Visão Geral

O parâmetro, quando habilitado, determina automaticamente a modalidade de base de cálculo do ICMS-ST (tag <modBCST>) com base no preço unitário do produto. Se o preço unitário ultrapassar o preço mínimo de referência, será utilizada a modalidade 4 (MVA). Caso contrário, será utilizada a modalidade 5 (PAUTA). Essa regra permite que o sistema escolha dinamicamente a modalidade da base de cálculo mais apropriada conforme a legislação vigente.

Procedimento
Para usar a funcionalidade é necessário habilitar o parâmetro, para isso, acesse: TaxPlus NF-e → Configuração → Parâmetros Gerais → Outros(5) → marque a flag → Definição <modBCST> automático conforme preço do produto (MVA ou Pauta) → Atualizar(OK)

Neste exemplo, o primeiro item possui um preço unitário inferior ao preço mínimo de referência, sendo assim enquadrado na modalidade de base de cálculo por PAUTA (modBCST = 5). Já o segundo item apresenta um preço unitário superior ao mínimo, o que exige a aplicação da MVA (modBCST = 4).

Ambos os itens compartilham o mesmo código de imposto, o qual, por padrão, não possui a modalidade de base de cálculo (modBCST) preenchida. Nesse cenário, o próprio add-on é responsável por definir dinamicamente a tag `<modBCST>` conforme a lógica configurada.

Sendo o mesmo código de imposto para os dois itens. O add-on define a tag <modBCST>. No código de imposto, esse campo consta em branco.

XML: <modBCST> 5

XML: <modBCST> 4

	Observação
	Este parâmetro é apenas para definição da tag <modBCST>. Os valores dos impostos devem ser definidos e configurados no SAP, pela fórmula de imposto. O Add-on não calcula valores automaticamente.

Referências

TaxPlus NF-e / NFC-e | Configuração | Parâmetros Gerais | Aba Outros (5)