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TaxPlus | SPED Fiscal | Registro E210
17 min
Criado por Natalia Oliveira Bastos em 13/01/2023 09:10
Atualizado por Natalia Oliveira Bastos em 14/02/2023 11:55
Dúvida
Registro E210: Apuração do ICMS - Substituição Tributária

Procedimento
Seu objetivo consiste em informar valores relativos à apuração do ICMS de substituição tributária - mesmo nos casos de período sem movimento.

A imagem seguinte apresenta os campos (e suas características) deste registro.
E210.png

Registro E210 no TaxPlus
Após gerar o SPED Fiscal pelo add-on TaxPlus, é possível identificar os registros nas linhas do arquivo .txt.
Cada linha representa um registro, e os campos de cada registro são separados pelo caractere | (pipe).
  • Campo 01:
    • Indica o número do registro, neste caso: E210.
  • Campo 02:
    • Indica o indicador de movimento:
      • 0: sem operações com ST
      • 1: com operações de ST
    • Origem: criação do documento fiscal no SAP - vinculado ao TaxPlus.
  • Campo 03:
    • Indica o valor do saldo credor do período anterior - substituição tributária.
    • Origem: aba "Apuração", em Período de Apuração.
  • Campo 04:
    • Indica o valor total do ICMS-ST de devolução de mercadorias.
    • Origem: aba "Apuração", em Período de Apuração.
Observação
  O valor informado deve corresponder à soma do campo 09 VL_ICMS_ST do Registro C190, quando o valor do campo CFOP for igual a 1410, 1411, 1414, 1415, 1660, 1661, 1662, 2410, 2411, 2414, 2415, 2660, 2661 ou 2662, e para documentos com data (campo DT_E_S ou DT_DOC do Registro C100) compreendida no período de apuração do Registro E200.
Só será considerada a data do campo DT_DOC, quando o campo DT_E_S estiver em branco.		  

Atenção
  O preenchimento deste campo deve estar de acordo com o disposto na legislação tributária da unidade federada do contribuinte substituído.  

  • Campo 05:
Observação
  O valor informado deve corresponder à soma do campo 09 VL_ICMS_ST do Registro C190, quando o valor do campo CFOP for igual a 1603 ou 2603, e para documentos com data, campo 11 DT_E_S ou campo 10 DT_DOC do Registro C100, compreendida no período de apuração do Registro E200.
Só será considerada a data do campo DT_DOC, quando o campo DT_E_S estiver em branco.		  

Atenção
  Só deve ser informado valor neste campo se o ressarcimento tiver origem em documento fiscal.  

  • Campo 06:
    • Indica o valor total de ajustes Outros créditos ST e Estorno de débitos ST.
    • Origem: aba "Apuração", em Período de Apuração.
Observação
  O valor informado deve corresponder ao somatório do campo 04 VL_AJ_APUR dos registros E220 quando o terceiro caractere for igual a 1, e o quarto caractere do campo 02 COD_AJ_APUR for igual a 2 ou 3 + soma do campo 09 VL_ICMS_ST do Registro C190 (demais CFOPs), quando o primeiro caractere do campo CFOP for 1 ou 2 - exceto se o valor do campo CFOP for 1210, 1411, 1414, 1415, 1660, 1661, 1662, 2410, 2411, 2414, 2415, 2660, 2661 ou 2662.
Para documentos com data (campo 11 DT_E_S ou 10 DT_DOC do Registro C100) compreendida no período de apuração do Registro E200.
Só será considerada a data do campo DT_DOC, quando o campo DE_E_S estiver em branco.		  

  • Campo 07:
    • Indica o valor total dos ajustes a crédito do ICMS-ST, provenientes de ajustes do documento fiscal.
    • Origem: aba "Apuração", em Período de Apuração.
Observação
  O valor informado deve corresponder ao somatório do campo 07 VL_ICMS dos registros C197, C597 e D197, por UF (se o terceiro caractere do código de ajuste no campo 02 COD_AJ dos registros C197, C597 e D197 for 0, 1 ou 2, e o quarto caractere for 1, para todos os registros onde os documentos estejam compreendidos no período informado no Registro E200, considerando a UF, utilizando para tanto o campo DT_E_S [C100 ou C500] e 11 DT_DOC ou 12 DT_A_P [D100]).
Quando o campo DT_E_S (C100 ou C500) não estiver preenchido, a data considerada é a informada no campo DT_DOC.		  

Nota
  Para os documentos extemporâneos (campo 06 COD_SIT do Registro C100 com valor igual a 01), assim como para os documentos complementares extemporâneos (campo 06 COD_SIT do Registro C100 com valor igual a 07) - estes valores devem ser informados no primeiro período no Registro E200, para a UF.  

  • Campo 08:
    • Indica o valor total do ICMS retido por substituição tributária.
    • Origem: aba "Apuração", em Período de Apuração.
Observação
  O valor informado deve corresponder ao somatório do campo VL_ICMS_ST de todos os registros C190, C590, C690, C791 e dos campos 09 VL_ICMS_UF de todos os registros D590 e D690, por UF (se o primeiro caractere do campo CFOP for igual a 5 ou 6, considerando o período, por UF).
Para o Registro C791, o CFOP considerado é o do registro pai C790. Nesta soma, devem constar apenas os documentos fiscais compreendidos no período informado no Registro E200, utilizando-se, para tanto, os campos DT_DOC (C600, D600) ou DT_E_S (C100, C500, D500) ou 07 DT_DOC_FIN (C700, D695).
Quando a data do campo DT_E_S não for informada, utiliza-se a data do campo DT_DOC.		  

Nota
  Será considerada a UF do campo 04 COD_PART do Registro C100 ou UF do informante do arquivo, se houver ajustes relacionados, assim como a UF do campo 04 COD_PART para os registros C500 e D500, UF do campo 03 COD_MUN para os registros C600 e D600, e campo 02 UF para o Registro C791.
Caso exista o Registro C105, a UF do Registro E200 deverá corresponder ao campo 03 UF do Registro C105.		  

  • Campo 09:
    • Indica o valor total dos ajustes Outros débitos ST e Estorno de créditos ST.
    • Origem: aba "Apuração", em Período de Apuração.
Nota
  O valor informado deve corresponder ao somatório do campo 04 VL_AJ_APUR do Registro E220, quando o terceiro caractere for igual a 1, e o quarto caractere for igual a 0 ou 1, ambos do campo 02 COD_AJ_APUR do Registro E220.  

  • Campo 10:
    • Indica o valor total dos ajustes a débito de ICMS-ST, provenientes de ajustes do documento fiscal.
    • Origem: aba "Apuração", em Período de Apuração.
Observação
  O valor informado deve corresponder ao somatório do campo 07 VL_ICMS dos registros C197 e D197, por UF, se o terceiro caractere do código de ajuste (campo 02 COD_AJ) dos registros C197, C597 e D197 for 3, 4 ou 5, e o quarto caractere for 1, para todos os registros onde os documentos estejam compreendidos no período informado no Registro E200, por UF, utilizando-se, para tanto, o campo DT_E_S (C100 ou C500) e DT_DOC ou DT_A_P (D100).  

Nota
  Devem ser excluídos os documentos extemporâneos (COD_SIT = 01, do Registro C100) e os documentos complementares extemporâneos (COD_SIT = 07, do Registro C100), cujos valores devem ser informados no campo 15 DEB_ESP_ST deste registro junto com os demais valores.  

  • Campo 11:
    • Indica o valor total de saldo devedor antes das deduções.
    • Origem: aba "Apuração", em Período de Apuração.
Observação
  Se expressão maior ou igual a 0:
  • Este campo = valor absoluto do resultado
Se expressão < 0:
  • Este campo = 0
Expressão:
VL_RETENCAO_ST + VL_OUT_DEB_ST + VL_AJ_DEBITOS_ST - [VL_SLD_CRED_ANT_ST + VL_DEVOL_ST + VL_RESSARC_ST + VL_OUT_CRED_ST + VL_AJ_CREDITOS_ST]

(total de retenção por ST + total de outros débitos por ST + total de ajustes de débito por ST - [saldo credor do período anterior por ST + total de devolução por ST + total de ressarcimento por ST + total de outros créditos por ST + total de ajustes de crédito por ST])		  

Observação
  O valor informado deve corresponder ao somatório do campo 04 VL_AJ_APUR do Registro E220, por UF (quando o terceiro caractere for igual a 1 e o quarto caractere do campo 02 COD_AJ_APUR for igual a 4) + soma do campo 07 VL_ICMS dos registros C197, C597 e D197 (se o terceiro caractere do campo 02 COD_AJ for 6, e o quarto caractere for 1, para todos os registros onde os documentos estejam compreendidos no período informado no Registro E200, por UF, utilizando-se, para tanto, o campo DT_E_S do Registro C100 ou C500, e 11 DT_DOC ou 12 DT_A_P do Registro D100).
Quando o campo DT_E_S do Registro C100 ou C500 não estiver preenchido, utiliza-se o campo DT_DOC do mesmo registro.		  

Observação
  O valor informado deve corresponder à diferença entre o campo 11 VL_SLD_DEV_ANT_ST e o campo 12 VL_DEDUCOES_ST deste registro.  

Nota
  O valor da soma deste campo com o campo 15 DEB_ESP_ST deve corresponder à soma dos valores do campo 03 VL_OR do Registro E250.  

  • Campo 14:
    • Indica o saldo credor de ST a transportar para o período seguinte.
    • Origem: aba "Apuração", em Período de Apuração.
Observação
  Se expressão maior ou igual a 0:
  • Este campo = 0
Se expressão < 0:
  • Este campo = valor absoluto do resultado
Expressão:
VL_RETENCAO_ST + VL_OUT_DEB_ST + VL_AJ_DEBITOS_ST - [VL_SLD_CRED_ANT_ST + VL_DEVOL_ST + VL_RESSARC_ST + VL_OUT_CRED_ST + VL_AJ_CREDITOS_ST + VL_DEDUCOES_ST]

(total de retenção por ST + total de outros débitos por ST + total de ajustes de débito por ST - [saldo credor do período anterior por ST + total de devolução por ST + total de ressarcimento por ST + total de outros créditos por ST + total de ajustes de crédito por ST + total de ajustes de deduções ST])		  

  • Campo 15:
    • Indica os valores recolhidos ou a recolher, extra-apuração.
    • Origem: aba "Apuração", em Período de Apuração.
Observação
  Informe por UF, valor correspondente ao somatório dos valores:
  • de ICMS_ST referente aos documentos fiscais extemporâneos (COD_SIT = 01) e das notas fiscais complementares extemporâneas (COD_SIT = 07);
  • de ajustes do campo 07 VL_ICMS dos registros C197, C597 e D197 - se o terceiro caractere do código informado no campo 02 COD_AJ dos registros C197, C597 e D197) for igual a 7 (débitos especiais), e o quarto caractere for igual a 1 (operações por ST), referente aos documentos compreendidos no período a que se refere a escrituração;
  • e de ajustes do campo 02 VL_AJ_APUR do Registro E220 - se o terceiro caractere do código informado no campo 02 COD_AJ_APUR do Registro E220 for igual a 1 (ICMS-ST), e o quarto caractere for igual a 5 (débito especial).
  

Nota
  O valor da soma do campo 15 DEB_ESP_ST com o campo 13 VL_ICMS_RECOL_ST  deste registro, deve corresponder à soma dos valores do campo 03 VL_OR do Registro E250.  

E210a.png

Referências: