usuário (customização): Para customizar a natureza de operação, o cliente deve inserir o número interno da natureza de operação do add-on no campo indicado antes de adicionar o documento. Ao adicionar o documento com o campo preenchido, o add-on processará a informação, atualizando a tela e registrando-a no XML.

• Preenchimento manual: Reservamos esta etapa para o final, pois o preenchimento manual deste campo sobrepõe qualquer preenchimento automático. Para preencher manualmente, o usuário deve clicar na lista de natureza de operação e escolher a opção desejada antes de adicionar o documento.

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