Procedimento
Acesse: módulo TaxPlus → Configurações Gerais → Cadastro de Entidade. Aparecerá a janela Lista de Entidades.
Selecione a entidade e clique no botão Editar. Aparecerá a janela Cadastro de Entidade. Abra a aba Parâmetros e, em seguida, a aba Contribuições 2.
Esse parâmetro tem por finalidade direcionar o valor do ICMS deduzido da base do Pis e Cofins, para o campo "8 - VL_DESC" do SPED Contribuições, considerando que a operação possui o destaque do imposto como Isento ou Outros. Quando o parâmetro estiver desmarcado, esse valor de ICMS, será destacado no campo "15 - VL_ICMS".
| No cenário em que o ICMS é tributado, o valor será levado ao campo 15 – VL_ICMS, independentemente de o parâmetro estar marcado. Da mesma forma, quando houver desconto comercial, o respectivo valor será informado no campo 8 – VL_DESC, também sem depender da marcação do parâmetro. |
Exemplo:
As notas fiscais nº 491 e nº 492 foram escrituradas com um código de imposto que deduz o valor do ICMS da base do PIS e COFINS, levando o ICMS para os campos "Valor ICMS Isentas" e "Valor ICMS outras", respectivamente.
- Parâmetro desmarcado: o valor calculado de ICMS, referente à dedução da Base do Pis e da Cofins, das notas acima, será informado no campo 15 - VL ICMS, do registro C170.
- Parâmetro marcado: o valor calculado de ICMS, referente à dedução da Base do Pis e da Cofins, das notas acima, será informado no campo 8 - VL DESC, do registro C170.