TaxPlus | Configurações Gerais | Cadastro de Entidade | Parâmetros | Parâmetros 2 | Não Gerar Crédito de ICMS Desonerado ZFM
2 min
Criado por Juliel Trindade em 11/11/2026 13:27
Atualizado por Juliel Trindade em 11/11/2026 13:54

Dúvida

Parâmetro: Não Gerar Crédito de ICMS Desonerado ZFM

Procedimento

O parâmetro permite configurar o comportamento do TaxPlus em relação a escrituração das notas de entrada com item beneficiado pela desoneração do ICMS de empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus (ZFM)

Funcionamento:

1 - Parâmetro marcado: indica que o sistema deve deixar de gerar o crédito de ICMS desonerado relacionado à ZFM, conforme a regra implementada no TaxPlus.


Considere uma nota fiscal de entrada, seu reflexo na Analise Fiscal  que contenha um item com desoneração de ICMS utilizando o imposto Desoneração de ICMS Padrão SAP.


2 - Parâmetro desmarcado: indica que a restrição definida pelo parâmetro não está ativa, permitindo o processamento conforme as regras padrão do sistema.


Abrangência: Cadastro da entidade, com configuração realizada individualmente para cada entidade.

Observação: O comportamento efetivo deve ser validado tecnicamente, especialmente quanto às rotinas impactadas, aos documentos fiscais abrangidos e à forma como o crédito é tratado na apuração e nos arquivos fiscais.


RESUMO

Parâmetro Não Gerar Crédito de ICMS Desonerado ZFM

Reflexo na Análise/Apuração/SPED Fiscal

Habilitado​

Não destaca Base/Aliq/Valor ICMS

Desabilitado

Destaca Base/Aliq/Valor ICMS



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