Dúvida
Tratamento da Desoneração de ICMS pelo Código de Imposto
Procedimento
Um processo de tratamento de um imposto possui as seguintes etapas:
- Definição de parâmetro do imposto;
- Definição de tipo de imposto;
- Definição de fórmula de imposto;
- Definição de combinação de impostos;
- Definição de código de imposto.
1. Todas as operações beneficiadas com não incidência ou isenção do ICMS, habilitam o campo "Desoneração do ICMS" (vICMSDeson).
O preenchimento desse campo depende dos campos "Valor do ICMS" (vICMS) e "Motivo da Desoneração" (motDesICMS).
- vICMS - informado nas operações:
- com veículos beneficiados com a desoneração condicional do ICMS
- destinadas à SUFRAMA, informado o valor que seria devido se não houvesse isenção
- de venda a órgãos da administração pública direta e suas fundações e autarquias com isenção do ICMS (NT 2011/ 004)
- motDesIMCS - preenchido após o campo anterior
2. Há dez motivos para a desoneração:
- 1 - Táxi
- 2 - Deficiente Físico
- 3 - Produtor Agropecuário
- 4 - Frotista/ Locadora
- 5 - Diplomático/Consular
- 6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resoluções 714/88 e 790/94 - CONTRAN e suas alterações)
- 7 - SUFRAMA
- 8 - Venda a Órgãos Públicos
- 9 - Outros
- 10 - Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12)
Neles não se aplica a redução da base de cálculo do ICMS, ou seja, não há como um item ter redução da base de cálculo e desoneração do ICMS simultaneamente (Ajuste SINIEF 25, de 17/12/2012).
3. Parâmetro do imposto
Os campos "Motivo de Desoneração" e "Valor da Desoneração" são criados no parâmetro do imposto.
Para acessar essa configuração, acesse: Módulo Administração → Definição → Finanças → Imposto.
Em seguida, acesse: Imposto → Configurar regra de imposto → Parâmetro do imposto.
Aparecerá a janela "Parâmetro do imposto - Definição".
Clique no ícone "Procurar" para ativar o modo de procura do formulário.
No campo "Código", insira PPa01, e clique no botão "Procurar".
O sistema carregará as informações referentes ao código inserido.
Na última linha da grid de "Atributos", clique na seta à direita e selecione Definir novo.
Aparecerá a janela "Atributos - Definição".
Na coluna "Tipo de dados", selecione Cadeia; em "Cód.atributo", insira TX_Motiv; e em "Descrição", insira Motivo da Desoneração.
Clique no botão "Atualizar", em seguida, no botão "Ok".
| Atenção | ||||||||
| Nas colunas "Tipo de dados" e "Cód.atributo", não é possível alterar o conteúdo caso ocorra equívoco - a não ser que o atributo não tenha sido utilizado em algum documento. Verifique se o conteúdo corresponde ao apresentado antes de clicar no botão "Atualizar". | |||||||||
O sistema retornará para a janela "Parâmetro do imposto - Definição".
Na última linha da grid em "Valores de retorno", clique na seta à direita e selecione Definir novo.
Aparecerá a janela "Valores de retorno - Definição".
Na coluna "Tipo de dados", selecione Valores; em "Cód.valor retorno", insira TX_VlDe; em "Descrição", insira Valor da Desoneração, e marque a flag da coluna "Exibir na janela valor IVA/imposto sobre compra".
Clique no botão "Atualizar", e em seguida, no botão "Ok".
Os parâmetros do imposto deverão estar conforme a imagem seguinte.
Clique no botão "Atualizar".
| Observação | ||||||||
| Na grid de "Valores de retorno", a primeira linha corresponde a Imposto. | |||||||||
4. Tipo de imposto
Em seguida, configura-se os valores do parâmetro de imposto na categoria/ no tipo de imposto.
Para isso, acesse: Módulo Administração → Definição → Finanças → Imposto → Tipos de imposto.
Aparecerá a janela "Tipos de imposto - Definição".
Clique sobre ICMS na coluna "Nome do tipo de imposto", e em seguida, clique no botão "Valores de atributo".
Aparecerá a janela "ICMS Atributos - Definição".
Note que o campo "Código" está desativado (em cinza). Com a janela ainda aberta, clique no ícone "Configurações do formulário".
Aparecerá a janela "Configurações do formulário - ICMS Atributos - Definição". Abra a aba "Formato da tabela"; e marque a flag da coluna "Ativo" para Código. Clique no botão "Ok".
Note que o campo "Código" está ativado.
Na próxima linha vazia da grid, insira ICSUF na coluna "Código" e Suframa em "Nome".
Em "Impostos a recuperar sobre compra" e em "Impostos a pagar sobre venda", as contas selecionadas devem ser definidas pelo contador da empresa. Neste exemplo colocamos, respectivamente, 1.01.03.06.01 e 2.01.01.05.01.
Marque a flag da coluna "Incluído no preço".
Insira a conta utilizada em "Impostos a recuperar sobre compra" em "Conta de crédito de imposto sobre compra", e a conta utilizada em "Impostos a pagar sobre venda" em "Conta de débito de imposto sobre venda".
Clique no botão "Período válido".
Aparecerá a janela "Período válido - Definição: ICSUF - ICMS".
Na coluna "Efetivo desde", insira a data do primeiro dia do ano vigente (neste caso, 01/01/2022); na coluna "Alíquota", insira 7; em "Base Outras", 100; e em "Motivo da Desoneração", 7.
Clique no botão "Atualizar", e em seguida, no botão "Ok".
| Observação | ||||||||
| Conforme apontado no início desta documentação, para que haja desoneração do ICMS, é necessário que o processo se enquadre em pelo menos um dos dez motivos apontados pela NT 2011/ 004 e pelo Convênio ICMS 38/ 12. Logo, o valor inserido no campo "Motivo da Desoneração" pode ser de 1 a 10, dependendo do cenário. | |||||||||
O sistema retornará para a janela "ICMS Atributos - Definição".
Note que o sistema atualizou automaticamente os parâmetros da janela "ICMS Atributos - Definição".
Clique no botão "Atualizar", e em seguida, no botão "Ok".
5. Fórmula do imposto
O próximo passo consiste em definir a fórmula do imposto.
Para isso, acesse: Módulo Administração → Definição → Finanças → Imposto → Configurar regra de imposto → Fórmula do imposto.
Aparecerá a janela "Fórmula do imposto - Definição".
No campo "Tipo de imposto", selecione ICMS. O sistema carregará as informações referentes a ele.
Verifique se as seguintes variáveis nas grids de "Fórmula saída" e "Fórmula entr." correspondem às da imagem seguinte.
No campo "Código", insira ICMSDesonerado; e no campo "Descrição", insira Fórmula para Cálculo do ICMS Desonerado.
Em "Fórmula entr./saída", clique no campo destinado a "Cód.parâmetro" e pressione a tecla Tab.
Aparecerá a janela "Lista de parâmetros de imposto". Em seguida, selecione a linha de Total, e clique no botão "Ok".
No quadro branco à direita, insira a seguinte fórmula:
TotalB=TotalTaxAmt=0;BaseAmt=0;ExcAmt=0;OthAmt=TotalB;TX_VlDe=TotalB*Rate
| Atenção | ||||||||
| As fórmulas, dados fiscais e alíquotas são sugestivas. O cliente deve validar com sua equipe contábil/fiscal o cálculo que atende as regras fiscais em cada cenário. | ||||||||
Em seguida, clique na seta de "Validação da fórmula", caso esteja tudo correto, o sistema validará o processo. Clique no botão "Adicionar", e em seguida, no botão "Ok".
6. Combinação de impostos
Após os passos anteriores, define-se a combinação de impostos.
Para acessar essa configuração, acesse: Módulo Administração → Definição → Finanças → Imposto → Configurar regra de imposto → Combinação de impostos.
Aparecerá a janela "Combinação de impostos - Definição".
Insira ICMSDeson-PIS-COFINS no campo "Código", e ICMS Desonerado, PIS e COFINS no campo "Descrição".
Na primeira linha da grid, na coluna "Tipo de imposto", selecione ICMS; na coluna "Código da fórmula", clique no ícone e selecione ICMSDesonerado.
Prossiga da mesma forma com as linhas do PIS e do COFINS, para que fique conforme na imagem seguinte.
Clique no botão "Adicionar".
7. Código de imposto
O último passo consiste em definir o código de imposto, para que seja informado nos documentos de marketing, e que sejam obtidos o motivo e o valor da desoneração..
Para isso, acesse: Módulo Administração → Definição → Finanças → Imposto → Códigos de imposto.
Aparecerá a janela "Códigos de imposto - Definição".
Insira Suframa no campo "Código"; e ICMS Desonerado em "Descrição". Marque a flag de "Despesas adicionais".
Selecione ICMSDeson-PIS-COFINS no campo "Combinação de imposto" - o sistema carregará automaticamente as informações relativas a combinação de impostos.
Insira 1202 no campo "CFOP entrada", e 6109 no campo "CFOP saída".
Na coluna "Código", na linha de ICMS da grid, clique no ícone. Aparecerá a janela "Lista de Autoridades fiscais", selecione ICSUF e cllique no botão "Selecionar". O sistema carregará a descrição dele.
Prossiga da mesma forma com as linhas do PIS e do COFINS, para que fique como na imagem seguinte - na coluna "Descrição" para esses impostos, selecione, respectivamente, PIS e COFINS.
Conforme e imagem seguinte, preencha a coluna "CST sufixo para ICMS" para ICMS, e a coluna "Código de CST - Entrada" para os impostos PIS e COFINS.
Clique no botão "Adicionar".
Verifique se a continuação da grid corresponde à imagem seguinte.
8. Para que possa ser gerada a desoneração do ICMS, é necessário habilitar o parâmetro em Parâmetros Gerais - isso permite que o add-on reconheça o campo "Motivo da Desoneração".
Veja sobre isso aqui.
Isso permite que os valores dos impostos calculados pelo SAP sejam destacados nas tags de desoneração.
9. Ao adicionar uma nota fiscal de saída, por padrão o valor da desoneração não será abatido do total da nota fiscal.
Caso seja necessário, é preciso informá-lo como desconto. (Isso ocorre em estados como o Rio de Janeiro.)
Acesse aqui para um exemplo de uma nota fiscal de saída feita a partir das configurações desta documentação.
Artigos Relacionados
TaxPlus NF-e / NFC-e | Outros (5) | Gerar Desoneração
TaxPlus NF-e / NFC-e | Nota Fiscal da Desoneração de ICMS pelo Código de Imposto