Estorno de Crédito- TTD 65
2 min
Criado por Danianny Karla de Oliveira Cruvinel em 30/10/2025 11:16
Atualizado por Danianny Karla de Oliveira Cruvinel em 30/10/2025 14:45
Dúvida
Configuração - Estorno de Crédito - TTD 65 SC

Procedimento
1  Código de Ajuste de Apuração
Acesse: Módulo Apuração → Lista de Códigos de Ajuste de Apuração. Aparecerá a janela "Lista de Códigos de Ajuste de Apuração". Insira o ajuste relacionado ao estorno de crédito.

2 Cadastro de Impostos
Em cadastro de impostos, para o imposto "Estorno de Crédito Operações Incentivadas" na aba "Movimento de Ajuste Vinculado", preencha as colunas "Entidade", "Cód. de Ajuste", "Tipo do Imposto" , "Complemento" , "CFOP" e "Indicador de Operação" conforme a imagem abaixo. Clique no botão "Atualizar".

Importante
 As configurações informadas nesta tela, serão consideradas para geração do ajuste de estorno de crédito para as Operações de Entradas.


3 CFOP's Base para Receita - Faturamento
Em Configurações Gerais → CFOP Base para Receita - Faturamento , deverá informar todos os CFOP's de saída que irá compor para realizar o cálculo do índice a ser aplicado no estorno de crédito.


Importante
 O cálculo do índice é realizado a partir do total das saídas de produtos incentivados dividido pelo total de faturamento do período apurado. Para identificar os produtos incentivados é realizado o confronto de CFOP para industrialização x CST ICMS com início = 4.


4 Encerramento da Apuração

No encerramento do período será gerado os ajustes para as entradas conforme parametrização de CFOP incluída no Cadastro de Imposto. Estes ajustes serão considerados no registro C197 do Sped Fiscal.

Sped Fiscal


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