Dúvida
Rejeição 938: Não informada, vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.
Motivo da Rejeição
Quando for emitida uma NFe (modelo 55) com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500, para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não for informado os campos abaixo, haverá a rejeição 938 – Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.
Campos esperados:
Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)
Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)
Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto)
Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet)
Exceções e observações
Para essa Regra de Validação não há exceções. Sempre que emitido uma NFe para operações que não seja consumidor final e informado CST 60 ou CSOSN 500 é obrigatório o preenchimento dos campos vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet. Contudo, a implementação é opcional e fica a critério da UF.
Regra de validação da Sefaz
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
| N12a-50 | 55 | Se informado CSOSN = 500 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, “Normal”): – Não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST) e Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet). Observação: Implementação opcional a critério da UF. (Atualizado na NT 2018.005 v1.30) | Facul. | 938 | Rej. | Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] |
| N12-81 | 55 | Se informado CST 60 em operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, “Normal”): Não informada Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet), Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST) e Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet). Observação: Implementação opcional a critério da UF. (Atualizado NT 2018.005 v1.30) | Facul. | 938 | Rej. | Rejeição: Não informada BCST, pST e ICMSST retido na operação anterior [nItem: 999] |
MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NFe e da NFCe – N. Item / Tributo: ICMS
Exemplo: Foi emitida um NFe para não consumidor final e seu produto é tributado pelo CSOSN 500, porém, não foi informado os campos referente ao ICMS Retido. Nessa situação a NFe será rejeitada pelo motivo 938.
Para resolver, deve-se informar os campos referente ao ICMS Retido:
