Dúvida
Rejeição E0958: cClassTrib para IBS/CBS incorreto para operação de prestação de serviços
Motivo da Rejeição
Esta rejeição ocorre quando o Código de Classificação Tributária (<cClassTrib>) informado no grupo de tributação do IBS e da CBS não é compatível com uma operação de "Prestação de Serviços" conforme as regras da Reforma Tributária. O código utilizado pode ser inexistente na tabela oficial ou estar vinculado exclusivamente a operações de bens materiais (mercadorias) ou regimes não permitidos para a NFS-e.
Regra de validação da SEFAZ:
Código da classificação tributária - cClassTrib informado não é suportado para as operações de prestação de serviços (validoParaSiglaDfeInformado = false)
O código informado deve constar na tabela de associações entre CST e Classificação Tributária vigente e possuir a marcação de validade para o modelo NFSE.
Regra: Se o código utilizado não for localizado ou for específico para operações que não se enquadram em serviços (como códigos de comercialização de bens móveis não permitidos para NFS-e), a DPS será rejeitada.
Acesse: Tabela de Códigos de Classificação Tributária
Procedimento
Para resolver essa rejeição deve-se consultar a tabela de classificação tributária, para identificar o código correto
Localize o código de 6 dígitos que descreve a situação tributária do serviço (ex: tributação integral, redução de alíquota, etc.).
O código <cClassTrib> deve obrigatoriamente ser compatível com o <CSTIBSCBS> informado, para isto nosso add-on NFSe já possui o recurso de informar o cClass trib. e consequentemente levar os 3 primeiros dígitos para o CST (Artigos relacionados)
Após informar o código cClass em SAP > Tipo de imposto > Período válido > cClass Trib. CBS/IBS e IS ou na linha do documento de marketing por meio do parâmetro: Reforma Tributária | Considerar CST/cClassTrib da linha do documento
Artigos Relacionados
- TaxPlus | Configurações Gerais Reforma Tributária
- Reforma Tributária | Considerar CST/cClassTrib da linha do documento
- Reforma Tributária | Considerar CST/ClassTrib do Cadastro do Item
Referências
Portal da Nota Fiscal de Serviço eletrônica
anexo_i-sefin_adn-dps_nfse-snnfse-v1-01-20260209.xlsx
Classificação Tributária
Calculadora - Regime Geral