📚 Tabela de Classificação Tributária (CST - IBS/CBS) -  CST 200 - Alíquota reduzida

O portal SVRS (DF-e) disponibiliza a Tabela de Código de Situação Tributária, essencial para a emissão de documentos fiscais eletrônicos seguindo a Reforma Tributária do Consumo (Lei Complementar 214/2025)

Link: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/DFE/TabelaClassificacaoTributaria

Visão Geral

Procedimento

1. Configurações

Para esse CST, é necessário a configuração do CST 200 - Redução de Alíquota e CST 550 Suspensão

1.1 Parâmetro do Imposto

♦ CBS

♦ IBS UF e IBS Mun

1.2 Configuração do imposto

Segue exemplo da configuração do CBS com Diferimento com Redução de alíquota

A configuração deve ser realizada também para IBS UF, IBS Mun e (IS quando necessário.)

1.3 Fórmula do imposto

Fórmula pode ser utilizada para CBS, IBS UF e IBS Mun

TotalB = Total;

 

BaseAmt = (TotalB * Base)  - (ICMS_TaxAmt + PIS_TaxAmt + COFINS_TaxAmt);

if (BaseAmt < 0) {BaseAmt = 0}

 

TX_pef = Rate * (1 - Reducao2);

TX_Dif =  BaseAmt * TX_pef * TX_pDIF;

TaxAmt = (TX_pef * BaseAmt) - TX_Dif

 

ExcAmt = TotalB * Isento;

 

OthAmt = (TotalB * Outros) - (ICMS_TaxAmt + PIS_TaxAmt + COFINS_TaxAmt);

if (OthAmt < 0) {OthAmt  = 0}

 

if (TX_pef == 0) {TX_vTR = Rate * OthAmt}

else

{TX_vTR = TX_pef * OthAmt}

⚠️ Atenção: As fórmulas apresentadas são apenas sugestões para uso a partir de Janeiro de 2026. Cada empresa deve definir, conforme sua necessidade e para contemplar deduções, abatimentos e outros ajustes exigidos pela legislação vigente, como cada fórmula de imposto será configurada.

No arquivo XML, as informações de Redução de Alíquota serão exibidas no grupo <gRed> e a Tributação Regular <gTribRegular>

	Atenção
	Para melhor visualização das imagens, clique sobre elas. Funcionalidade disponível à partir da versão TaxPlus NFe (25.12.3.52180) ou posterior. Caso queira utilizar a funcionalidade e esteja em uma versão anterior abra um chamado em nosso portal de atendimento.

Conforme a Nota Técnica 2025.002.v.1.31 em 2026 os valores referentes ao IBS e à CBS não devem compor o total da nota fiscal. Para atender essa exigência, é necessário configurar os códigos de imposto relativos a esses tributos de forma que não impactem o cálculo do total da operação. Para isso, recomendamos marcar a opção "Isento" na configuração desses tributos, garantindo que os valores sejam destacados nos campos próprios, mas não somem ao total da nota.

⚠️ Observação importante: Este procedimento é apenas uma sugestão de parametrização técnica no SAP B1. A validação fiscal e contábil deve sempre ser realizada pela consultoria especializada e pela equipe fiscal e contábil responsável pela empresa, de modo a assegurar total conformidade com a legislação vigente.

🚨 Atenção:

Identificamos que algumas Unidades da Federação (UFs) ainda não atualizaram os schemas da Reforma Tributária em seus ambientes autorizadores.
Como consequência, poderão ocorrer rejeições na emissão de notas fiscais (NF-e/NFC-e) para determinados CSTs/cClassTrib, dependendo da UF.

Recomendamos que cada empresa realize testes e validações diretamente com a SEFAZ de seu estado, uma vez que não há uniformidade na atualização dos WebServices.

➡️ Assim, a autorização das notas pode não estar disponível em todos os estados neste momento.
Acompanhe as comunicações oficiais da SEFAZ da sua UF para verificar quando as atualizações forem disponibilizadas.

📬 Dúvidas ou problemas?

Se precisar de ajuda com a configuração:

• Abra um chamado pelo nosso Portal de Atendimento

• Anexe as evidências das configurações e o exemplo de XML de envio
  
  

🧠 Importante: A legislação pode sofrer alterações. Mantenha seu sistema atualizado e siga acompanhando os comunicados oficiais da Receita Federal e da SEFAZ estadual.