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TaxPlus | SPED Fiscal | Registro D197
9 min
Criado por Natalia Oliveira Bastos em 31/01/2023 10:57
Atualizado por Natalia Oliveira Bastos em 24/04/2023 11:32
Dúvida
Registro D197: Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal

Procedimento
Seu objetivo consiste em detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do Registro D195, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto.
Os valores que gerarem crédito ou débito de ICMS (que não são simplesmente informativos) são somados na apuração, assim como os registros D190.
Observação
  Os valores de ICMS ou ICMS-ST (campo 07 VL_ICMS) são somados diretamente na apuração, no Registro E110 (campo 03 VL_AJ_DEBITOS, campo 07 VL_AJ_CREDITOS ou no campo 15 DEB_ESP) e no Registro E210 (campo 07 VL_AJ_CREDITOS_ST, campo 10 VL_AJ_DEBITOS_ST ou no campo 15 DEB_ESP_ST), de acordo com a especificação do terceiro caractere do código do ajuste  - conforme tabela do item 5.3 (páginas 42 e 43) da NT, instituída pelo Ato COTEPE/ ICMS nº 44/ 2018 e alterações.  

Atenção
  Este registro também é utilizado por contribuinte para o qual a Administração Tributária Estadual exige, por meio de legislação específica, apuração em separado (sub-apuração).
Neste caso, o estado publicará a tabela do item 5.3 da NT com códigos que contenham os dígitos 3, 4, 5, 6, 7 e 8 como quarto dígito (que indica o tipo de apuração de ICMS) - cada um dos dígitos possibilita a escrituração de uma apuração em separado no Registro 1900 e filhos.
Para que haja a apuração em separado do ICMS de determinadas operações ou itens de mercadorias, os valores do ICMS das prestações terão de ser estornados da apuração normal (E110), e transferidos para as sub-apurações constantes do Registro 1900 e filhos por meio de lançamentos de ajustes nesse registo. O que ocorre quando:
  • o terceiro dígito do código de ajuste do Registro D197 for igual a 2 (estorno de débito), e o quarto dígito for igual a 3, 4, 5, 6, 7 ou 8. Neste caso, o valor informado no campo  07 VL_ICMS gera um ajuste a crédito (campo 07 VL_AJ_CREDITOS no Registro E110), e um outro lançamento a débito no Registro 1920 (campo 02 VL_TOT_TRANSF_DEBITOS_OA) da apuração em separado definida no campo 02 IND_APUR_ICMS do Registro 1900 por meio dos códigos 3, 4 ou 5, que deverá coincidir com o quarto dígito do COD_AJ;
  • e o terceiro dígito do código de ajuste do Registro D197 for igual a 5 (estorno de crédito), e o quarto dígito for igual a 3, 4, 5, 6, 7 ou 8. Neste caso, o valor informado no campo 07 VL_ICMS gera um ajuste a débito (campo 03 VL_AJ_DEBITOS no Registro E110), e um outro lançamento a crédito no Registro 1920 (campo 05 VL_TOT_TRANSF_CREDITOS_OA) da apuração em separado que for definida no campo 02 IND_APUR_ICMS do Registro 1900 por meio dos códigos 3, 4, 5, 6, 7 ou 8, que deverá coincidir com o quarto dígito do COD_AJ.
  

Importante
  Este registro deve ser informado para as UFs que publicarem a tabela do item 5.3  da NT.  

A imagem seguinte apresenta os campos (e suas características) deste registro.
D197.png

Registro D197 no TaxPlus
Após gerar o SPED Fiscal pelo add-on TaxPlus, é possível identificar os registros nas linhas do arquivo .txt.
Cada linha representa um registro, e os campos de cada registro são separados pelo caractere | (pipe).
  • Campo 01:
    • Indica o número do registro, neste caso: D197.
  • Campo 02:
    • Indica o código do ajuste/ benefício/ incentivo, conforme tabela indicada no item 5.3 da NT.
    • Origem: Cadastro de Ajuste de Apuração. (Faça o seguinte caminho: Módulo TaxPlus → Apuração → Movimento de Ajuste de Apuração → janela "Lista de Movimento de Ajuste de Apuração" → botão "Novo" → janela "Cadastro de Ajuste de Apuração".)
  • Campo 03:
    • Indica a descrição complementar do ajuste do documento fiscal.
    • Origem: Cadastro de Ajuste de Apuração. (Faça o seguinte caminho: Módulo TaxPlus → Apuração → Movimento de Ajuste de Apuração → janela "Lista de Movimento de Ajuste de Apuração" → botão "Novo" → janela "Cadastro de Ajuste de Apuração".)
Nota
  O contribuinte deve fazer a descrição complementar de ajustes, conforme tabela do item 5.3 da NT, sempre que informar códigos genéricos.  

  • Campo 04:
    • Indica o código do item (campo 02 COD_ITEM do Registro 0200).
    • Origem: o código é definido pelo próprio informante, e não aquele constante do documento fiscal.
Nota
  Este campo pode ser informado se o ajuste/ benefício for relacionado ao serviço constante na nota fiscal de serviço de transporte (código 07) de saída.
Para demais situações, não preencher.		  

  • Campo 05:
    • Indica a base de cálculo do ICMS ou do ICMS-ST.
    • Origem: criação do documento fiscal, cadastro do item (quando estabelecido seu valor), e processo do ICMS ou ICMS-ST (que configura o imposto no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculado ao TaxPlus.
  • Campo 06:
    • Indica a alíquota do ICMS.
    • Origem: criação do documento fiscal e processo do ICMS (que configura o ICMS no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculado ao TaxPlus.
  • Campo 07:
    • Indica o valor do ICMS ou do ICMS-ST.
    • Origem: criação do documento fiscal, cadastro do item (quando estabelecido seu valor), e processo do ICMS ou ICMS-ST (que configura o imposto no sistema e permite que ele seja aplicado sobre os itens) no SAP - vinculado ao TaxPlus.
  • Campo 08:
    • Indica outros valores.
    • Origem: Cadastro de Ajuste de Apuração. (Faça o seguinte caminho: Módulo TaxPlus → Apuração → Movimento de Ajuste de Apuração → janela "Lista de Movimento de Ajuste de Apuração" → botão "Novo" → janela "Cadastro de Ajuste de Apuração".)
Nota
  Preencha com outros valores, quando o código do ajuste for informativo, conforme tabela do item 5.3 da NT.  

C195_C197a.png

D197a.png



Referências: