Visão Geral

Grupo de Compra Governamental e Grupo de informações da composição do valor do IBS e da CBS em compras governamentais
Em conformidade com as especificações constantes em Nota Técnica, deverão ser emitidos dois documentos fiscais distintos o respectivo de fornecimento e recebimento, conforme o estágio da operação:

Fonte: Versão do Schema NFCom 1.00 - https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFCOM/ConsultaSchema

Procedimento

Após atualizar a versão do módulo TaxPlus NF-e, acesse: Módulo TaxPlus NFCom → Configurações Gerais → Cadastro de Entidade → selecione a entidade → clique em "criar campos" (aguarde até que seja concluída a criação dos campos)

Configuração SAP B1 e Add-on:

Tipo de ente governamental

A informação deve se inserida no Cadastro do Parceiro de Negócio, selecione uma das opcções:

- 1 - Nenhum

1 - União

2 - Estado

3 - Distrito Federal

4 - Município

5 - Consórcio Público

6 - Comitê Gestor do IBS

Tipo de operação com o ente governamental

O tipo de operação com ente governamental será informado no campo de usuário do documento de marketing, selecione uma das opções:

- 1 - Nenhum

1 - Fornecimento com pagamento posterior

2 - Recebimento do pagamento com fornecimento já realizado

3 - Fornecimento com pagamento já realizado

4 - Recebimento do pagamento com fornecimento posterior

Percentual de redução de alíquota em compra governamental

O percentual de redução em compra governamental deve ser criado nos parâmetros dos impostos.
Atributo do Parâmetro do Imposto

• Tipo de dados: Porcentagens
• Código do Atributo: TX_pRedG
• Descrição: Percentual Redutor Compras Gov

O atributo deve ser adicionado aos parâmetros CBS, IBS UF e IBS Mun.
são dois atributos criados aqui, por imagem:

Atributo do Parâmetro do Imposto

• Tipo de dados: Porcentagens
• Código do Atributo: TX_prop
• Descrição: % Redução Alíq. Governo

Valores de Retorno do Parâmetro do Imposto

• Tipo de dados: Valores
• Código do Atributo: TX_vCG
• Descrição: Valor Compras Governamentais

O valor de retorno deve ser adicionado aos parâmetros CBS, IBS UF e IBS Mun.


Fórmula do Imposto

Atenção: As fórmulas apresentadas são apenas sugestões para uso. Cada empresa deve definir, conforme sua necessidade e para contemplar deduções, abatimentos e outros ajustes exigidos pela legislação vigente, como cada fórmula de imposto será configurada.

Sugestão de fórmula para CBS, IBS UF e IBS Mun:

TotalB = Total;

BaseAmt = (TotalB * Base) - (ICMS_TaxAmt + PIS_TaxAmt + COFINS_TaxAmt);

if (BaseAmt < 0) {BaseAmt = 0}

TX_pef = Rate * (1 - Reducao2) * (1 - TX_pRedG);

TX_Dif = BaseAmt * TX_pef * TX_pDIF;

TaxAmt = (TX_pef * BaseAmt) - TX_Dif

ExcAmt = TotalB * Isento;

OthAmt = (TotalB * Outros) - (ICMS_TaxAmt + PIS_TaxAmt + COFINS_TaxAmt);

if (OthAmt < 0) {OthAmt = 0}

if (TX_pef == 0) {TX_vTR = Rate * OthAmt}

else

{TX_vTR = TX_pef * OthAmt}

TX_vCG = TaxAmt

Cálculo Alíquota Efetiva (E): E = A * (1 - R)*(1- RG)
Onde:

• Alíquota vigente (A)
• Redução na alíquota (R)
• Redutor de compras governamentais (RG)
• Alíquota Efetiva (E)
• Fonte: Nota Técnica 2025.002-RTC - Versão 1.34

Exemplo NFe (55)

CBS:

• Alíquota vigente (A): 0,90 %
• Redução na alíquota (R): 60 %
• Redutor de compras governamentais (RG): 5 %
• Alíquota Efetiva (E): 0,3420 %

IBS UF:

• Alíquota vigente (A): 0,10 %
• Redução na alíquota (R): 60 %
• Redutor de compras governamentais (RG): 5 %
• Alíquota Efetiva (E): 0,0380%

XML:

A tag <tpOperGov> (Tipo de operação com o ente governamental) será definida

Se = 2, deve ter documento referenciado.

Exemplo:

Regra para tag <refDFeAnt>:

Quando usar (ou não) por tipo de operação:

Validações:

Se tpOperGov 1 ou 4, não gerar <refDFeAnt>

Se tpOperGov 2 ou 3, validar se os documentos referenciados são tpOperGov 1 ou 4, para gerar <refDFeAnt>.

Foi criado o o campo TX_refDFeAnt para preencher a chave de acesso na nota anterior da mesma operação(tag refDfeAnt).Para que se o processo é feito em 2 etapas, por exemplo, uma nota para entrega e outra para pagamento.

Nota

Para NFCom: Disponível em breve, informaremos neste artigo a respectiva versão.

Referências

NT 2026.002 v1.01

Schema NFCOM 1.00