Dúvida 

Nota Conjugada - Ressarcimento

Procedimento 

Para o processo de nota conjugada, onde temos ressarcimento, será tratado da seguinte forma:

A nota será lançada com quantidade negativa no SAP para que o sistema considere o valor a ser “abatido” do total da nota, conforme tela abaixo:

O item apontado como item de ressarcimento, terá seu cClass iniciado com 5 para indicar que diminui o valor da NFCom:

Para itens de ressarcimento, não deve haver incidência de ICMS, mesmo que a nota contenha CST de ICMS e CFOP. Nesses casos, o item será representado no XML com a tag indSemCST, sinalizando a não incidência de ICMS e ausência de situação tributária.

Assim, sempre que houver itens de natureza meramente financeira ou com repercussão tributária apenas em âmbito municipal — sem impacto estadual —, o campo CST deverá ser preenchido com indSemCST.

Criado o campo “indsemCST” na linha do documento. O critério para geração ou não da tag será o campo “indsemCST” marcado como “1”. Quando o campo estiver como 1 e a nota for modelo 62, a tag será incluída no XML com valor 1, e, consequentemente, os campos CST e CFOP não serão gerados no documento.

Observação

Itens enquadrados nesse cenário não serão escriturados no módulo Fiscal.