Visão geral
A Nota Técnica cria um novo fluxo operacional para a NFCom, diferenciando os cenários de pagamento antecipado por meio do campo tpPagAnt:
| tpPagAnt | Cenário |
|---|---|
| 1 | Pagamento antecipado de serviço não continuado |
| 2 | Pagamento de serviço continuado antes da prestação |
| 3 | Fornecimento com pagamento realizado anteriormente |
Também foi criado o grupo det/prod/gPagAntecipado, que faz referência à NFCom de antecipação por meio dos campos abaixo:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| chDFePagAnt | Chave de acesso do DF-e de antecipação de pagamento (com tpPagAnt = 1 ou 2). Referencia o DF-e emitido anteriormente, relativo ao pagamento antecipado. |
| nItemPagAnt | Número do item do DF-e de antecipação, para referência direta a um item. Observação: se a nota de antecipação for retratada na forma de apenas um item na nota de fornecimento, este campo não deve ser informado. |
Cenários de antecipação
Antecipação de serviço não continuado (tpPagAnt = 1)
- A nota de antecipação deve informar o tipo de pagamento antecipado para serviços não continuados (tpPagAnt = 1).
- Todos os itens dessa nota devem indicar cClass de serviço não continuado (cClass do tipo de prestação 2 e 3).
- A nota de fornecimento emitida posteriormente poderá conter itens normais do faturamento para o cliente e itens que fazem referência à nota de pagamento antecipado. Essa nota deverá ter o tipo de pagamento Fornecimento com pagamento realizado anteriormente (tpPagAnt = 3).
- Cada item que fornece serviços já pagos deve referenciar a chave de acesso no campo gPagAntecipado/chDFePagAnt.
- Esse item não aceitará a Classificação Tributária (cClassTrib) de documento com informações de fornecimento, mas com tributação realizada em fatura anterior (820008).
Antecipação de serviço continuado (tpPagAnt = 2)
- A nota de antecipação deve informar o tipo de pagamento de serviços continuados, antes da prestação (tpPagAnt = 2).
- Todos os itens dessa nota devem indicar cClass de serviço continuado (cClass do tipo de prestação 1 e 3).
- A nota de fornecimento emitida posteriormente poderá conter itens normais do faturamento para o cliente e itens que fazem referência à nota de pagamento antecipado. Essa nota deverá ter o tipo de pagamento Fornecimento com pagamento realizado anteriormente (tpPagAnt = 3).
- Cada item que fornece serviços já pagos deve referenciar a chave de acesso no campo gPagAntecipado/chDFePagAnt.
- Esse item deverá ter a Classificação Tributária (cClassTrib) de documento com informações de fornecimento, mas com tributação realizada em fatura anterior (820008).
Importante: as notas de antecipação de pagamento podem ser referenciadas em várias notas de fornecimento.
Regras gerais
- Notas de faturamento padrão, sem antecipação, não devem informar o campo tpPagAnt.
- Itens que fazem referência a uma antecipação não podem utilizar cClass de dedução (iniciados por 5). Para deduzir o valor antecipado, recomenda-se lançar um item adicional de dedução.
- Notas de antecipação (tpPagAnt = 3) devem, obrigatoriamente, ter pelo menos um item com o grupo gPagAntecipado informado.
TaxPlus NFCom
Agora é possível informar o tipo de pagamento antecipado (serviço não continuado ou serviço continuado) e, em cada item da nota, indicar a qual documento e a qual item desse documento a antecipação se refere.
| Campo na tela | Coluna no banco de dados | Tabela de criação | Valores válidos |
|---|---|---|---|
| Tipo de Pagamento Antecipado | U_TX_tpPagAnt | OINV – Cabeçalho | 1 = Antecip. serviço não contínuo 2 = Antecip. serviço continuado 3 = Fornec. com pagto anterior |
| Chave acesso antecip. pagto | U_TX_chavePagAnt | INV1 – Linha | – |
| Nº do item de antecipação | U_TX_nItemPagAnt | INV1 – Linha | – |