Dúvida
Parâmetro - Não gerar impostos (ICMS, PIS, COFINS) para nota de débito/crédito
Como emitir uma nota de débito ou crédito? Acesse o artigo: TaxPlus NFe / NFCe | Nota Fiscal de Débito e Crédito
Procedimento
Acesse TaxPlus NF-e / NFC-e → Configuração → Parâmetros Gerais → Outros (6) → Não gerar impostos (ICMS, PIS, COFINS) para nota de débito/crédito → Atualizar(Ok)
Exemplos abaixo, com emissão de uma nota de crédito e uma de débito, os documentos foram autorizados sem os impostos, ICMS, PIS e COFINS.
Nota de Crédito:
Na nota de crédito, é necessário referenciar documentos na emissão de NF complementar ou de devolução, e o vínculo é realizado por meio da Chave de Acesso da NF de origem, exportado ao arquivo XML e exibido na tag <DFeReferenciado>.
Para saber como realizar o procedimento, acesse o artigo: TaxPlus NF-e / NFC-e | Documento Fiscal Referenciado Modelo 55 e 65
Nota de débito:
Na nota de débito, nas finalidades 03 e 04 precisa realizar o procedimento do artigo: Referenciamento de item de outro Documento Fiscal Eletrônico - DF-e
03 - Débitos de notas fiscais não processadas na apuração; (Exige documento referenciado <DFeReferenciado>)
04 - Multa e juros; (Exige documento referenciado <DFeReferenciado>)
Anexos
XMLs dos documentos mostrados acima.
Artigos Relacionados
TaxPlus NFe / NFCe | Nota Fiscal de Débito e Crédito
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| Essa funcionalidade está disponível à partir da versão TaxPlus NFe 26.2.27.55515 ou posterior. Caso não se enquadre nesta versão ou posterior solicite abrindo um chamado em nosso portal de atendimento. |
Atualização legal
A NT 2025.002 v1.51 passou a prever exceções para determinados tipos de Nota Fiscal de Crédito e Débito, permitindo a informação dos impostos tradicionais nesses cenários.
Exceções previstas na NT:
Exceção 1:
Crédito 03 – Retorno por recusa total na entrega ou não localização do destinatário.
Crédito 04 – Redução de valores.
Crédito 06 – Retorno por recusa parcial na entrega.
Débito 07 – Perda em estoque.
Exceção 2: tpNFDebito=”06-Pagamento Antecipado” permite a informação do PIS, PISST, COFINS e COFINSST em NF-e com data de emissão em 2026.
Exceção 3: tpNFDebito=”06-Pagamento Antecipado” permite a informação do IPI.
Essas regras já estavam presentes na NT 2025.002 v 1.50 e reforçadas e implementadas a exceção 2 e 3 na NT 2025.002 v1.51
Datas de implantação para exceção 2 e 3: Homologação - 01/09/26 - Produção: 05/10/26
Disponível nas versões HotFix 26.7.31.425 e HotFix 26.9.1.735
Ao realizar a substituição das DLLs, é necessário alterar mais um arquivo .xsd alem das dlls, na pasta PL_010b_NT2025_002_v100 onde se encontra a instalação do add-on. (arquivo que deve ser substituído também está em anexo neste artigo)
